DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  15

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

.

SEcREtARiA DE EStADo DE PLANEJAMENto E ADMiNiStRAção

responder pela gerência da coordenadoria de compras governamentais, durante o impedimento legal da titular claUdia giordaNa do rosario coelHo de MiraNda, id. funcional nº. 5888029/4, no período de 02/12/2026 a 31/12/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 05 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3505300; resolve:

coNceder a servidora Maria fortUNata resqUe teixeira, id. funcional nº.5193168/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotada na diretoria de Planejamento e seleção de Pessoas, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período de 13 de outubro de 2026 a 11 de dezembro de 2026, referente ao triênio de 14/01/2022 a 12/01/2025.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 05 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,

coNsideraNdo a disposição legal de dar cumprimento às determinações formuladas pelo igePPs através do Pae nº 2018/539752, referente a ato de admissão, indicando a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, rosaNa Pereira ferNaNdes, ident. funcional nº 4375/1, r e s o l v e:

forMalizar, a contar de 13/06/1986, a admissão da servidora rosaNa Pereira ferNaNdes, ident. funcional nº 4375/1, na condição de serviços prestados.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 17 de seteMbro de 2026

ivaldo reNaldo de PaUla ledo

secretário de estado de Planejamento e administração

Protocolo: 1381295 coNvêNio DE EStÁGio N° 014/2026 – SEPLAD/DAf/DPP

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº. 9.982 de 06/07/2023, coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3488388 e, ainda, o atestado Médico de 09/09/2026,

r e s o l v e:

i-coNceder 20 (vinte) dias de licença saúde à servidora Maria jUlia Peixoto raMos, id. funcional nº. 3156419/2, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b/coordenadora, lotada nesta secretaria, no período de 09/09/2026 a 28/09/2026.

ii-os efeitos desta Portaria retroagirão a 09/09/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 05 de oUtUbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

PoRtARiA N°. 985/2026-DAf/SEPLAD, DE 05 DE outuBRo DE 2026

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3488388;

r e s o l v e:

i-desigNar a servidora Maria jose silva araUjo, id. funcional nº. 3252990/1, ocupante do cargo de técnico c, para responder pela coordenadoria de execução orçamentaria social, durante o impedimento legal da titular Maria jUlia Peixoto raMos, id. funcional nº. 3156419/2, no período de 09/09/2026 a 28/09/2026.

ii-os efeitos desta Portaria retroagirão a 09/09/2026. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 05 de oUtUbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1381102

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o art. 1º do decreto nº 855 de 24 de junho de 2020; coNsideraNdo o Processo n°. 2026/3492468; r e s o l v e:

desigNar a servidora adriaNe de fatiMa ataide costa, id. funcional nº. 57204288/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, para

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃosePlad, com sede na travessa do chaco nº 2350 – bairro Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa, inscrita no cNPj, sob o nº 35.747.782/0001-01 e a UNiversidade Pitágoras UNoPar aNHaNgUera, assistida por sua mantenedora, editora e distribUidora edUcacioNal s.a, inscrita no cNPj, sob o nº 38.733.648/0001-40, com sede na rua dos guajajaras, nº 591, 4º andar, sala 3, bairro lourdes, ceP 30.180-101, belo Horizonte - Mg. objeto: constitui o objeto do presente termo de convênio, a concessão de estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, nos órgãos da administração direta, entidades autárquicas e fundações do governo do estado do Pará, sob a administração de seus representantes legais devidamente identificados no preâmbulo deste Instrumento, com sujeição às normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do decreto estadual nº 1.941 de 14 de dezembro de 2017.

vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo de convênio para concessão de estágio curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações. data da assiNatUra: 06 de outubro de 2026

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças – daf/sePlad

gUstavo alves Pires gerente de Planejamento da Universidade Pitágoras Unopar anhanguera lUciaNa cristiNa aNziotto gerente de operações da Universidade Pitágoras Unopar anhanguera

Protocolo: 1381287

Partes: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃosePlad, com sede na travessa do chaco nº 2350 – bairro Marco, ceP 66.093-542, belém/Pa, inscrita no cNPj, sob o nº 35.747.782/0001-01 e a facUldade estácio do Pará – estácio faP, assistida por sua mantenedora, ireP – sociedade de eNsiNo sUPerior, Médio e fUNdaMeNtal ltda, inscrita no cNPj, sob o nº 02.608.755/0001-07, com sede na rua Promotor gabriel Nettuzzi Perez, nº 108, bairro santo amaro, ceP 04.743020, são Paulo/sP.

objeto: constitui o objeto do presente termo de convênio, a concessão de estágio curricular remunerado e não remunerado aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de nível superior, nos órgãos da administração direta, entidades autárquicas e fundações do governo do estado do Pará, sob a administração de seus representantes legais devidamente identificados no preâmbulo deste Instrumento, com sujeição às normas da lei federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, do decreto estadual nº

1.941 de 14 de dezembro de 2017.

vigêNcia: o prazo de vigência do presente termo de convênio para concessão de estágio curricular é de 5 (cinco) anos, a partir da data desta publicação, incluídas quaisquer alterações e prorrogações. data da assiNatUra: 06 de outubro de 2026

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças – daf/sePlad KaHlil jeziNi viaNNa diretor geral da faculdade estácio do Pará – estácio faP

Protocolo: 1381289

PoRtARiA Nº 0316/2026-GABS/SEPLAD, DE 06 DE outuBRo DE 2026. o secretário de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 14 agosto de 2025, publicado no Diário Oficial nº 36.330 de 18 de agosto de 2025 e,