DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  39

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

SEcREtARiA DE EStADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

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o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

coNceder, ao empregado robério PoNtes da crUz- Matricula nº 54196643/1, lotada no escritório local de Parauapebas/regional de Marabá, 08 dias de licença Nojo (falecimento), no período de 22.08.2026 à 29.08.2026, formalizada de acordo a certidão nº 0673060155202640005 111001527477, em atenção a cláusula vigésima sexta do acordo coletivo de trabalho 2026/2027.(Pae/2026/3333917).

o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº nº36. 582 de 01 de abril de 2026; considerando o processo: 2026/3306346

coNceder férias regulamentares da servidora da secretaria de estado da agricultura familiar – seaf, conforme abaixo descrito:

joNiel vieira de abreU – Presidente

o PresideNte da eMater-Para, no uso de atribuições que lhe são conferidas, resolve:

coNceder, a extensionista rural ii- MôNica soUsa rodrigUes escaloNa–Matricula nº 57200826/2, lotada no escritório local de itaituba/ regional do tapajós, 180 (cento e oitenta) dias de licença Maternidade, no período de 14/09/2026 à 12/03/2027. formalizada de acordo com a certidão nº 11545101552026100370096016719117. joNiel vieira de abreU – Presidente

belém 06 de outubro de 2026. ordenador joão batista Uchoa Pereira secretario de estado da agricultura familiar – seaf/Pa

Protocolo: 1381170

beNefici ário: ferNaNdo goMes de soUsa;MatrÍcUla:4001478/1;fUN ÇÃo: ageNte oPeracioNal;objetivo: a solicitaÇÃo teM Por objetivo ateNder desPesas coM a avaliaÇÃo Na UNidade exPeriMeNtal de cUltivo de abacaxi dos efeitos de difereNtes NÍveis de adUbaÇÃo e forMUlaÇÕes, recoMeNdados eM aNálise de solo qUe ProPorcioNa MelHor reNdiMeNto, qUalidade de frUtos de abacaxizeiro e viabilidade ecoNôMica do cUltivo Nos MUNicÍPios de coNceiÇÃo do aragUaia e floresta do aragUaia, sob as Práticas PrecoNizadas Pela Metodologia da ProdUÇÃo iNtegrada, No PerÍodo de 18 a 24/10/2026; PrograMa:1528; Projeto/atividade:2233c;foNte:01.500.0000.01;eleMeN to de desPesa: 339039=r$1.400,00;Prazo de aPlicaÇÃo:60 dias aPÓs a eMissÃo da ordeM baNcária;coMProvaÇÃo:15 dias aPÓs a realizaÇÃo das desPesas;ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

o Secretário de Estado da Agricultura familiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, incisos ii e v, da constituição do estado do Pará.

art. 1º torNar seM efeito a Portaria 269/2026. de 29 de setembro de 2026. Publicada no doe nº 36.785, sob o Protocolo nº 1379195, página nº 36, em 30 de setembro de 2026.

art. 2º essa Portaria será revogadas expressamente no ato dessa publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gabiNete do secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf

belém 06 de outubro de 2026. joÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf

Protocolo: 1381175

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o PRESiDENtE DA EMAtER–PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: desigNar e autorizar os empregados abaixo relacionados deslocar-se para dar apoio operacional nos Municípios da região administrativa de são Miguel do guamá-Pará.

ordeNador de desPesas: joNiel vieira de abreU

Protocolo: 1381207

o PRESiDENtE DA EMAtER–PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:desigNar e autorizar os empregados abaixo relacionados deslocar-se aos municípios de conceição do araguaia-Pa e floresta do araguaiaPa, para participarem do intercâmbio técnico dos produtores de abacaxi do município de salvaterra-Pará, no âmbito das atividades do Projeto Pif abacaxi.

ordeNador de desPesas: joNiel vieira de abreU

SEcREtARiA DE EStADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E SuStENtABiLiDADE

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o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias em exercício, nos termos da Portaria nº 2.749/2026 – gab/seMas, de 13/08/2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria 734, de 24 de abril de 2023/gab/seMas, publicada no doe n° 35.376, de 26 de abril de 2023; e

considerando as informações constantes nos autos do Processo – Pae nº e-2026/3392525

resolve:

I - DESIGNAR, para atuar como fiscais do Contrato nº 060/2026, celebrado entre a secretaria de estado de Meio aMbieNte, cliMa e sUsteNtabilidade - seMas/Pa e a faz e acoNtece ceriMoNial e eveNtos ltda, cNPj nº 06.266.124/0001-08, a servidora PatrÍcia de PAULA GUIMARÃES PEDROSA, matrícula nº 8001246/3, como fiscal titular, e a servidora aNdreiNa talita saNtiago diNiz, matrícula nº 5939395/3, como fiscal suplente, a contar da data de assinatura do contrato. ii – determinar à coordenadoria de licitação, contratos e convênios - ccoN que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente ato.

iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. belém/Pa, 25 de setembro de 2026 dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtoNio MarÇal caldas secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1381446

Protocolo: 1381120