DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  83

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

favoráveis. vigência: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura da carta-contrato. valor global da carta-contrato: r$ 17.044,50 (dezessete mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Processo administrativo SC-172/2026. Data de Autorização/Ratificação: 05 de outubro de 2026. Membros da diretoria executiva: cláudio Moraes – diretor Presidente. Paulo guardado – diretor técnico e comercial. andré Macêdo – diretor administrativo e financeiro.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

onde se lê: objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 10/09/2026 a 24/10/2026.

Leia-se: objeto: 1. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 10/09/2026 a 24/10/2026.

art. 1º coNceder licença saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº e-2026/3501370 e atestados médicos apresentados:

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

lUtfala de castro bitar - PresideNte | codec.

o Presidente da companhia de desenvolvimento econômico do Pará - codec, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto da companhia, à vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o Parecer jurídico nº 088/2026, prevê a iNexigibilidade em conformidade ao disposto no artigo 30, inciso ii, f) da lei nº 13.303/16, bem como do artigo 70, ii, § 1º do regulamento interno de licitações e contratos da codec, resolve:

i. declarar inexigível de licitação a contratação de pessoa jurídica para realização de treinamento in company destinado à capacitação dos colaboradores da CODEC quanto aos reflexos da Reforma Tributária do Consumo (ibs, cbs e imposto seletivo) sobre as compras governamentais, os contratos administrativos e os procedimentos internos de execução da despesa e obtenção de receita.

ii. deterMiNar que seja contratada a empresa aNa caroliNa aleixo de soUza - deseNvolviMeNto HUMaNo e ProfissioNal, inscrita no cNPj sob o nº 30.396.534/0001-40, com endereço na rua três, nº 13, conj. tucuruvi – bairro coqueiro, ananindeua (Pa), ceP nº 67.113-070. lUtfala de castro bitar - Presidente | codec.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que o Parecer jurídico nº 088/2026, prevê a iNexigibilidade em conformidade ao disposto no artigo 30, inciso ii, f) da lei nº 13.303/16, bem como do artigo 70, ii, § 1º do regulamento interno de licitações e contratos da codec/Pa, ratifico a inexigibilidade de licitação nº 05/2026, conforme autos Pae e-2026/3510323, na forma abaixo: NúMero da iNexigibilidade: 005/2026 data da iNexigibilidade: 06/10/2026 data da ratificaÇÃo: 06/10/2026

objeto: realização de treinamento in company destinado à capacitação dos colaboradores da CODEC quanto aos reflexos da Reforma Tributária do consumo (ibs, cbs e imposto seletivo) sobre as compras governamentais, os contratos administrativos e os procedimentos internos de execução da despesa e obtenção de receita.

coNtratada: aNa caroliNa aleixo de soUza - deseNvolviMeNto HUMaNo e ProfissioNal, inscrita no cNPj sob o nº 30.396.534/000140, com endereço na rua três, nº 13, conj. tucuruvi – bairro coqueiro, ananindeua (Pa), ceP nº 67.113-070.

orÇaMeNto:

funcional Programática: 700201.22.128.1508.2245 – capacitação de servidores Públicos.

elemento de despesa: 339039 (outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica) Plano interno: 4110002245c fonte: 01501000061 ação: 285373 valor global: r$ 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais). fUNdaMeNto legal: artigo 30, inciso ii, f) da lei nº 13.303/16 e artigo 70, ii, § 1º do rilc/codec/Pa.

jUstificativa: anexa nos autos dos Processos nº e-2026/3510323. lUtfala de castro bitar - Presidente | codec.

art. 1º coNceder diárias ao servidor lotado na daf, para realizar visita técnica ao município de Marabá, visando acompanhar e avaliar as condições de funcionamento e atendimento a unidade e dos serviços relacionados à jUcePa, bem como realizar tratativas institucionais junto aos responsáveis locais, identificar eventuais demandas e necessidades e promover o alinhamento de procedimentos administrativos e operacionais, com vistas ao aprimoramento e à descentralização dos serviços prestados pela autarquia, no período de 05 a 09 de outubro de 2026, conforme o Processo nº e-2026/3514023.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. aNtôNio arMaNdo aMaral de castro júNior – secretário-geral.

art. 1º coNceder diárias aos servidores lotados na Presidência, coord. regional e ascoM, para realização de visitas técnicas nos municípios de bragança, capanema, igarapé açú e Maracanã/Pa, no período de 05 a 09 de outubro de 2026. A viagem tem por finalidade a realização de visita técnica no município de bragança e retomada de tratativas de abertura de Ud’s, visando acompanhar e avaliar as condições de funcionamento e atendimento a unidade e dos serviços relacionados à jUcePa, bem como realizar tratativas institucionais junto aos responsáveis locais, identificar eventuais demandas e necessidades e promover o alinhamento de procedimentos administrativos e operacionais, com vistas ao aprimoramento e à descentralização dos serviços prestados pela autarquia, conforme Processo nº e-2026/3514239.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

art. 1º coNceder diárias aos servidores lotados na grM, que realizarão visitas aos municípios de bujaru, concórdia, tome açu e tailândia/Pa, no período de 05 a 09/10/2026, para tratativas de aberturas de novas Unidades desconcentradas nos municípios, conforme processo n.º e-2026/3514992.

art. 2º a prestação de contas será dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem.

filiPi falcÃo do carMo - diretor administrativo e financeiro.

Protocolo: 1381212

Protocolo: 1381107