DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02011.000004/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 02 /2026 .
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ , COM SEDE NA AVENIDA FRANCISCO MARAL, CENTRO – TENENTE LEURENTINO CRUZ/RN - CEP: 59.3-000 -CNPJ/MF : 01.612.382/0001-77 .
CREDENCIADO: FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA inscrito no CNPJ 29.948.938/0001-10 End. AVE CORONEL MARTINIANO 1987 / PENEDO / CAICO / RN / 59300-000.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES, COM VISTAS A REALIZAREM APRESENTAÇÕES PÚBLICAS, DE MANEIRA PRESENCIAL, DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.002 |
GABINETE DO PREFEITO |
|---|---|---|
| AÇÃO: FUNÇÃO: SUBFUNÃO |
2004 04 122 |
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| -Ç: PROGRAMA: |
0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.004 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
| AÇÃO: FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: |
2011 04 122 |
MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 339039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | ... 15000000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.005 | SECRETARIA AGROP/MEIO AMB. ABAST. R. HIDRICOS |
| AÇÃO: FUNÇÃO: |
2024 04 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: PROGRAMA: |
122 0100 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ã |
02.006 2048 |
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA MATEÃO E FCIOAMETO DA SECRETARIA |
| AÇO: |
NUNÇUNNN |
|
| FUNÇÃO: | 12 | EDUCAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: |
122 |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15001001 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: AÃO |
02.009 2090 |
SECRETARIA DE OBRAS, HABITACAO E SERV. URBANOS MANUTENÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| Ç: FUNÇÃO: |
04 |
Ç ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.010 | SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| AÇÃO: |
2095 |
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
| FUNÇÃO: SUB-FUNÇÃO: |
27 122 |
DESPORTO E LAZER ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0126 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.011 | SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| AÇÃO: FUNÃO |
2050 23 |
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOCIO CULTURAIS, ESPORTIVOS, RELIGIOSOS E TURISTICOS COMERCIO E SERVIOS |
| Ç: SUB-FUNÇÃO: |
695 |
Ç TURISMO |
| PROGRAMA: | 0103 | Infra-estrutura Social |
3.3.90.36 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 02.011 | SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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