Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 07/10/2026 · pág. 7

DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SEPM/CPAM - COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
SEI-350015
SEPM/CPE - COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO
SEI-350016
SEPM/CPTRAN - COMANDO DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO
SEI-350018
SEPM/CGPM - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA MILITAR
SEI-350019
SEPM/1° CPA - PRIMEIRO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350020


SEPM/2° CPA - SEGUNDO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350021
SEPM/3° CPA - TERCEIRO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350022
SEPM/4° CPA - QUARTO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350023
°
SEPM/5 CPA - QUINTO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350024
SEPM/6° CPA - SEXTO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350025
SEPM/7° CPA - SÉTIMO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350026
SEPM/8° CPA - OITAVO COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA
SEI-350027
SEPM/SSPE - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
SEI-350029
SEPOL - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

SEPOL/GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL
SEI-360001


SEPOL/SSGA - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEI-360002
SEPOL/SSPIO - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL
SEI-360003
Ê
SEPOL/SSINTE - SUBSECRETARIA DE INTELIGNCIA
SEI-360004

SEPOL/ATA/NPG - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL
SEI-360005
SEPOL/DGPE - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA ESPECIALIZADA
SEI-360006
SEPOL/SSPTC - SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
SEI-360007

SEPOL/SSGA/DGGP - DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SEI-360008
SEPOL/DGPC - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DA CAPITAL
SEI-360009
SEPOL/DGPB - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DA BAIXADA
SEI-360010


SEPOL/DGPI - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DO INTERIOR
S E I - 3 6 0 0 11
SEPOL/DGPAM - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER
SEI-360012
SEPOL/DGPDEAC - DEPARTAMENTO-GERAL DAS DELEGACIAS DE ACERVO CARTORÁRIO
SEI-360013
SEPOL/DGCORLD DEPARTAMENTOGERAL DE COMBATE À CORRUPÃO AO CRIME ORGANIZADO E À LAVAGEM DE DINHEIRO
SEI360014
- - - Ç,
-
SEPOL/DGHPP - DEPARTAMENTO-GERAL DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA
SEI-360015
SEPOL/SSGA/DGTIT - DEPARTAMENTO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SEI-360016
SEPOL/SSGA/DGAF DEPARTAMENTOGERAL DE ADMINISTRAÃO E FINANAS
SEI360017
- - Ç Ç
-
SEPOL/SSGA/DGCC - DEPARTAMENTO-GERAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS
SEI-360018
SEPOL/SSGA/ACADEPOL/GAB - ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA
SEI-360019
SEPOL/SSPIO/CECOPOL - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÕES E OPERAÇÕES POLICIAIS
SEI-360020

SEPOL/SSPIO/CFAE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS
SEI-360021
SEPOL/SSPIO/CORE - COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS
SEI-360022
SEPOL/SSPIO/CIAF - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO
SEI-360023


SEPOL/CGPC - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SEI-360024
SEPOL/CGPOL - CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SEI-360025
SEPOL/SSGA/PPCJCM - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA
SEI-360026
SEPOL/SSPIO/COANT - COORDENADORIA DE OPERAÇÕES COM AERONAVES NÃO TRIPULADAS
SEI-360027
SERGB - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA
SERGB - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA
SEI-370001
SEM - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
SEM - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
SEI-380001
GSI-RJ - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GSI/CHEGAB - CHEFIA DE GABINETE
SEI-390001

GSI/SUBM - SUBSECRETARIA MILITAR
SEI-390002
GSI/SUBIE - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA DO ESTADO
SEI-390003
GSI/SUBEXEC - SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SEI-390004

GSI/SUBSOA - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES AÉREAS
SEI-390005
GSI/SUBAOECD - SUBSECRETARIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS E CONTROLE DE DIVISAS
SEI-390006
SETRAB - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

SETRAB - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
SEI-400001
SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SEI-420001
SETD SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÃO DIGITAL
- Ç
SETD - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
SEI-430001
PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEI-430002
Ã
SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇO DE INTERESSE SOCIAL
SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEI-490001
CEHAB - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
SEI-490002
SECID - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

SECID - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
SEI-510001
Id: 2769069
bilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização
para a“CONTRATAÇÃO EMERGENCIALDO SERVIÇODE VIGILÂN-
RAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU” -
Processo SEI-150017/008283/2025 Contrato CEDAE nº 093/2026
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

CIA PATRIMONIAL DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, COM DE-

.
(DTP). Ordem de Serviço P/FIS N° 34.051-00.
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA AO ATEN-
DIMENTO DAS UNIDADES DA CEDAE, LOCALIZADAS NOS MUNI-
CÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”d tt P
Id: 2768908
ATO DO CHEFE DE GABINETE
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
, e que raa o roces-
so SEI-150017/005365/2026. Contrato CEDAE Nº 073/2026 (DFI). Re-
DE 28/09/2026

ATO DO CHEFE DE GABINETE
DE 01/10/2026

vogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 33.969-00 de 08 de setembro de
2026. Ordem de Serviço P/FIS nº 33.969-01.
Id: 2768906

DESIGNA ALMIR MOURA SILVA , Agente de Saneamento H, como Presidente, ALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU , Engenheiro D, ROSEMEIRE MORAES DA SILVA , Agente Administrativa F, AY LTO N DE SOUZA PINTO JUNIOR , Agente de Saneamento G, e G I O VA N I CARDOSO DE FREITAS , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e MARCELO NOGUEIRA LOMBARDI , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação E LTO N LUIS DA SILVA ABEL , Engenheiro D, bem como CLAUDIA DE OLI-E LTO N VEIRA CASTRO BRIARD , Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “C O N T R ATA - ÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA DE APENADOS ORIUNDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” - Processo SEI-150017/004119/2026. Ordem de Serviço P/FIS N° 34.040-00 - Contrato CEDAE nº 071/2026 (DSU).

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

DESIGNA JULIANA NUNES DE MEDEIROS MACHADO , Assistente AY LTO N I V, como Presidente, MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA G I O VA N I RA PRADOC O S TA , FABRICIO JOSE TERRA PIRES , Agentes Administrativos F, JOSE RIBAMAR GOMES DE e LUCIA HELENA FERREI- de Sanea- SENA JUNIOR , Agente de Saneamento I, BRUNO FERREIRA DE DE OLI-E LTO N OLIVEIRA mista C, TELLES DE MENDONCA,VINICIUS ROSA DA , Economista F, MARCELLO SANTOS SERRANO Agente de Saneamento G, SILVA , Assistente III e como Membros MEYRILANE , EconoTi t u l a r e s , e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F , como Membro Suplente. Gerente da Contratação DAMIAO BARBOSA , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO Ordem de DE AZEVEDO , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Id: 2768907 DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CEDAE” - SEI -150001/008854/2023 - Contrato CEDAE N.º 134/2023 (DAD) - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.560-04 .

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/10/2026

DESIGNA ALINE MEDEIROS DE BRITO MARIANO , Técnica de aboratório III, como Membra Titular, e PAULINO CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO , Técnico de Laboratório III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE PH COMBINADO CABO 1,20m, para a Gerência GG1-DSG” - Processo SEI 150017/005462/2026. Ordem de Serviço P/FIS n° 34.053-00.

Id: 2768909

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 30/09/2026

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

Id: 2768905

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 05/10/2026

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/10/2026

DESIGNA ALEXANDRE PEREIRA MARINS , Engenheiro D, como Membro Titular, e REGINALDO DAS NEVES CORREIA , Assessor VII, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE BOTINAS DE BORRACHA COM BIQUEIRA PLÁSTICA” - Processo SEI 150017/005151/2026. Ordem de Serviço P/FIS n° 34.055-00.

DESIGNA LUIZI ALMEIDA DO NASCIMENTO , Engenheira D, como Presidente, RENAN DA SILVA PASCHOAL , Engenheiro E e ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e TAYAN CHIMELLI VINAGRE , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES , Agente Administrativa F, bem como ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA , Agente de Saneamento H, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SISTEMA DE CLO-

DESIGNA THIAGO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, Assessor III, como Presidente, GILMAR CARLOS DA SILVA e IZADORA ROCHA DE CARVALHO GOMES , Assistentes III, como Membros Titulares, MASSILON BRASIL NETTO, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO , Técnico de Conta-

Id: 2768966