DOMRN 07/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 07 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3893
| AÇÃO: | 2107 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA |
|---|---|---|
| FUNÇÃO: |
04 |
ADMINISTRAÇÃO |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 03.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50 |
| AÇÃO: |
2118 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE |
| FUNÇÃO: |
10 | SAÚDE |
| SUB-FUNÇÃO: | 301 | ATENÇÃO BÁSICA |
| PROGRAMA: | 0100 |
Atividade de Apoio Administrativo |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 1500000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 03.001 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ:12.233.412/0001-50 |
| AÇÃO: |
2152 |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
| FUNÇÃO: | 10 | SAÚDE |
| SUB-FUNÇÃO: | 302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| PROGRAMA: | 0113 | Promoção, Prevenção e Vigilância a Saúde |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | |
| FONTE DE RECURSOS: | 15001002 | Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
04.001 | FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69 |
| AÇÃO: | 1076 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO |
| FUNÇÃO: | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| PROGRAMA: | 0103 |
Infra-estrutura Social |
| 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | |
| NATUREZA DE DESPESA: | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
04.001 | FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69 |
| AÇÃO: |
2075 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
| FUNÇÃO: |
08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| PROGRAMA: | 0100 | Atividade de Apoio Administrativo |
| ATREZA DE DESPESA | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| NU : | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 15000000 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 04.001 | FUNDO MUN. DE A. SOCIAL CNPJ: 14.697.706/0001-69 |
| AÇÃO: |
2163 | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - EXTRA PORTARIA 751/2022 |
| FUNÇÃO: | 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SUB-FUNÇÃO: | 244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| PROGRAMA: | 0120 | Atendimento a População Carente |
| NATUREZA DE DESPESA | 3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
| : | 3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| FONTE DE RECURSOS: | 16600000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VIGÊNCIA: Encerramento em 31/12/2026. nos termos do Art. 107 da Lei Federal n° 14.133/21.
Tenente Laurentino Cruz/RN , 06 de outubro de 2026.
FRANCISCO MACEDO DA SILVA – Prefeito FRANCISCO DAMIÃO DE SOUZA – Artista
| Publicado por: |
|---|
| Franciel Rayedson Garcia de Macedo |
| Código Identificador:ED8F19B3 |
GABINETE DO PREFEITO
| RREO ANEXO 8 - 4º BIMESTRE DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
|---|
| MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ | Sistema Orçamentário, Financeiro | e Contábil |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e | Desenvolvimento do Ensino | |
| Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 1 - RECEITA DE IMPOSTOS | 1.568.186,00 | 1.032.243,45 |
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