DOEPA 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.794  87

Quarta-feira , 07 de OUTUBRO de 2026

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3506120; resolve: conceder 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao servidor doMiNiqUe saNclair MiraNda barra, Mat. 5914902/3, gereNte de tUrisMo NáUtico. obj. Realizar o acompanhamento e a fiscalização do Fomento “Saberes, Sabores e encantos do tapajós – Mostra cultural, turística e de economia criativa”. destiNo: santarém/Pa PerÍodo: 15/10/2026 a 19/10/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 1.111,82 (Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

DEfENSoRiA PúBLicA

objeto: objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e desinfecção bacteriológica de reservatórios de água potável (caixas d´água e cisternas), compreendendo materiais/insumos e mão de obra, bem como fornecimento de peças e materiais elétricos e hidro sanitários necessários aos sistemas, para atender as necessidades da defensoria Pública do estado do Pará, na capital e interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. entrega do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br ou ainda na defensoria Pública do estado do Pará sito a rua Padre Prudêncio nº. 154, 2º andar - clcc, campina, belém – Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected].

edital a partir de: 07/10/2026. local de abertura: https://www.gov.br/ compras/pt-br. data da abertura: 22/10/2026 Hora da abertura: 10h00min (Horário de brasília). responsável pelo certame: rogério da silva Pereira. ordenadora: MôNica PalHeta fUrtado beléM. defensora Pública-geral do estado do Pará.

a sUbdefeNsora Pública-geral iNstitUcioNal do estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, §2º, iv, da lei complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006; no uso das atribuições delegadas pelo art. 4º, vii, da Portaria Nº 36/2024, de 19 de julho de 2024; considerando os termos do laudo Médico nº 216120a/1, protocolado no sei nº 2026/0012841, resolve: conceder à defensora Pública Nara de cerqUeira Pereira, id. funcional nº 5895973/ 1, readaPtaÇÃo fUNcioNal ProvisÓria, conforme o art. 81, da lei nº. 5.810/94, no período de 17/08/2026 a 12/02/2027.

lUciaNa saNtos filizzola briNgel subdefensora Pública-geral institucional do estado do Pará.

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JuDiciÁRio

no cNPj/Mf sob o nº 11.408.142/0001-09, para formalizar o primeiro reajuste anual contratual, no percentual de 2,23% (dois inteiros e vinte e três centésimos por cento), correspondente ao Índice de custos de tecnologia da informação - icti acumulado no período de março de 2025 a fevereiro de 2026 (últimos 12 meses), o que representa um acréscimo de r$ 11.038,50 (onze mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), passando o valor global do contrato para r$ 506.038,50 (quinhentos e seis mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 19 de março de 2026. o atendimento da despesa decorrente do reajuste ocorrerá através da seguinte funcional programática: 02.126.1417.8180 / 8181 / 8182 - atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder judiciário - 1º grau / 2º grau / apoio à atividade judicante / Natureza de despesa: 339040 - serviços de tecnologia da informação e comunicação - Pessoa jurídica / fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. A CONTRATADA fica obrigada a apresentar o endosso ou instrumento equivalente de adequação da garantia contratual, de modo a ajustá-la ao valor do contrato resultante do presente reajuste, mantendo-se o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global atualizado, observadas as condições estabelecidas na cláusula décima segunda do contrato nº 086/2025/tjPa, especialmente o seu Parágrafo décimo segundo, segundo o qual, no caso de alteração do valor do contrato, a garantia deverá ser ajustada ou renovada, seguindo os mesmos parâmetros utilizados quando da contratação. belém, 05 de outubro de 2026. MaUrÍcio crisPiNo goMes - secretário de administração do tjPa.

ExtRAto – tERMo DE ExtiNção uNiLAtERAL PARciAL Do coNtRAto Nº 124/2025/tJPA. PRocESSo: 0052100-73.2026.8.14.0900. coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90. coNtratada: g2b coMércio e rePreseNtaÇÕes ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 36.668.854/0001-98. objeto do coNtrato: aquisição de equipamentos audiovisuais para uso do departamento de comunicação/coordenadoria de imprensa que tem o propósito de atender à capacidade técnica-operacional. data da extiNÇÃo: a partir de 05 de outubro de 2026. fUNdaMeNtaÇÃo: art. 137, inciso i, art. 138, i e §1º e art. 139, todos da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima quarta, do contrato nº 124/2025/tjPa. data da assiNatUra: 05 de outubro de 2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração do tjPa.

Protocolo: 1381163 ExtRAto – 1° tERMo ADitivo À AtA DE REGiStRo DE PREçoS Nº 041/2025/tJPA. coNtRAtANtE: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90. coNtratada: realizze coMércio e serviÇos ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 08.678.489/0001-67. objeto da arP: a presente ata tem por objeto o registro de preços para fornecimento, instalação e manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidro para atender aos prédios do Poder judiciário na região Metropolitana de belém. objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência da ata de registro de Preços nº 041/2025, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, sem acumulação dos quantitativos não utilizados no período anterior, bem como o reajuste dos preços registrados, na forma estabelecida neste instrumento. vigêNcia: 18 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2027. valor da arP: r$ 293.742,90 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). disPoNibilidade orÇaMeNtária: ação: 02.061.1417.8173/ 8174/ 8175 - reforma e Manutenção de Prédios do Poder judiciário; Natureza de despesa: 339030 e 339039; fonte: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.000001; data da assiNatUra: 06/10/2026. foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças do tjPa.

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tRiBuNAL DE JuStiçA Do EStADo Do PARÁ

tRiBuNAiS DE coNtAS

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o tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará, neste ato representado por seu secretário de administração, o senhor MaUrÍcio crisPiNo goMes, brasileiro, domiciliado em belém, capital do estado do Pará, matrícula funcional n° Pa70149, designado pela Portaria Nº 717/2025gP, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no diário de justiça do dia 04 de fevereiro de 2025, por força da delegação de competência conferida pela Portaria Nº 823/2023-gP, de 24 de fevereiro de 2023, alterada pela Portaria Nº 1218/2026-gP, de 29 de abril de 2026, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 54 da instrução Normativa nº 001/2023-gP e no art. 89 da instrução Normativa nº 002/2024-gP vem apostilar o contrato nº 086/2025/ tjPa, celebrado com a empresa Mega teleiNforMatica ltda, inscrita

tRiBuNAL DE coNtAS Do EStADo Do PARÁ

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a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria Nº 43.320/2025, e,

coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014;