DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação. Art. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.

Art. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.

Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026 AGDAN MIRANDA FERNANDES Ordenador de Despesas Secundário

Id: 2769025

O ORDENADOR DE DESPESAS SECUNDÁRIO, no uso das suas atribuições legais previstas no §1º, do Art. 82, da Lei nº. 287/1979, concomitante, com o Parágrafo Único, do Art. 35, do Decreto nº. 3.149/1980 e a Resolução SEPM Nº 3377, de 22/02/2023, e

CONSIDERANDO:

- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;

• o Decreto n. º 48.817 de 24 de novembro de 2023 e,

• o Processo SEI-350011/002524/2026, o qual indica servidores para

• compor a comissão de gestão e fiscalização.

Art. 1º - Ficam designados a contar de 21 de julho de 2026, os servidores relacionados abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização Setorial das Bases de Operação Segurança Presente - OSP, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 083/2025, oriundo do Processo SEI-350011/002361/2025 firmado com a empresa CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE. Fica composta a comissão de fiscalização do contrato da seguinte forma:

ST PM RG 63.087 CLAUDIO MARCIO ROSA DA SILVA, ID Funcional 2382851-0 ST PM RG 67.940 WAGNER MATTOS RIBEIRO, ID Funcional 2169103-7 2º SGT PM RG 88.154 BRUNO DOS SANTOS BARROS, ID Funcional 4378931-5

3º SGT PM RG 95.516 LEANDRO FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 4426308-2

BASE AUSTIN

CAP PM RG 88.408 FABIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS, ID Funcional 4380836-0 3º SGT PM RG 91.179 LUIZ ANTUNES DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 4407469-7 3º SGT PM RG 91.964 LUCIANA FERREIRA DE JESUS, ID Funcional 4412219-5 BASE BANGU 1º SGT PM RG 78.262 LEONARDO CORDEIRO DE ARAUJO, ID Funcional 0593545-8 3º SGT PM RG 96.420 LUCIANE GOUVEIA DA COSTA, ID Funcional 5005445-7

3º SGT PM RG 98.713 TAMIRES DALTRO F. M. F. MARQUES, ID Funcional 5015526-1 BASE BARRA DA TIJUCA 3º SGT PM RG 89.836 RICKSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 4 4 0 11 6 6 - 0 3º SGT PM RG 103.953 SUELLEN DE CASSIA AROUCA, ID Funcional 5031135-2 CB PM RG 105.430 LUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL, ID Funcional 5079507-4 BASE PRAÇA DO Ó 3º SGT PM RG 101.011 THIAGO LUIS CORREA DA SILVA, ID Funcional 5020228-6 3º SGT PM RG 103.950 VANESSA DE MEDEIROS LOPES DIAS, ID Funcional 5031124-7

3º SGT PM RG 104.171 EDSON LUIZ SILVA JÚNIOR, ID Funcional 5031340-1

BASE BARRA DO PIRAÍ ST PM RG 68.421 LUIZ ROGÉRIO CALEGARO DA SILVA, ID Funcional 2223215-0 ST PM RG 68.479 RODRIGO FRANÇA MARTINS, ID Funcional 2224862-5 ST PM RG 68.492 DOUGLAS TEIXEIRA REIS, ID Funcional 2224770-0

BASE BARRA OLIMPICA 3º SGT PM RG 94.385 ALEXANDRE MARTINS PORTO JÚNIOR, ID Funcional 4422861-9 3º SGT PM RG 101.238 RICARDO PEREIRA BRAGA, ID Funcional 5021296-6 BASE BOTAFOGO 1º SGT PM RG 81.642 CARLOS RODRIGO DOS SANTOS, ID Funcional 4213775-6 2º SGT PM RG 88.738 ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM, ID Funcional 4378553-0 3º SGT PM RG 93.906 THIAGO DE ALMEIDA PRIORI, ID Funcional 4420346-2

BASE BUZIOS

ST PM RG 72.118 DANIEL ALVES DA SILVA, ID Funcional 23725834 3º SGT PM RG 94.887 LEANDRO CARVALHO FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional 4424172-0 3º SGT PM RG 100.811 LUIZ GUSTAVO SIMPLÍCIO ELIZEU, ID Funcional 5019568-9 BASE CAMPOS GRANDE ST PM RG 64.590 MAURÍCIO DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional 2478995-0 2º SGT PM RG 84.646 VALERIA PEDROSA DE PAULA, ID Funcional 4276335-5 3º SGT PM RG 91.197 NATHYELLE DOS SANTOS DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 4408049-2

BASE CAMPOS DOS GOYTACAZES 2º SGT PM RG 88.002 WELTON GUIMARÃES SILVA, ID Funcional 4380781-0

1º SGT PM RG 80.056 GUSTAVO MANHÃES RETAMEIRO, ID Funcional 0595309-0 1º SGT PM RG 80.112 DOUGLAS VASCONCELOS MENDONÇA, ID Funcional 0595365-0

BASE CENTRO - ALFA ST PM RG 64.101 DELANEY MACHADO DA CUNHA, ID Funcional 2478553-9 3º SGT PM RG 97.177 LEANDRO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5006167-4 3º SGT PM RG 98.150 JEFERSON DA SILVA SANTANA, ID Funcional 5010048-3 3º SGT PM RG 99.863 RANIE OLIVEIRA DO AMARAL LIMA, ID Funcional 5016275-6 BASE CENTRO - BRAVO 3º SGT PM RG 95.321 WALDIR WENDEL LIMA DOS SANTOS, ID Funcional 4425883-6 3º SGT PM RG 100.518 DIEGO HENRIQUE THEODORO PINTO, ID Funcional 5019191-8 CB PM RG 108.338 EDGAR PESSOA DE ALMEIDA, ID Funcional 5105029-3 CB PM RG 109.344 TIAGO PEREIRA ROCHA, ID Funcional 5109397-9 BASE CENTRO - CHARLIE 1º SGT PM RG 81.702 LUIZ FERNANDO DA SILVA JÚNIOR. ID Funcional 4213829-9 2º SGT PM RG 85.624 JULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 4329569-0 3º SGT PM RG 94.264 ANDRÉ LUÍS DA SILVA LISBÔA, ID Funcional 4422671-3 3º SGT PM RG 97.587 RENATO DE ANDRADE PAIVA JUNIOR, ID Funcional 5008724-0 BASE CENTRO - DELTA 3º SGT PM RG 104.157 TIAGO DE SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5031314-2 CB PM RG 105.184 JOSIAS MARTINS CALLEIA, ID Funcional 5078948-1 CB PM RG 105.638 GUILHERME DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID Funcional 5079874-0 BASE COPACABANA

1º SGT PM RG 77.748 ANDRÉ LUIZ DA ROCHA CRISTANI, ID Funcional 0593039-1 3º SGT PM RG 96.004 RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 4428890-5 3º SGT PM RG 99.642 ADENILSON LOPES DIAS DE SOUZA, ID Funcional 5016562-3 BASE DEL CASTILHO

2º SGT PM RG 86.136 LEONARDO DE DEUS DA SILVA, ID Funcional 4358082-3 3º SGT PM RG 96.956 MICHAEL SILVA VALENTE, ID Funcional 5006348-0 3º SGT PM RG 100.449 ROBERTO GONÇALVES DA COSTA, ID Funcional 5019869-6 BASE DUQUE DE CAXIAS

1º SGT PM RG 75.248 ACLEMIR GARCIA DA SILVA, ID Funcional 2344466-5 1º SGT PM RG 79.437 LEONARDO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 0594704-9 CB PM RG 106.779 RAFAEL CHAGAS COSTA, ID Funcional 5095462-8

BASE ENGENHEIRO PEDREIRA 1º SGT PM RG 83.415 FABIO SOUZA DOS SANTOS, ID Funcional 4264787-8

2º SGT PM RG 85.388 ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA. ID Funcional 4327681-4

BASE FREGUESIA

2º SGT PM RG 88.973 LEANDRO FILGUEIRA DE MELO, ID Funcional 4383576-7 3º SGT PM RG 97.989 ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional 5010279-6 3º SGT PM RG 103.085 MARCOS VINICIUS MARTINS PAIVA, ID Funcional 5029086-0 BASE GALEÃO

1º SGT PM RG 81.697 MAURO ROBERTO FERNANDES BITTENCOURT JÚNIOR, ID Funcional 4213824-8 2º SGT PM RG 89.018 RICARDO VICTORIANO AGOSTINHO, ID Funcional 4385320-0

3º SGT PM RG 103.426 LEANDRO CARDOSO NUNES, ID Funcional 5030480-1

BASE GRAJAU/ VILAISABEL 3º SGT PM RG 92.787 RAPHAEL MARINS DE ARAÚJO, ID Funcional 4416439-4 3º SGT PM RG 99.386 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA DA MATTA, ID Funcional 5018094-0 3º SGT PM RG 104.123 ALEX ROCHA DA SILVA, ID Funcional 1038788-9

BASE GUAPIMIRIM 1º SGT PM RG 79.513 LEONARDO CLÁUDIO FULY, ID Funcional 4140650-8 3º SGT PM RG 90.086 THIAGO RODRIGUES DE ARAÚJO, ID Funcional 4401530-5 3º SGT PM RG 99.029 JEFFERSON DUARTE SILVA, ID Funcional 5014842-7 BASE IGUABA GRANDE 1º SGT PM RG 81.348 LEONARDO SANTOS MERLIN, ID Funcional 4208255-2 2º SGT PM RG 86.705 MANOEL DE JESUS CHAVES FILHO, ID Funcional 4367902-1 3º SGT PM RG 99.633 ADILSON LOPES DA SILVA JÚNIOR, ID Funcional 5016252-7

BASE ILHA DO GOVERNADOR 3º SGT PM RG 103.388 RAFAEL SILVA DE ALMEIDA VALDIERO, ID Funcional 5030370-8 CB PM RG 104.930 HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, ID Funcional 5078858-2 CB PM RG 109.187 GUILHERME HENRIQUE NERY, ID Funcional 5109149-6 BASE IPANEMA

ST PM RG 58.752 EVANDRO FROSSARD, ID Funcional 2481944-1 1º SGT RG 79.742 GABRIEL PIERGENTILE DE SEQUEIRA, ID Funcional 594996-3 3º SGT PM RG 101.141 TIAGO MORAES VIANNA, ID Funcional 5020399-1 CB PM RG 106.046 ANTONIO AUGUSTO DA PAZ GADELHA, ID Funcional 5080514-2

BASE IRAJA ST PM RG 73.912 MARIO JORGE MAXIMO DE ALMEIDA FORTES, ID Funcional 2434874-0 1º SGT PM RG 81.521 ANDERSON CASTEDO PINHEIRO, ID Funcional 4214983-5 2º SGT PM RG 85.625 IRLAN CUSTÓDIO MARQUES DA SILVA, ID Funcional 4329570-3 BASE ITABORAI ST PM RG 65.821 DELTON DE SOUZA SANTOS GARCIA, ID Funcional 2194793-7 ST PM RG 70.868 ALEX TEIXEIRA BATISTA, ID Funcional 2408993-1 ST PM RG 73.001 ALESSANDRO ERNESTO DA SILVA, ID Funcional 2192935-1

BASE ITAGUAI 1º SGT PM RG 81.311 ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSMAN, ID Funcional 4211455-1 3º SGT PM RG 98.208 LEANDRO FERREIRA GONÇALVES, ID Funcional 5010176-5 CB PM RG 105.726 LILIANE VIANA GOMES, ID Funcional 5080054-0

BASE JAPERI 3º SGT PM RG 97.816 RAPHAEL RODRIGUES DE LIRA, ID Funcional 5008989-7 3º SGT PM RG 102.368 CRISTIANO CHAGAS FERREIRA, ID Funcional 5027044-3

CB PM RG 108.097 RAFAEL DA SILVA RICARDINO, ID Funcional 5104235-5

BASE LAGOA 3º SGT PM RG 99.843 ALEX LEANDRO DA SILVA GRILLO, ID Funcional 5016884-3 3º SGT PM RG 101.824 ARTHUR FELIPE COELHO CONÇEIÇÃO, ID Funcional 5024988-6 CB PM RG 108.950 BRUNO DE OLIVEIRA MENDES, ID Funcional 5108398-1 BASE LAPA 1º SGT PM RG 80.551 GABRIEL MONTEIRO AGUIAR, ID Funcional 4183512-3 1º SGT PM RG 82.752 SANDRO LUIZ DE CARVALHO SILVA, ID Funcional 4264496-8 3º SGT PM RG 92.729 DANIEL CERREIA GUEDES BIEDERMANN, ID Funcional 4374191-6 BASE LARANJEIRAS 3º SGT PM RG 95.270 ANNIBAL GONÇALVES JUNIOR, ID Funcional 0619589-0 3º SGT PM RG 103.848 DOUGLAS LEONARDO DE OLIVEIRA E SILVA, ID Funcional 5030932-3 3º SGT PM RG 104.184 RODRIGO DIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional 5031707-5 BASE LEBLON 3º SGT PM RG 93.138 CARLA TORINO DE ALMEIDA BARRETO, ID Funcional 4418399-2 3º SGT PM RG 93.332 ADEILSON ANDRADE DE LIMA, ID Funcional 4419308-4 3º SGT PM RG 98.761 DEBORAH SANTANNA SANTOS, ID Funcional 5014555-0 BASE MACAÉ

ST PM RG 67.699 JEAN GOMES FARIA, ID Funcional 2205365-4 3º SGT PM RG 98.266 NILCÉA CURTI GUERREIRO FIGUEIRA 5 0 11 2 0 4 - 0 CB PM RG 109.666 CLEITON DE SOUZA CORREA 5113040-8 BASE MAGÉ 3º SGT PM RG 99.558 FABRICIO FORTUNATO REBEQUE, ID Funcional 5017253-0 BASE MEIER ST PM RG 73.641 ANDERSON DE JESUS MACEDO, ID Funcional 2317316-5 3º SGT PM RG 99.664 BRUNO MARQUES GALDINO, ID Funcional 5016633-6 CB PM RG 108.562 PAULO SERGIO LEONARDELI, ID Funcional 5107661-6 BASE MERCADO SÃO SEBASTIÃO 2º SGT PM RG 85.424 TIAGO DE LIMA MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional 4327835-3 2º SGT PM RG 87.493 RENATO GARCIA COLARES, ID Funcional 4370543-0 3º SGT PM RG 98.376 JOCENILDO FELINTO DE ANDRADE, ID Funcional 5011264-3 BASE MESQUITA 3º SGT PM RG 101.091 MICHELL JESUS DA SILVA, ID Funcional 5020172-7 3º SGT PM RG 104.439 DIEGO CAETANO DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional 5031940-0 CB PM RG 102.518 CRISTIANO DE SOUZA FORTES, ID Funcional 5027369-8 BASE MIGUEL COUTO ST PM RG 65.626 JOSIAS DA SILVA ROBERTO FILHO, ID Funcional 2309394-3 2º SGT PM RG 89.272 LEANDRO QUERINO DE OLIVEIRA, ID Funcional 4385086-3 3º SGT PM RG 101.842 NILTON RANGEL SANTOS, ID Funcional 5025051-5 BASE MIGUEL PEREIRA 1º SGT PM RG 76.230 PAULO SÉRGIO DA COSTA MACHADO, ID Funcional 2224588-0 2º SGT PM RG 86.508 EVANDRO BATISTA MANSO, ID Funcional 4366855-0 3º SGT PM RG 101.195 PETER DE JESUS MONDAINI, ID Funcional 4277563-9 3º SGT PM RG 103.096 LEANDRO DA SILVA PONTE, ID Funcional 5 0 2 9 11 0 - 6 CB PM RG 108.142 VICTOR GONÇALVES COSTA AFONSO ID Funcional 5104348-3

BASE MULHER PRESENTE 3º SGT PM RG 92.028 ALINE HELICÉLIA MACHADO, ID Funcional 4412420-1 3º SGT PM RG 98.746 PATRÍCIA ROSÁRIO DE SOUSA, ID Funcional 0591077-3 3º SGT PM RG 104.033 ALICE MEIRE DO NASCIMENTO CASTRO, ID Funcional 5031728-8 BASE NILOPOLIS 3º SGT PM RG 91.970 RAQUEL SILVA DUARTE, ID Funcional 4412327-2 3º SGT PM RG 101.770 FELIPE AUGUSTO FERREIRA MENDES, ID Funcional 5024698-4 CB PM RG 107.457 LEANDRO GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional 5099463-8 BASE NITERÓI - CENTRO ST PM RG 60.454 MARCELO ANTUNES DE ARAUJO, ID Funcional 2193892-0 1º SGT PM RG 83.311 MARCO ANTÔNIO AMARAL NASCIMENTO, ID Funcional 4265576-5 3º SGT PM RG 103.878 GLAUBER DE AZEVEDO CATARINO, ID Funcional 5030962-5 BASE NITERÓI - ICARAI ST PM RG 68.128 MARCELO ROLEMBERG DA COSTA, ID Funcional 2158708-6 1º SGT PM RG 77.899 MARCIO JORGE DE SOUZA PEREIRA, ID Funcional 0593187-8 3º SGT PM RG 98.657 VINICIUS AZEVEDO E SILVA, ID Funcional 5 0 11 8 5 1 - 0 BASE NITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA ST PM RG 68.122 DOUGLAS DA SILVA PENNA, ID Funcional 2508762-2 ST PM RG 70.097 EDUARDO PEREIRA MELLO, ID Funcional 2240403-1 2º SGT PM RG 87.839 GERSON COPELLO LOUREIRO JÚNIOR. ID Funcional 4375617-4 BASE NOVA IGUAÇU 2º SGT PM RG 88.231 PAULO AUGUSTO CAMPOS DE ALMEIDA, ID Funcional 4382800-0 3º SGT PM RG 104.127 RODRIGO OLIVEIRA ALVES, ID Funcional 5031859-4 CB PM RG 104.710 BRUNO HENRIQUE VELLOSO LOPES, ID Funcional 5035839-1 CB PM RG 108.415 BRENDO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 5104912-0

BASE PARACAMBI 2º SGT PM RG 88.733 LEONARDO MARAU PEDROSO, ID Funcional 4379098-4 3º SGT PM RG 92.996 CLÉO DA SILVA BELTRAMI, ID Funcional 4417167-6 CB PM RG 106.509 MAXWELL DA ROCHA SOARES, ID Funcional 5095133-5 BASE PETROPOLIS 1º SGT PM RG 81.584 GLAUCO ARAUJO DA SILVA, ID Funcional 4213727-6 2º SGT PM RG 86.439 CARLOS ROBERTO BARROSO ALVES, ID Funcional 4366802-0