DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893

A comunicação da política municipal de alfabetização deverá fortalecer uma identidade comum em torno do compromisso com a alfabetização. Serão divulgados:

· projetos de leitura; · ações de alfabetização; · formações de professores e gestores;

· experiências exitosas;

· ações de acompanhamento pedagógico;

· avaliações e devolutivas;

· ações de recomposição das aprendizagens;

· iniciativas das escolas;

· participação em programas e políticas educacionais.

7.3. Mobilização pela Frequência Escolar

A frequência escolar será trabalhada como elemento fundamental para a garantia da aprendizagem.

As campanhas deverão reforçar a mensagem de que a presença cotidiana na escola contribui diretamente para a continuidade das aprendizagens. As ações poderão envolver:

• comunicados às famílias;

· materiais educativos;

· reuniões;

• divulgação nas redes sociais;

• acompanhamento das situações de infrequência;

· articulação entre escola, família e demais serviços quando necessário.

7.4. Mobilização para a Leitura

A Secretaria Municipal de Educação incentivará a criação e fortalecimento de práticas de leitura nas escolas e nas famílias. A comunicação poderá contemplar:

• indicação de livros;

• registros de momentos de leitura;

· campanhas de leitura;

• divulgação de projetos escolares;

· espaços de leitura;

• relatos de experiências;

• participação das famílias em ações literárias.

7.5. Valorização das Boas Práticas

As experiências desenvolvidas pelos profissionais e pelas escolas constituem importante patrimônio pedagógico da rede. Por meio dos canais oficiais, serão valorizadas e divulgadas práticas que apresentem relevância para:

· alfabetização;

· leitura;

· escrita;

· matemática; · recomposição das aprendizagens; · inclusão;

· participação das famílias; · frequência escolar; · educação infantil; · formação de professores; · gestão pedagógica.

A divulgação terá caráter formativo e de reconhecimento, evitando comparações inadequadas ou práticas de ranqueamento entre profissionais, turmas ou escolas.

7.6. Mobilização Intersetorial

Sempre que necessário, a Secretaria Municipal de Educação poderá articular ações de comunicação com outras políticas públicas municipais, especialmente nas situações relacionadas à frequência escolar, proteção integral, primeira infância e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. 8. COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS

A comunicação dos resultados educacionais deverá observar critérios pedagógicos, éticos e institucionais.

Os resultados provenientes de avaliações internas e externas deverão ser utilizados prioritariamente para orientar o planejamento, o acompanhamento e a tomada de decisões pedagógicas. A comunicação deverá diferenciar:

I – Comunicação pedagógica interna: destinada às equipes técnicas, gestores, coordenadores e professores, com detalhamento suficiente para subsidiar intervenções pedagógicas; II – Comunicação com as famílias: realizada de maneira acessível, evitando linguagem excessivamente técnica e priorizando informações que auxiliem os responsáveis a compreender o processo de aprendizagem;

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