DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  85

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

Partes:

secretaria de estado de obras Públicas – cNPj 03.137.985/0001-90 extra distribuidora de água ltda - cNPj nº 46.470.984/0001-75 objeto do contrato: fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades da secretaria de estado de obras Públicas – seoP. Justificativa: Prorrogação de Prazo, cfe. artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021

vigência: 06/10//2026 a 06/10/2027 data de assinatura: 06/10/2026 ordenador responsável: arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas – interino

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias, r e s o l v e:

1. disPeNsar o senhor elielso beNassUlY de oliveira, matrícula nº 57196504/1, da função em comissão de gerente da célula executiva de engenharia - ceeNg, a contar de 07.10.2026.

2. esta Portaria entra em vigor a contar de 07.10.2026.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 07 de outubro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

objeto: elaboraÇÃo de Projetos execUtivos e a execUÇÃo da obra de MacrodreNageM do caNal sÃo joaqUiM, trecHo da rUa da MariNHa até o caNal do beNgUÍ, No MUNicÍPio de beléM/Pa. data de abertura: 03 de dezembro de 2026

Horário/local: 10h00min (dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

edital: o edital estará disponível através do site www.compraspara.pa.gov. br. e Portal Nacional de contratações Públicas (PNcP).

belém-Pa, 06/10/2026

leandro de aguiar alves Presidente da comissão Permanente de contratação

o diretor PresideNte da coMPaNHia de HabitaÇÃo do estado do Pará-coHab/Pa, usando de suas atribuições legais e estatutárias, r e s o l v e:

1. disPeNsar, o senhor raiMUNdo NoNato siqUeira da silva jUNior, matrícula nº 5978712/1, da função em comissão de assessor técNico.

2. desigNar, o aludido senhor para assumir a função em comissão de gerente da célula executiva de engenharia - ceeNg, atribuindo-lhe a gratificação inerente a esta função.

3. esta Portaria entra em vigor a contar de 07.10.2026. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. belém, 06 de outubro de 2026.

artUr MateUs saNtos de MeNezes diretor Presidente

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o secretário de estado de obras Públicas, arnaldo dopazo antonio josé, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve:

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SEcREtARiA DE EStADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA

HoMologar e adjUdicar a presente licitação nestes termos:

1. Processo: 2026/2767876

2. licitação nº: 90017/2026

3. Modalidade: coNcorrêNcia eletrôNica

4. data da adjudicação: 24/09/2026

5. data da Homologação: 24/09/2026

6. objeto da licitação: elaboração de projeto executivo e a execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do Município de curralinho/Pa.

7. empresa vencedora adjudicada: gUedes & rezeNde PriMe eNgeNHaria ltda, cNPj n.º 49.753.164/0001-89, com o valor total de r$ 3.796.000,00 (três milhões setecentos e noventa e seis mil reais). belém/Pa, 24 de setembro de 2026.

arnaldo dopazo antonio josé secretário de estado de obras Públicas - interino (seoP/Pa)

a diretora adMiNistrativa, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 2.231/2025, de 29/09/2025, publicado no doe nº. 36.381, do dia 30/09/2025, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 0635/2026, de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.719 de 04/08/2026.

coNsideraNdo o art. 74, § 2º da lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994. coNsideraNdo os autos do Processo nº 2026/2557169, de 13/04/2026 - corH/seoP

r e s o l v e:

i - coNceder, no período de 05/10/2026 a 19/10/2026, 15 (quinze) dias, de saldo de férias a servidora rossaNe do socorro MeNdes de soUsa PiNto, matrícula nº 57196033/1, cargo/função: coordenador, anteriormente interrompidas através da Portaria Nº 0235/2026, de 13/04/2026, publicada no doe n° 36.594, de 14/04/2026, referente ao período aquisitivo 22/04/2025 a 21/04/2026.

ii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05/10/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se teresa catariNa da silva gasPar diretora administrativa

a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 72, inciso iii da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

r e s o l v e:

i - coNceder o afastamento da servidora raqUel tortola bUrlaMaqUi, identidade funcional nº 5899191/6, ocupante do cargo de gerente, lotada na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC, a contar de 30/09/2026, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de Pessoa da família.

ii - esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia 30/09/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 06 de outubro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretor de administração e finanças

a secretária de estado de ciêNcia, tecNologia e edUcaÇÃo sUPerior, ProfissioNal e tecNologia, com base no decreto de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026. r e s o l v e:

i - desigNar a servidora Priscila dUarte alMeida caMPos, identidade funcional nº 5933489/7, ocupante do cargo de gerente, como ordenadora de despesas, da secretaria de estado de ciência, tecnologia, Educação Profissional e Tecnológica – SECTET no período de 07/10 a 06/11/2026, bem como, autorizá-la a praticar os atos abaixo relacionados junto ao banco do estado do Pará, banco do brasil e caixa econômica federal:

abrir contas de depósitos;

Portarias;

autorizar cobranças; receber, Passar recibo e dar quitação;

autorizar débito em conta relativo a operações; efetuar resgates/aplicações financeiras;

efetuar transferências/Pagamentos, exceto por meio eletrônico; cadastrar, alterar e desbloquear senhas bancárias. balanços e balancetes;

Protocolo: 1381383