DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA

a prestação de contas deverá ser até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.

a concessão do no suprimento de fundos/ e ou unidade fazendária será autorizado somente após a prestação de contas do suprimento anterior anidio Moutinho da conceição

diretor de administração

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desigNar a servidora Margarete cleide sUssUaraNa PeNa, id func nº 376280/2, analista fazendário, em substituição a servidora lUzia taNia Mota berNardes, id func nº 3340600/2, analista fazendário – b – iv/gerente fazendário, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, por motivo de férias.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

desigNar a servidora iraceMa satoMi YoKoKUra, id func nº 5128595/1, fiscal de receitas estaduais – c/coordenador fazendário, em substituição a servidora siMoNe crUz Nobre, id func nº 5486408/1, auditor fiscal de receitas estaduais – b/diretor fazendário, no período de 27/11/2026 a 11/12/2026, por motivo de férias.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

o diretor de adMiNistraÇÃo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 451 de 13/02/2019 (publicada no d.o.e. nº 33.805 de 15/02/2019),

considerando a cláusula quadragésima primeira do acordo coletivo de trabalho de 2024/2026 protocolado no Ministério do trabalho na data de 05/12/2024, que concedeu 07 (sete) dias corridos de licença remunerada e considerando o processo nº 2026/3473619.

r e s o l v e:

i - coNceder, 27 (vinte e sete) dias de férias, ao servidor evaNdo caires PardiNHo, id func nº 54196206/2, coordenador fazendário, lotado na diretoria de tecnologia da informação, para serem usufruídas no período de 19/10/2026 a 14/11/2026, referentes ao exercício de 01/03/2025 a 28/02/2026.

ii - HoMologar, a compra de 10 (dez) dias de suas férias referentes ao exercício de 01/03/2025 a 28/02/2026. aNidio MoUtiNHo diretor de administração, em exercício

Protocolo: 1381122

coNceder á servidora Maria de loUrdes da lUz oliveira, auxiliar operacional fazendário - b - iv, id func nº 2007886/2, lotada na cerat de castanhal, 60 (sessenta) dias de licença Prêmio, no período 20/10/2026 a 18/12/2026, correspondente aos triênios de 01/12/2011 a 29/11/2014. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

coNceder ao servidor jair gUiMaraes Neto, auditor fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5097274/2, lotado na cecoMt de Portos e aeroportos/UecoMt cais do Porto, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente aos triênios de 01/09/2007 a 31/08/2010.

reNé de oliveira e soUsa júNior

secretário de estado da fazenda

coNceder ao servidor lUiz goNzaga ferro e silva soUto, auditor fiscal de receitas estaduais - c, id func nº 5570069/1, lotado na cerat de Marituba, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 19/10/2026 a 17/11/2026, correspondente aos triênios de 26/11/2008 a 25/11/2011. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

o diretor de adMiNistraÇÃo da secretaria de estado da fazeNda, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela Portaria Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n°34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2026/3432919- resolve: coNceder a servidora sÍlvia Maria PriNtes goMes da silveira,cargo assistente fazendário b, matrcula nº 0514437002 portador do cPf Nº *613.052, suprimento de fundos no valor total de r$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.122.1297.8338– oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas 33.90.30 - Material de coNsUMo: 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) 33.90.39 - serviÇo de terceiro Pessoa jUrÍdica: 300,00 (trezentos reais) foNte de recUrsos: 02753000044 – taxas de serviÇos fazeNdários os recursos acima mencionados se destinam as despesas da cerat-breves, não subordinada ao processo normal de aplicação, referente ao mês de oUtUbro do exercício corrente, e deverão ser aplicados até 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.

o DiREtoR DE ADMiNiStRAção DA SEcREtARiA DE EStADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2515 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3516705; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor feliPe MagalHÃes de aNdrade, nº 0422290701, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 07.10 a 10.10.2026, no trecho Óbidos/oriximiná/Óbidos. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$864,75

PoRtARiA Nº 2516 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3516715; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias a servidora isadora soUza da costa, nº 0422289501, fiscal-a, coord. exec. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, realizar fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 07.10 a 10.10.2026, no trecho Óbidos/oriximiná/Óbidos.

valor Unitário: r$247,07

PoRtARiA Nº 2517 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3516721; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor aNtoNio silas vascoNcelos da costa, nº 5722249702, fiscal, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, realizar operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 07.10 a 10.10.2026, no trecho Óbidos/oriximiná/Óbidos.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$864,75

PoRtARiA Nº 2518 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3516708; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor Mario ritter, nº 0422298301, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole MERCADORIA EM TRANS. DA TAPAJOS, realizar fiscalização de mercadorias em trânsito, no período de 07.10 a 10.10.2026, no trecho Óbidos/ oriximiná/Óbidos.

valor Unitário: r$247,07

PoRtARiA Nº 2519 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3516063; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias a servidora breNda MoNteiro batalHa, nº 5185566602, tecNico eM gestÃo de obras PUblicas, célUla de gestÃo de recUrsos Materiais, realizar visita técnica, no período de 15.10 a 17.10.2026, no trecho belém/capitão Poço/são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$617,68

PoRtARiA Nº 2520 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3515918; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias a servidora silvia soUza NasciMeNto ferreira, nº 0000389101, assisteNte adMiNistrativo, célUla de gestÃo de recUrsos Materiais, realizar visita técnica, no período de 15.10 a 17.10.2026, no trecho belém/capitão Poço/são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$617,68

PoRtARiA Nº 2521 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3512075; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 6 e 1/2 diárias ao servidor jose lUcivaldo NogUeira freitas, nº 0509669303, aUditor-c, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs.de Portos e aeroPortos, participar do gt-54 comércio exterior, no período de 18.10 a 24.10.2026, no trecho belém/Manaus/belém.

valor Unitário: r$527,10

importância a ser paga: r$3.426,15

PoRtARiA Nº 2522 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3515893; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 2 e 1/2 diárias ao servidor alexaNdre saloMao barile sobral jUNior, nº 0597642501, gereNte fazeNdario, célUla de gestÃo de recUrsos Materiais, realizar visita técnica, no período de 15.10 a 17.10.2026, no trecho belém/capitão Poço/são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$617,68

PoRtARiA Nº 2523 / DAD-SEfA de 06 de outubro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3518126; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1 e 1/2 diárias ao servidor NeMias carvalHo da silva, nº 0505932102, Motorista fazeNdário