DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84 diário oficial Nº 36.794
Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026
abaixo:SEcREtARiA DE EStADo DE oBRAS PúBLicAS
.
DESiGNAR SERviDoR PoRtARiA Nº.0822/2026, DE 05 DE outuBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3502006, de 02/10/2026 difis/seoP. r e s o l v e:
i – desigNar o servidor daniel Martins cunha, matrícula nº 55587239/2; cargo/fUNÇÃo: técnico em gestão de obras Públicas, como gestor titular no âmbito do contrato nº 020/2026, celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o orgão abaixo:
| coNtRAto | oRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| 020/2026 | Prefeitura Municipál de goianésia do Pará/Pa |
elaboração de Projetos executivos e a execução de obra da Unidade de Monitoramento de desembarque Pesquei- ro, no município de goianésia do Pará/Pa. |
ii - desigNar 0 servidor Wlyelison barbosa cereja, matrícula nº 5951197/2, cargo/fUNÇÃo: coordenador de Núcleo, para acompanhar e fiscalizar, como Gestor suplente, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1381371 PoRtARiA Nº.0823/2026, DE 05 DE outuBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3484858, de 30/09/2026 difis/seoP.
r e s o l v e:
i – desigNar o servidor daniel Martins cunha, matrícula nº 55587239/2; cargo/fUNÇÃo: técnico em gestão de obras Públicas, como gestor titular no âmbito do contrato nº 019/2026, celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e o orgão abaixo:
| coNtRAto | oRGão | oBJEto |
|---|---|---|
| 019/2026 | Prefeitura Municipál de Marabá/Pa | execução de obra de reforma e adequação da 21ª seccio- nal de Polícia civil do município de Marabá/Pa. |
ii - desigNar o servidor leo cristiano da costa santos, matrícula nº 5965143/2, CARGO/FUNÇÃO: Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como gestor suplente, a execução do contrato acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1381376 PoRtARiA Nº.0824/2026, DE 05 DE outuBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3507504, de 02/10/2026 difis/seoP.
r e s o l v e:
i - revogar a Portaria Nº. 0815/2022, de 06/07/2022, publicada no doe n° 35.040, de 11/07/2022, referente à designação de fiscal do contrato 95/2022, dos servidores, lázaro cézar da silva lima júnior, Matrícula nº 5913247/3, cargo/função: coordenador de Planejamento de obras e conformidade e MarcUs viNiciUs aNgeliM de azevedo, Matrícula nº 5936254/2, cargo/função:coordenador
ii – desigNar o servidor, Marcus vinicius angelim de azevedo, Matrícula nº 5936254/2, Cargo/Função:Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e a empresa
| coNtRAto | EMPRESA | oBJEto |
|---|---|---|
| 95/2022 | círculo engenharia ltda | contratação de empresa de engenharia especializada na reforma e ampliação do Hospital regional de cametá/Pa. |
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação. dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1381378 PoRtARiA Nº.0825/2026, DE 05 DE outuBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.
coNsideraNdo a orientação da lei nº 14.133/2021 e o decreto estadual nº 3.302/2023, e
coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3507504, de 02/10/2026 difis/seoP.
r e s o l v e:
i - revogar a Portaria Nº. 1567/2022, de 13/12/2022, publicada no doe n° 35.219, de 15/12/2022, referente à designação de fiscal do contrato 147/2022, dos servidores, Marcus vinicius angelim de azevedo, Matrícula nº 5936254/2, cargo/função: coordenador e josé sombreiro da silva Neto, Matrícula nº 5897265/3, cargo/função: técnico em gestão de obras Públicas
ii – desigNar a servidora, Marcus vinicius angelim de azevedo, Matrícula nº 5936254/2, Cargo/Função:Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a secretaria de estado de obras Públicas – seoP e a empresa abaixo:
| coNtRAto | EMPRESA | oBJEto |
|---|---|---|
| 147/2022 | consórcio saúde Pará | contratação de empresa de engenharia especializada para a construção da Policlínica de breves/Pa. |
iii- desigNar o servidor cursino da silva lobato, Matrícula nº 57223215/4, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
iv - esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1381381 PoRtARiA Nº. 0819/2026, DE 01 DE outuBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/2557169, de 13/04/2026 - corH/seoP.
r e s o l v e:
i - desigNar a servidora flavia aUgUsta da silva Paes, matrícula nº. 5960545/1, ocupante do cargo de coordenador, para responder pelo cargo de coordenador, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 (15 dias), sem ônus para esta seoP, com prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora rossaNe do socorro MeNdes de soUsa PiNto, matrícula nº. 57196033/1, está usufruindo do gozo das férias.
ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026.
registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1381391 PoRtARiA Nº. 0826/2026, DE 06 DE outuBRo DE 2026.a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026
coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/2557169, de 13/04/2026 - corH/seoP.
r e s o l v e:
i - desigNar o servidor PaUlo HeNriqUe de soUza Morais, matrícula nº. 57205891/5, ocupante do cargo de secretário, para responder pelo cargo de coordenador, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026 (15 dias), com ônus para esta seoP, sem prejuízo de suas atribuições, em razão da titular a servidora flavia aUgUsta da silva Paes, matrícula nº. 5960545/1, está respondendo pelo cargo de coordenador.
ii - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026.
registre-se, Publique-se e cumpra-se. teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa
Protocolo: 1381394