DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 diário oficial Nº 36.794
Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026
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ordens bancárias e empenhos.
ii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 06 de outubro de 2026. victÓria KarolYNNe fidelis oliveira secretária de estado
SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER
Protocolo: 1381232.
DESiGNAR SERviDoRFUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
outRAS MAtéRiAScHAMADA N.º 016/2026 - PRoGRAMA BoLSA-PARÁ: Pós-Graduação coNcESSão DE cotAS iNStitucioNAiS DE BoLSAS DE MEStRADo, DoutoRADo E PÓS-DoutoRADo RESuLtADo PRELiMiNAR
| instituição | Resultado | Mestrado | Doutorado | PDJ | PDS | total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| UfPa | aProvada | 22 | 47 | 6 | 3 | 78 |
| UfoPa | aProvada | 36 | 7 | 2 | 2 | 47 |
| MPeg | aProvada | 6 | 10 | 6 | 3 | 25 |
| Ufra | aProvada | 11 | 18 | 7 | 0 | 36 |
| UNifessPa | aProvada | 18 | 3 | 7 | 3 | 31 |
| ifPa | aProvada | 11 | 4 | 1 | 1 | 17 |
| iec | aProvada | 5 | 5 | 2 | 0 | 12 |
| cesUPa | aProvada | 6 | 1 | 0 | 0 | 7 |
| UePa | aProvada | 35 | 5 | 4 | 3 | 47 |
| total | 150 | 100 | 35 | 15 | 300 |
deyvison Medrado Diretor Científico/FAPESPA
Protocolo: 1381369
cHAMADA N.º 014/2026 - PRoGRAMA BoLSA-PARÁ: coNcESSão DE cotAS DE BoLSAS iNStitucioNAiS DE iNiciAção ciENtÍficA, tEcNoLÓGicA E iNDuStRiAL – GRADuAção (icti) RESuLtADo fiNAL
| ict RESuLtADo |
NúMERo DE BoLSAS |
|---|---|
| UNifessPa aProvada |
117 |
| cPatU aProvada |
20 |
| ifPa aProvada |
89 |
| UfPa aProvada |
220 |
| UePa aProvada |
370 |
| UfoPa aProvada |
71 |
| Ufra aProvada |
83 |
| iec aProvada |
15 |
| MPeg aProvada |
15 |
| total | 1.000 |
Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa
Protocolo: 1381411
PoRtARiA Nº 397/2026-SEEL, DE 06/10/2026. Processo Eletrônico nº2026/3487587. desigNar. a servidora Keila de soUsa bÓas, matricula 57230832/1 para responder pelas atividades e substituir o seu titular, dario fUÇaNHa Neto matricula 5986382/1 que estará em gozo de férias no período de 23/11/2026 a 07/12/2026 conforme portaria 388/2026 – seel publicada no doe 36.787 de 01/10/2026. aNa PaUla alves – secretaria de estado de esporte e lazer
Protocolo: 1381460
PoRtARiA Nº 395/2026-SEEL, DE 06/10/2026. Processo Eletrônico nº2025/3403677 desigNar a servidora rosiaNe goMes NegrÃo, matrícula 5892432/1 para responder pelas atividades e substituir o seu titular, alberto gabriel vUlcao leÃo, matrícula nº 5983671/1 período de 02/11/2026 a 16/11/2026 que estará em gozo de férias, conforme portaria 386/2026 – seel publicada no doe 36.787 de 01/10/2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer
Protocolo: 1381450
PoRtARiA Nº 396/2026-SEEL, DE 06/10/2026. Processo Eletrônico nº2026/3473889. desigNar a servidora deNielle geMaqUe gasPar, matricula 5984171/1 para responder pelas atividades e substituir o seu titular, rodrigo caMargo casara matrícula 6402977/3 que estará em gozo de férias no período de 19/10/2026 a 17/11/2026 conforme portaria 393/2026 – seel publicada no doe 36.789 de 02/10/2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer
Protocolo: 1381452
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SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo
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LicENçA PRêMioPoRtARiA Nº 928/GEPS/SEtuR DE 06 DE outuBRo DE 2026 LicENçA PRêMio.
coNsideraNdo os termos do processo 2026/3425283; combinado aos arts. 98 e 99 da lei 5.810/94; coNsideraNdo os termos do processo e-2026/2890025; resolve: i- coNceder o servidor MiltoN de soUza qUeiroz, matrícula funcional nº 5970112/1, cPf: 103.571.812-04, ocupante do cargo de gerente de qualidade, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao exercício aquisitivo 07/03/2023 a 05/03/2026. ii- aUtorizar que a referida licença seja usufruída no período de 03/11/2026 a 02/12/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1381435 DESiGNAR SERviDoRPoRtARiA Nº 923/2026-GEPS/SEtuR DE 06 DE outuBRo DE 2026 fiscal de coNtrato. o secretário de estado de tUrisMo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme decreto, publicado no doe 36.737 de 19/08/2026. coNsideraNdo o decreto Nº 3.813, de 1º de abril de 2024, publicada no doe N° 35.765, de 02/04/2024; que Regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos; coNsideraNdo os termos do Processo nº 2024/87844; resolve: i - desigNar a servidora MiriaN de jesUs de castro MiralHa, Matrícula nº 5752108/5, Gerente de Serviços Gerais, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº 97/2024 celebrado entre o estado do Pará, através da secretaria de estado de turismo (setUr) e a empresa biocleaN serviÇos esPecializados ltda. ii- revogar, os efeitos da Portaria Nº 400/2025, publicada no doe 36.279 de 30/06/2025. iii- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNador: eMilio berNardo sales raMos, secretário de estado de turismo, em exercício
Protocolo: 1381385
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
RENovAção DE AtA DE REGiStRo PREço Processo Administrativo nº 2025/2562960Autorizo a renovação da ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 90004/2025 firmado com a empresa servix iNforMatica ltda, por mais 12 (doze) meses. Prazo de vigência de 08/10/2026 a 07/10/2027 ferNaNdo Mário MarroqUiM jUNior ordeNador resPoNsável:
DiÁRiA PoRtARiA Nº929/GEPS/SEtuR DE 06 DE outuBRo DE 2026coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3504058; resolve: conceder 03 e 1/2 (três e meia) diárias ao servidor doMiNiqUe saNclair MiraNda barra, Mat. 5914902/3, gereNte de tUrisMo NáUtico. obj. Realizar o acompanhamento e a fiscalização do Fomento “Saberes, Sabores e encantos do tapajós – Mostra cultural, turistica e de economia criativa”. destiNo: belterra/Pa. PerÍodo: 09/10/2026 a 12/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 864,75 (oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda
Protocolo: 1381379
Protocolo: 1379862