DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NOMEAR RAFAEL FERREIRA COELHO BRAZIL BARBOZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por GABRIEL MORAIS DE BRITO, ID Funcional nº 50224832/2. Processo nº S E I - 0 4 0 0 0 8 / 0 0 11 0 6 / 2 0 2 6 .

NOMEAR MARCELO DE MELLO KANTER para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Novos Negócios, da Superintendência de Políticas de Atração de Investimentos, da Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por YASMIM DOS SANTOS ERASMO PEREIRA, ID Funcional nº 51765497/2. Processo nº SEI-220001/000921/2026.

NOMEAR LUARA MOREIRA GAMEIRO NAUFEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por SAMARA MILENA DA SILVA, ID Funcional nº 51024837/2. Processo nº SEI-080001/033715/2026. NOMEAR GLEICY DA SILVA DIAS , ID FUNCIONAL Nº 42764327/3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Serrana II, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana II, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por MARILZA PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 43273319/2. Processo nº SEI-030001/102564/2026.

NOMEAR RENATTO THIELE LIMA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 50141171/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Educação Especial, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.229, de 05 de agosto de 2024. Processo nº SEI-030001/086367/2026.

EXONERAR MAURICIO MARANHAO NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 5761603/2, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno - ASSCIN, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 2 / 0 111 4 2 / 2 0 2 6 .

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, ELAINE PEREIRA DE FIGUEIREDO PAULO , ID FUNCIONAL Nº 51324814/1, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do CENSE - Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 2 / 0 1111 2 / 2 0 2 6 .

NOMEAR FABIOLA VANESSA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000417/2026.

NOMEAR NATALIA CATHERINE MOURA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.472, de 16 de setembro de 2026. Processo nº SEI-260001/000422/2026.

NOMEAR RAFAEL SILVA COCCHIARELLI , ID FUNCIONAL Nº 50349376/8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por LUIS MATHEUS DE OLIVEIRA MIRANDA, ID Funcional nº 51519747/1. Processo nº SEI-070001/003300/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 05 de outubro de 2026, GIULIA RODRIGUES ALVES , ID FUNCIONAL Nº 51020742/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Recrutamento e Seleção, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/024537/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, CRISTIANE FERNANDES NUNES MORAGAS MADEIRA , ID FUNCIONAL Nº 43669034/1, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Licenciamento de Indústrias, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/023775/2026. NOMEAR STEPHANIE FREITAS COUTO DE MAGALHAES para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por STHER DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 51787490/1. Processo nº SEI-070002/022733/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, KEVIN FLAUBERT NEVES DO NASCIMENTO , ID FUNCIONAL Nº 51162750/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI6, da Coordenadoria de Logística e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003263/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2026, MARINA SACCHETTO VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50994727/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/003274/2026.

NOMEAR CASSIO DE ARAUJO MARINHO , ID FUNCIONAL Nº 50818686/3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Vice-Presidência Executiva, da Fundação Leão XIII - FLXIII, anteriormente ocupado por RAFFAELA GOMES DE SOUZA CRUZ, ID Funcional nº 50976150/4. Processo nº SEI-310003/001032/2026.

NOMEAR TELMA DOS SANTOS PINHEIRO , ID FUNCIONAL Nº 24573973, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Saúde - COOSA, da Superintendência de Gestão do Corpo Funcional - SUPGCF, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 20180330/5. Processo nº SEI-390002/003042/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2026, SARAH KAROLINNA DA SILVA HUON , ID FUNCIONAL Nº 51776235/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390006/000443/2026.

NOMEAR JOAO PEDRO SCHMITT para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO DE BRITTO DA ROCHA, ID Funcional nº 51725843/1. Processo nº SEI-430001/004182/2026.

NOMEAR AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES , ID FUNCIONAL Nº 51397366, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, anteriormente ocupado por ANNE CAROLINE DA CONCEICAO SOUZA, ID Funcional nº 51429764/1. Processo nº SEI-330004/000357/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, MARCELO LYRA PARENTE , ID FUNCIONAL Nº 44141092/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia de Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM. Processo nº SEI-330006/000058/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, YASMIM DOS SANTOS RAYMUNDO MOTTA , ID FUNCIONAL Nº 51734249/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Metropolitana I, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001160/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de outubro de 2026, TATIANA DE PAULA FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51380250/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria da Região Serrana, da Assessoria Especial de Representação Regional, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001159/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 06 de outubro de 2026, ISABELLE SILVA FIGUEIREDO RANGEL , ID FUNCIONAL Nº 51062593/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/001039/2026.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ATO DE 17/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 18/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150016/176030/2026, fica retificado para 21 de setembro de 2026 , a data da validade da nomeação de MARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS, a quem se refere o presente de nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, mantido os demais termos.

ATO DE 15/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030001/070972/2026, fica retificado para 08 de julho de 2026 , a data da validade da nomeação de LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI, da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.

ATO DE 28/09/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 28/09/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-310001/004625/2026, fica retificado para ELIZABETE DE SOUZA SIQUEIRA , o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, mantidos os demais termos.

Id: 2769256

PROCESSO Nº SEI-430002/002168/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Hugo Carvalho de Sá, Id. Funcional nº 5034088-3, Analista Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, sem ônus para o órgão cessionário, a contar de 30 de setembro de 2026.

Id: 2769250

ATO DO D I R E TO R - G E R A L

PORTARIA APERJ Nº 91 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituição vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do SEI-150010/000491/2026,

• o disposto no artigo 7º do Decreto Estadual nº 44.414, de 27 de setembro de 2013, que instituiu o Sistema de Numeração Única de Protocolo, no âmbito do Poder Executivo Estadual; - que compete ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro coordenar e gerenciar o Sistema de Numeração Única de Protocolo, nos termos dos Decretos Estaduais nº 43.871, de 08 de outubro de 2012 e 44.414, de 27 de setembro de 2013, bem como definir os códigos e séries numéricas dos processos administrativos estaduais da administração direta e indireta integrantes da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no Decreto Estadual nº 48.209, de 19 de setembro de 2022;

• a incorporação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI à estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, - SEDEICS, passando a denominar-se Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI. conforme artigo 1º do Decreto Estadual nº 50.413, de 05 de agosto de 2026.

• a extinção da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador - SEGG, conforme artigo 1º do Decreto Estadual nº 50.417, de 06 de agosto de 2026.

• a incorporação da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES à estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, conforme artigo 1º do Decreto Estadual nº 50.430, de 14 de agosto de 2026.

• a alteração da nomenclatura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDES, conforme artigo 1º do Decreto Estadual nº 50.447, de 26 de agosto de 2026.

• a criação da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, conforme artigo 1º do Decreto Estadual nº 50.472, de 15 de setembro de 2026.

Art. 1º - Ficam atribuídos os códigos numéricos dos processos administrativos estaduais da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro na forma do Anexo à presente Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria APERJ nº 85, de 30 de julho de 2026.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026

MARCO AURELIO PINHEIRO DOS SANTOS Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Id: 2769066