DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

beNeficiário: eliaNa braga de soUza; Matrícula: 5960138; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: serviÇos de PeqUeNo vUlto de caráter eMergêNcial e excePcioNal.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: rodrigo aNtoNio MoNteiro da silva; Matrícula: 57234545; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: cUstear desPesas iMediatas, estrUtUrais e de MaNUteNÇÃo No escritÓrio de jacUNdá.elemento de despesa / valor: 339030/39/ r$ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia):

15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381299

beNeficiário: leoNaldo doNato dias;Matrícula: 5985250; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergêNcias da gereNcia regioNal qUe NÃo PossaM serNsUbMetidas ao Processo licitatorio Por sUa NatUreza PereNe oU valor de PeqUeNa MoNta.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381285

beNeficiário: aNdervaN MatHeUs silva loUreNÇo; Matrícula: 5993227; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas das UNidades de Novo rePartiMeNto.elemento de despesa / valor: 339039/r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: jose lUis MoNteiro MagalHaes; Matrícula: 55585764; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061;objetivo: ocorrer coM desPesas Necessárias Para a realizaÇÃo de atividades da defesa agroPecUária estadUal No seNtido de assistir ProdUtores de localidade de difÍcil acesso.elemento de despesa: 339033 / valor: r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381270

beNeficiário: rosa de fatiMa de soUza cardoso; Matrícula: 55291312; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eMergeNciais sob resPoNsabilidade da diretoria adMiNistrativa e fiNaNceira, qUe Por sUa NatUreza e UrgeNcia NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381246

beNeficiário: joHN italo silva dos saNtos.Matrícula: 5972721; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas qUe, Por seU caráter iNteMPestivo oU de PeqUeNa Mora, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

beNeficiário: jose HeNriqUe saNtaNa oliveira. Matrícula: 5972980; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder a deMaNdas UrgeNtes oU de caráter excePcioNal, cUja NatUreza iNteMPestiva oU o Prazo redUzido iNviabilizaM a realizaÇÃo do Processo licitatÓrio, garaNtiNdo a eficiêNcia e a coNtiNUidade das oPeraÇÕes desta diretoria.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381255

beNeficiário: MarzUvetH da silva valeNte NogUeira; Matrícula: 5947243; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder desPesas de PeqUeNo vUlto de caráter excePcioNal e eMergeNcial Necessárias.elemento de despesa: 339039/ valor: r$ 6.500,00;Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381256

beNeficiário: aNa carla azarias crUz; MatrÍcUla: 54197246; 20.122.1297–8338; foNte: 01501.000061; objetivo: solicitaÇÃo de sUPriMeNto de fUNdos Para ateNder desPesas de ProNto ateNdiMeNto eM serviÇo diversos.eleMeNto de desPesa / valor: 339039 / r$ 6.000,00; Prazo de aPlicaÇÃo (eM dia): 60 Prazo de PrestaÇÃo de coNtas (eM dia): 15.ordeNador de desPesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381320

beNeficiário: Karla jUlieta costa da silva de soUsa; Matrícula: 54195805; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder as deMaNdas qUe Por sUa NatUreza NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15. ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: coNdUzir as servidoras Maria jaNile e Nágila sabriNa Para realizar aÇÃo iNtegrada cgo e gaMUlt Nos escritÓrios e Ulsas jUrisdicioNados a regioNal de Marabá.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: Maraba, itUPiraNga, cUrioNoPolis, eldorado dos carajas, Nova iPixUNa, ParaUaPebas/Pa servidor: 54187223/ ovidio goMes bricio Neto (Motorista) / 9,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 2.347,17/ 12/10/2026 a 21/10/2026.ordenador: jaMir jUNior ParagUassU Macedo.

objetivo: dar aPoio Na gestÃo e acoMPaNHaMeNtos das atividades adMiNistrativas e oPeracioNais.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: abaetetUba/Pa destino: baiao, MocajUba, igaraPe-Miri/Pa servidor: 55588821/ fabio Maciel fUrtado (assisteNte adMiNistrativo) / 5,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.358,89/ 21/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381353

objetivo: coordeNar a caPacitaÇÃo eM técNicas de geoProcessaMeNto aPlicada a defesa saNitária aNiMal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPitao Poco/ Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 04/10/2026 a 10/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381242

objetivo: realizar laUdo de vistoria eM agrotÓxicos Na reveNda No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: iPixUNa do Pará/Pa destino: ParagoMiNas/Pa servidor: 57190490/ jose da costa bastos jUNior (fea - eNg. agrôNoMo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 08/10/2026 a 09/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNúNcias segUiNdo os reqUisitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira, aNaPU, brasil Novo, seNador jose Porfirio, vitoria do xiNgU, MedicilaNdia/Pa servidor: 57175964/ aNdrea cristiNa brito dos saNtos (gereNte) / 6,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.605,95 / 18/10/2026 a 24/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381304

objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNúNcias segUiNdo os reqUisitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: castaNHal, saNta isabel do Para, vigia, saNto aNtôNio do taUa, sao doMiNgos do caPiM/Pa servidor: 57223174/ aNtoNio beNedito feliz daNtas (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 26/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381125

objetivo: divUlgaÇÃo dos Meios de coMUNicaÇÃo Para a eNtrada das MaNifestaÇÕes, através das PlataforMas iNstitUcioNais estadUal e federal refereNte aos Pedidos de iNforMaÇÃo, reclaMaÇÕes, sUgestÕes, elogios e deNúNcias segUiNdo os reqUisitos qUe estabelece a rede de oUvidorias do estado do Pará. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: castaNHal, saNta isabel do Para, vigia, saNto aNtôNio do taUa, sao doMiNgos do caPiM/Pa servidor: 55586138/ WladsoN ferreira gaMa (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 26/10/2026 a 30/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1381334

Protocolo: 1381121