DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DO DIRETOR DE 24.09.2026

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID.51540720. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117588/2026

NOMEIA MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, Coronel BM, ID Funcional 613032-1, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Gabinete do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Werner da Silva, ID Funcional 613490-4. Processo nº SEI-270001/002767/2026.

PROCESSO Nº 270006/022330/2026 , CLEIDE PIRES BARRETO, CPF: 605.225.697-49;

PROCESSO Nº 270006/021593/2026 , RAQUEL ALICE ANTUNES DE AMORIM, CPF: 163.219.047-83;

PROCESSO Nº 270007/041155/2026 , MARIA EDILMA AGUIAR, CPF: 492.331.143-68; PROCESSO Nº 270006/022346/2026 , MARIA LÚCIA DE CARVALHO RABELLO, CPF: 855.542.867-04; PROCESSO Nº 270006/022678/2026 , TELMA RAMOS DA COSTA, CPF: 857.297.367-20;

Id: 2768290

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO , ID: 5082756-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118805/2026

ATO DO DIRETOR DE 22.09.2026

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO - ID. 4354575-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/110103/2026

ATO DO DIRETOR DE 24.09.2026

DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal SAULO LIZARDO BATISTA , ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/115754/2026

Id: 2769138

DESPACHOS DO DIRETOR DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/041.220/2019- DANIEL PATRÍCIO RIBEIRO ID.5029796-1. Período Base de 12/06/2019 a 16/06/2024

PROCESSO Nº SEI-E-21/100.000568/2019- FABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA ID.5029831-3. Período Base de 12/06/2019 a 11 / 0 6 / 2 0 2 4

PROCESSO Nº SEI-E-21/032/003409/2019- CÉLIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO ID.2005698-2. Período Base de 01/09/2021 a 30/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/070/100/2017- ELDA CRISTINA MIRANDA DA SILVA ID.4371431-5. Período Base de 14/12/2014 a 28/01/2020 e Período Base de 29/01/2020 a 12/02/2025

PROCESSO Nº SEI-E - 0 6 / 9 9 9 . 11 5 / 1 9 9 1 - REINALDO HENRIQUE BARBOSA ID.1967449-0. Período Base de 05/05/2021 a 04/05/2026

PROCESSO Nº SEI-E-210062/000177/2023- PAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR ID.5000257-0. Período Base de 12/11/2020 a 21/11/2025

PROCESSO Nº SEI-E - 2 1 0 0 0 1 / 11 4 0 7 9 / 2 0 2 6 - ELISABETE DIAS DA SILVA ID.1969975-1. Período Base de 29/07/2019 a 17/08/2024

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio

Id: 2768865

ATO DO SECRETÁRIO DE 01.10.2026 NOMEIA MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA , Major BM, ID Funcional 4359887-0, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 50.024, de 28.11.2025. Processo nº SEI270001/003124/2026.

Id: 2768286

ATO DO SECRETÁRIO DE 01.10.2026

NOMEIA DAVID MONT SERRAT VIEIRA DA CUNHA, Major BM, ID Funcional 4279668-7, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael de Mello Fonseca, ID Funcional 614189-7. Processo nº SEI270001/003120/2026.

Id: 2768282

ATO DO SECRETÁRIO DE 01.10.2026

NOMEIA ALEXANDRE RIOS BARBOSA , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4189724-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nilda Carla Simoes Franklin Guastini Grilo, ID Funcional 2645536-6. Processo nº SEI270001/003123/2026. Id: 2768284

ATO DO SECRETÁRIO DE 01.10.2026

NOMEIA VITOR RIBEIRO DE FREITAS , Tenente Coronel BM, ID Funcional 4214910-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raquel da Gloria Fernandes Jardim da Silva, ID Funcional 614201-0. Processo nº SEI270001/003137/2026.

Id: 2768288

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO DE 01.10.2026

NOMEIA ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613889-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Silva de Lima, ID Funcional 2587804-2. Processo nº SEI-270001/003122/2026.

PROCESSO Nº SEI-270006/000290/2026 - A U TO R I Z O a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE GUARDA SOL, conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; e os Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.

PROCESSO Nº SEI-270003/001350/2026 - A U TO R I Z O a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÃO ELETRÔNICO DE VALE-ALIMENTAÇÃO (CARTÃO DE NATAL), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; e os Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.

PROCESSO Nº SEI-270003/001259/2026 - A U TO R I Z O a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS E ESTOJOS MEDALHÍSTICOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL (SEDEC), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021; e os Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023 e 48.843. de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.

Id: 2769110

DESIGNA , a contar da presente publicação, os seguintes membros para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº126/2024, oriundo do processo SEI-270005/000086/2024, firmado com a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA, devendo a referida Comissão seguir ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo nº SEI-270006/027852/2026.

GESTOR TECNICO OPERACIONAL

TEN CEL BM QOS/Nut/02 GISELE MENDONÇA R. DA SILVA , RG: 32.871, ID: 615643-6. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO 1º TEN BM TEMP/NUT/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO , RG: 2200057, ID: 5131631-5. FISCAL DE CONTRATO TITULAR

1º TENENTE BM TEMP/NUT/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO , RG: 2200060 ID: 005131640. CABO BM Q06/AxE/14 FERNANDO MARCONDES PENA LIMA , RG: 49302-3, ID: 00446114-6. FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO

2º SGT QBM06 AXE/08 LEANDRO MATEUS TAVARES , RG: 72.977, ID: 004340404-9.

Id: 2768973

PROCESSO Nº SEI-270005/001542/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO LTDA - CNPJ n.º 02.655.093/0002-07, no valor de R$ 593.408,40 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos), para AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 035/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270005/001361/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa GOLDFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 33.661.439/0001-14, no valor de R$ 162.435,00 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais), para AQUISIÇÃO DE POLTRONA PARA AUDITÓRIO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 91.102/2026, consolidada pela UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

Id: 2768962

PROCESSO Nº 270006/021406/2026 , SABRINA PRIMO NUNES, CPF: 056.630.567-42;

PROCESSO Nº 270005/001227/2026 , EULER LUCENA TAVARES, CPF: 051.723.823-63; PROCESSO Nº 270007/034923/2026 , DIEGO FELISARDO SANTOS SOUZA, CPF: 109.841.387-30;

PROCESSO Nº 270007/036774/2026 , RAYANI SANTOS JESUS FERNANDES, CPF: 138.809.137-22;

PROCESSO Nº 270006/001433/2026 , JOÃO VITOR FERREIRA GONÇALVES, CPF: 222.959.367-64; refere-se à divisão de cota-parte (12,50% cada beneficiário). PROCESSO Nº 270006/001433/2026 , FERNANDO FERREIRA GONÇALVES, CPF: 187.694.847-75; refere-se à divisão de cota-parte (12,50% cada beneficiário).

PROCESSO Nº 270006/001433/2026 , WENVELLY FERREIRA GONÇALVES, CPF: 168.946.747-95; refere-se à divisão de cota-parte (12,50% cada beneficiário).

PROCESSO Nº 270007/035362/2026 , HUELIDA CRIS MARTINS SILVA, CPF: 013.243.247-50; PROCESSO Nº 270006/021812/2026 , ELIANA ROCHA MATTOS, CPF: 044.696.977-02;

PROCESSO Nº 270006/022591/2026 , AYENE RIBEIRO MUNIZ DA FONSECA, CPF: 106.596.157-03;

PROCESSO Nº 270006/023319/2026 , EMANUELA DAUMAS FERREIRA, CPF: 054.000.997-00; PROCESSO Nº 270007/038656/2026 , PRISCILA RAMOS REIS SILVA, CPF: 055.828.117-61; PROCESSO Nº 270007/042710/2026 , DAVI DIAS DE FRANÇA, CPF: 171.226.887-20;

PROCESSO Nº 270007/042604/2026 , SIMONE TEIXEIRA MACHADO, CPF: 088.305.637-22; PROCESSO Nº 270006/001086/2026 , MARIA DO CARMO AZEVEDO, CPF: 823.009.767-49; PROCESSO Nº 270006/024804/2026 , CÉSAR NEI PEREIRA, CPF: 740.160.837-53;

PROCESSO Nº 270006/029308/2026 , PETER LOURENÇO DUARTE, CPF: 143.185.017-95;

PROCESSO Nº 270006/020970/2026 , BERENICE DE MENDONÇA VASQUES, CPF: 002.486.217-77; PROCESSO Nº 270006/021227/2026 ARARIBA, CPF: 319.499.317-68; , MARIA ANGÉLICA BRITO

PROCESSO Nº 270006/018503/2026 , MARINA DOS SANTOS MILAGRES, CPF: 193.332.627-17;

PROCESSO Nº 270007/036224/2026 , CARLA DA SILVA DINIZ ARAÚJO; CPF: 006.673.857-11; e

PROCESSO Nº 270006/023781/2026 , MARIA APARECIDA BASTOS; CPF: 595.294.407-82.

Tendo em vista o previsto no Art. 52, alterado pelo Art. 2º da Lei 2.366/94, Inc. II do Art.53 da Lei 279/79, de 26 de novembro de 1979, e o que dispõe o Art. 2º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010, e com o que regula o Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, com base na competência estabelecida no Art. 4º, inc. I, alíneas f e j da Resolução SEDEC nº 286, de 07 de março de 2023 e pela prática delegada no Art. 1º, da Resolução SEDEC nº 553,de 06/04/2026, e com as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos, os requerentes acima discriminados, FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.

Id: 2768970

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA

ATO DO SUBSECRETÁRIO

PORTARIA SES/SUBEX Nº 573 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE TRANSPORTES.

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Decreto nº 47.298, de 02 de outubro de 2020, que institui e regulamenta o novo Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - SIGETRANSP,

Art.1º - Designar o servidor Rafael Lemos Wernaer, ID funcional: 5180129-9, como Gestor de Transporte, bem como a servidora Jane Soares Moreira, ID funcional: 5008838-6, como suplente, conforme consta do processo administrativo SEI-080001/036702/2026, que tem por objetivo cumprir o determinado no artigo 22 do Decreto nº 47.298/2020.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026 FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo

Id: 2769155

ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 17/09/2026

PORTARIA FS/DE Nº 2764/2026 - NOMEIA LETICIA DO AMARAL G A S PA R , para exercer, com validade a contar de 13/10/2026, o cargo de livre provimento de Chefe de RH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/026775/2026.

Id: 2768715

PORTARIA FS/DE Nº 2777/2026 - EXONERA LUCIANA BARROS DE ALMEIDA LOPES , Id. Funcional nº 5179797-6, a contar de 02/10/2026, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080002/028614/2026

Id: 2769154

Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 06/10/2026

DESIGNA ANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS , Prof. Doc. I, ID 40285782/2, para exercer a função de Orientador Educacional do

Id: 2768283