DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
��Á��� ������� ������������������������������������� �� ���������� ��
����������������������
��������������CONCEDE a JOSE ANTONIO CONCEICAO , na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ELZA DA SILVA FERREIRA CONCEICAO, matrícula 272040-7, cargo de INSPETOR DE ALUNOS I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.099,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.194/2020.
CONCEDE a LUCAS FELGUEIRAS RODRIGUES , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCOS VALERIO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 00-0048721-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.340,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.56/2021. CONCEDE a LUIZ FILIPE FELGUEIRAS RODRIGUES, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MARCOS VALERIO DE LIMA RODRIGUES, matrícula 00-0048721-5, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 5.340,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/135.56/2021. CONCEDE a MARIA JOSE REIS SILVA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DARCY GOMES DA SILVA, matrícula 122092-0, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 10.616,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/08/2019. Processo nº SEI-PD-04/139.130/2019.
CONCEDE a IVANI LOPES ORNELAS RODRIGUES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matrícula 5218-3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.104,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art.6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2021. Processos nºs. SEI040138/000044/2021 e SEI-PD-04/138.25/2021.
CONCEDE a NICOLAS LOPES ORNELAS RODRIGUES , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ERIVELTO ORNELAS RODRIGUES, matrícula 5218-3, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 4.104,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2021. Processos nºs. SEI-040138/000044/2021 e SEI-PD-04/138.25/2021.
CONCEDE a MARIA EMILIA JACQUES DA SILVA VERVLOET, na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) WERTHER ARISTIDES VERVLOET, matrícula 4101, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 11.679,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2019. Processos nºs. SEI-040161/003807/2021 e SEI-PD-04/136.66/2019.
CONCEDE a WANDA AZEVEDO PAIVA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) e segurado(a) MURILLO GUARACY PAIVA, matrícula 4030-3, cargo de PROFESSOR AUXILIAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.150,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/04/2017. Processos nºs. SEI-040161/003871/2021 e SEI-PD-04/138.116/2017.
CONCEDE a MARIA TEREZA DE JESUS PINTO DANTAS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO RODRIGUES DANTAS, matrícula 138823-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2020. Processos nºs. SEI-040135/000261/2021 e SEI-PD-04/135.610/2020.
CONCEDE a MARIA DE LOURDES MARTINS SOARES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WALDIR SOARES, matrícula 30593, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 12.398,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2021. Processos nºs SEI-040146/000693/2021 e SEI-PD04/136.59/2021. CONCEDE a GILBERTO MORAES, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA CELIA DA SILVA RIJO, matrícula 13/70349, cargo de AUX DE SERV GERAIS do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.774,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2018. Processos nºs. SEI-040161/011268/2021 e SEI-PD-04/138.185/2018. CONCEDE a VIVIANE RAMOS DE CARVALHO , na qualidade de COMPANHEIRA HOMOAFETIVA do(a) ex-segurado(a) JORGINA ALVES CORTES, matrícula 08/106405-7, cargo de MASSAGISTA do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.195,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2018. Processos nºs. SEI-040161/008025/2022 e SEI-PD-04/137.17/2019. CONCEDE a WANIA BITTENCOURT IBRAIM MILED , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOSE ZENITO DA SILVA, matrícula 1166792, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.725,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2018. Processos nºs. SEI-040161/013629/2021 e SEI-PD04/139.160/2018. CONCEDE a ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) DELIO BORBA DE SOUZA, matrícula 1144721-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 12.328,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2019. Processos nºs. SEI-040161/000355/2021 e SEI-PD-04/139.146/2019. CONCEDE a ENILCE DIAS SOARES , na qualidade de VIÚVA do exsegurado JOÃO FRANCISCO SOARES, matrícula 0501441-0, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, a pensão por morte, no valor de R$ 3.110,31, correspondente a cota de 100, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com validade a contar de 06/09/22025.Processos nºs. SEI-040014/043057/2025 e SEI-040014/043058/2025. CONCEDE a DAYSE DE CASSIA LAGO ANTUNES COIMBRA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO ANTUNES COIMBRA, matrícula 00-0002218-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.874,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/139.129/2021. CONCEDE a CLAUTENES DA SILVA BISPO , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 177621-0, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 11.366,36, correspondente a cota de 100,00%, no período de 10/07/2025 a 18/11/2025 e no valor de R$ 7.956,45,correspondente a cota de 70% a partir de 19/11/2025,com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, tornando sem efeito o ato datado de 07/11/2025, publicado no D.O. de 12/11/2025. Processos nº SEI-040014/040383/2025 e nº SEI040014/040384/2025.
CONCEDE a WILSON DO NASCIMENTO, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA JOANA DE PAIVA DO NASCIMENTO, matrícula 0296202-5, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R$ 2.453,69, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com validade a contar de 29/11/2025. Processos nºs. SEI-040014/002697/2026 e SEI-040014/002702/2026.
CONCEDE a ISAURA MARIA BARBOSA VIVEIROS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDENILSON JORGE MARINO VIVEIROS, matrícula 00-1142521-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.969,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2020. Processo nº SEI-PD04/138.92/2020.
CONCEDE a LUCIENE INACIO BARROS , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado REINALDO FERREIRA BARROS, matrícula 107105-9, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.168,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/07/2019. Processo nº SEIPD-04/146.196/2019.
CONCEDE a BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE CLOVES PROVIETTI, matrícula 00-0146859-4, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 801,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2019. Processo nº SEI-PD04/169.3/2018. CONCEDE a ANIQUE GONCALVES DE ASSIS , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) LEO BORGES BRUM, matrícula 16420, cargo de 2º TENENTE do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 11.537,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/07/2019. Processos nº SEI-040161/004618/2021 e SEI-PD-04/142.85/2019. CONCEDE a SONIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado LUDENIR QUEIROZ PATTUZZO, matrícula 81041618, cargo de TECNICO PROTESE DENTARIA do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 1.229,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/141.25/2021.Tornando sem efeito o Ato do dia 04/09/2026, publicado no DOERJ de 10/09/2026. Processo nº SEI-PD-04/141.25/2021.
CONCEDE a GUILHERME DALE FIGUEIREDO , na qualidade de FILHO INVÁLIDO do ex-segurado JOÃO GUILHERME FIGUEIREDO, matrícula 00-1119964-3, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.746,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/135.640/2020.
CONCEDE a NICOLAU FIRMINO BELLO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA QUINTINO BELLO, matrícula 000277457-8, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 544,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/09/2020. Processo nº SEIPD-04/135.644/2020.
CONCEDE a MARIA CRISTINA D ALMEIDA DE ALMEIDA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLAUDIO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula 33372-4, cargo de SUBTENENTE PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.621,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.69/2019. CONCEDE a IOLANDA MARQUES , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 122390-8, cargo de PAPILOSCOPISTA POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 7.870,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.406/2020. CONCEDE a MARIA DE LOURDES DA SILVA TAVARES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) MANOEL RODRIGUES TAVARES JUNIOR, matrícula 106914-5, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.439,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2020. Processo nº SEI-PD-04/153.59/2020. CONCEDE a SEBASTIANA DOS SANTOS , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) AURELIO MAXIMINIO SILVA, matrícula 00-0150524-7, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.481,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/06/2018. Processo nº SEI-PD-04/139.119/2018. CONCEDE a TANIA MARIA AYRES LIBORIO , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado DERALVINO PINTO DA SILVA FILHO, matrícula 230.531-6, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 9946 da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R$ 2.526,78, correspondente a cota de 100%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, alterado pela Lei 7.628/2017, com validade a contar de 20/11/2025. Processos nºs SEI040014/050870/2025 e SEI-040014/050871/2025.
CONCEDE a JOSE VASCO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) ELIETE ANDRADE DA SILVA, matrícula 1067073, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.215/2021.
CONCEDE a JOSE VASCO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO do(a)
ex segurado(a) ELIETE ANDRADE DA SILVA, matrícula 1527621, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/138.215/2021.
CONCEDE a FATIMA REGINA FERREIRA MACHADÎ , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HERCULES JOSE MACHADO, matrícula 919015-8, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 18 HS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.650,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2026. Processos nº SEI-040014/017821/2026 e SEI040014/017822/2026.
CONCEDE a VALDA ALVES PEREIRA , na qualidade de VIÚVO(A) do(a) ex-segurado(a) LINDOVAL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00-0170806-4, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R$ 4.464,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2019. Processo nº SEI-PD 04/137.146/2019.
CONCEDE a ERICA CRISTINA RICARDO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ CARLOS LOPES DOS REIS, matrícula 61085, cargo de SUBTENENTE do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 10.485,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/04/2021. Processos nºs. SEI-040144/000022/2023 e SEI-PD-04/144.78/2021.
CONCEDE a ANA BEATRIZ CARVALHO DE PAULA , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ DE PAULA, matrícula 95882-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 472,16, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2025. Processos nº SEI-PD-04/136.89/2021 e SEI-040014/032777/2025.
CONCEDE a SAMUEL DA SILVA DUTRA DE PAULA , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ DE PAULA, matrícula 95882-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 708,09, correspondente a cota de 25,00%, no período de 19/05/2021 a 25/06/2025 e no valor de R$ 472,16, correspondente a cota de 16,67% a partir de 26/06/2025, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/136.89/2021.
CONCEDE a ANDRE LUIZ DE PAULA FILHO , na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ DE PAULA, matrícula 95882-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 708,09, correspondente a cota de 25,00%, no período de 19/05/2021 a 25/06/2025 e no valor de R$ 472,16, correspondente a cota de 16,67% a partir de 26/06/2025, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008. Processo nº SEI-PD-04/136.89/2021.
CONCEDE a ROSANGELA DA SILVA DUTRA DE PAULA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANDRE LUIZ DE PAULA, matrícula 95882-7, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 1.416,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/136.89/2021.
CONCEDE a ALBERTINA CARDOSO BATISTA DA MOTTA, na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) ADEIR DA SILVA MOTA, matrícula 1058304, cargo de SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.247,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2020. Processo nº SEI-PD-04/147.79/2020.
CONCEDE a VERA LUCIA DE SOUZA SIQUEIRA, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO SIQUEIRA, matrícula 1131051-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 8.562,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/07/2020. Processos nºs SEI-040148/000089/2021 e SEI-PD04/148.33/2020. CONCEDE a JULIO CESAR ALMEIDA DOS SANTOS , na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada OSWALDINA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 110982-6, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.732,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2025. Processos nºs SEI-040014/043105/2025 e SEI040014/043106/2025.
CONCEDE a MARIA IGNEZ RAMIRES MONTEIRO , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOAO GALAN JUNIOR, matrícula 000007807-1, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.563,57, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2026. Processos nºs SEI-040014/008094/2026 e SEI040014/008088/2026. CONCEDE a ELIZABETH NASCIMENTO KOZLOWSKI , na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) JOAO GALAN JUNIOR, matrícula 00-0007807-1, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 12.817,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 04/12/2024 a 17/03/2026 e no valor de R$ 10.254,26, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2026, tornando sem efeito o ato datado de 13/08/2025, publicado no D.O. em 15/08/2025. Processos nº SEI-040014/000177/2025 e SEI-040014/000178/2025. CONCEDE a GERSON LUIZ DE MELO GLORIA , na qualidade de VIÚVO da ex segurada EDIANI FERRAZ DOS SANTOS, matrícula 803689-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 4.149,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2025. Processo nºs SEI-040014/044500/2025 e SEI040014/044501/2025.
CONCEDE a MARCOS VINICIUS FERNANDES PINTO , na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do ex-segurado MARCOS MONTEIRO, matrícula 27077-7, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.796,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/04/2025. Processo nºs. SEI-PD-04/136.19/2021 e SEI140001/026690/2025. CONCEDE a MARIA ZELIA BELCHIOR , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HELIO GOITA BARRETO, matrícula 000140912-7, cargo de TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 6.623,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2019. Processo nº SEI-PD-04/138.33/2019. CONCEDE a MARIA ANTONIA VENANCIO DOMINGOS , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO DOMINGOS, matrícula 31318-9, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/231.131/2021.
Id: 2769074