DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  diário oficial Nº 36.794

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

a secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade seMas/Pa comunica aos interessados da retificaÇÃo do apostilamento 119/2026 ao contrato nº 058/2023, celebrado com a empresa lUiz viaNa traNsPortes ltda, inscrita no cNPj nº 07.590.934/000170, nos seguintes termos:

1. objeto: reajuste do contrato nº 058/2023 no valor estimado de r$ 69.861,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), correspondente ao valor contratual para o período de 14/09/2026 à 13/09/2027, com base no iNPc, no percentual de 4,3271%, conforme análise contábil desta seMas/Pa constante no anexo i.

1. objeto: reajuste do contrato nº 058/2023 no valor estimado de r$ 69.861,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais), passando o valor global do contrato de r$ 1.614.516,60 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para r$ 1.684.377,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao valor contratual para o período de 14/09/2026 à 13/09/2027, com base no iNPc, no percentual de 4,3271%, conforme análise contábil desta seMas/Pa constante no anexo i.

belém/Pa, 06 de outubro de 2026.

rildo aNtoNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1381375

objetivo: Participar da 1ª reunião ordinária da câmara técnica Permanente de Pagamento por serviços ambientais (ct-Psa).

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: Novo Progresso/Pa.

destino: belém/Pa.

Período: 08/10/2026 a 09/10/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07.

valor total a ser pago: r$ 370,61.

colaborador eventual:

• MYdjere KaYaPÓ MeKraNgNotire

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar na reunião sobre a revalidação do acordo de Pesca do rio caeté. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: bragança/Pa Período: 08/09 a 09/09/2026– 1 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07

valor total a ser pago: r$ 1.111,83

servidor(es):

• 57195659/ 2 – MarlleN KariNe da silva PalHeta (analista ambiental

• gefaP/dla)

• 4221425/ 1 – MaYara da costa Pereira barbosa (analista ambiental

• gefaP/dla)

• 5654807/ 1 – jesUs de Nazare cardoso PalHeta (auxiliar ambiental

• getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: vistoriar a área destinada à execução da queima controlada – 2ª etapa, na fazenda santa odília i.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Paragominas/Pa destino: capitão Poço/Pa Período: 08/10 a 09/10/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 741,22

servidor(es): – 5981261/ 1 – aNdré aNtoNio ballestreri (aNalista aMbieNtal – NUre Parag)

• 57215510/ 1 – eliaNe fraNcisca de alMeida (aNalista aMbieNtal – NUre Parag) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizarem vistoria técnica no empreendimento Master Norte operações Portuárias ltda.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: abaetetuba/Pa Período: 08/10 a 09/10/2026– 01 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.482,44

servidor(es):

– 5954356/ 2 – Maria edUarda de alMeida silva (aNalista aMbieNtal – dla)

• 5980760/ 1 – UlYsses MadUreira Maia (aNalista aMbieNtal – ciNd/dla)

– 57228402/ 2 – flaviaNo roberto vieira Neto (aNalista aMbieNtal – dla)

• 5956075/ 2 -Wedlas jUNior Pereira brito (aNalista aMbieNtal – dla)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da 3 ª reunião do gt – biodiversidade do estado Pará. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: abaetetuba/Pa. destino: belém/Pa. Período: 05/10 a 06/10/2026 – 01 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,61

colaborador eventual:

– MatHeUs silva azevedo ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

PoRtARiA Nº 3523/2026 – GAB/SEMAS 06 DE outuBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3489207. Objetivo: Realizar apoio em operação de fiscalização ambiental. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: santarém/Pa.

Período: 26/09/2026 a 02/10/2026 – 06 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 1.605,96.

servidores:

– 5964255 – Marcelo do NasciMeNto bastos (coordenador – ctraN) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1381406

conceder à servidora aliNe Maria HeNriqUes UcHoa, matrícula n.º 5428050/2, 19 (dezenove) dias de férias regulamentares, referentes ao saldo do período aquisitivo 2025-2026, para usufruto no período de 14 de setembro a 2 de outubro de 2026.

rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício Protocolo: 1381115

A SEcREtARiA DE MEio AMBiENtE, cLiMA E SuStENtABiLiDADE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

Protocolo: 1378002