DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CIEP 495 Alberto da Veiga Guignard, U.A. 118201030305571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/091697/2026.

DISPENSA , a pedido, ALESSANDRO DIAS RAMOS , Prof. Doc. I, ID 35405848/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095652/2026.

DISPENSA , a pedido, JANE VIEIRA PENIDO LEMOS , Prof. Doc. II, ID 36686220/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/10/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018. Processo nº SEI-030001/095652/2026.

DESIGNA ALESSANDRO DIAS RAMOS , Prof. Doc. I, ID 35405848/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Vieira Penido Lemos, ID 36686220/1. Processo nº SEI030001/095652/2026.

DESIGNA JANE VIEIRA PENIDO LEMOS , Prof. Doc. II, ID 36686220/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 118201031305536, Tipo B, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandro Dias Ramos, ID 35405848/1. Processo nº SEI-030001/095652/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO , Prof. Doc. I, ID 5607353/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 118201031305550, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093816/2026.

DESIGNA MEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 42774624/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. 1º Sargento BM Luiz Carlos Gonçalves Fischer, U.A. 118201031405582, Tipo B, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/100312/2026.

DISPENSA , a pedido, FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS , Prof. Doc. II, ID 34169148/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dumont, U.A. 118201030605524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030001/093669/2026.

DESIGNA FLÁVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS , Prof. Doc. II, ID 34169148/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marques Rebelo, U.A. 118201030605516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093669/2026.

Id: 2769096

DISPENSA , a pedido, ANA CAROLINA DIAS AZEVEDO , Prof. Doc. I, ID 41995260/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 118201030305544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2025, publicado no DOERJ de 15/04/2025. Processo nº SEI-030001/081397/2026.

DESIGNA MARCELA S I LVA DOS S A N TO S DE AZEVEDO , Prof. Doc. I, ID 43249841/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 118201030505541, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083659/2026.

DISPENSA , a pedido, NILZA FERREIRA DE MACEDO , Prof. Doc. II, ID 36607932/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 118201030105518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/092126/2026.

DESIGNA NILZA FERREIRA DE MACEDO , Prof. Doc. II, ID 36607932/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 118201030105518, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Menezes da Silva Frade, ID 33196060/2. Processo nº SEI-030001/092126/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MARCO ANTÔNIO FIDÉLIS DA S I LVA , Prof. Doc. I, ID 41886755/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 118201030305572, Tipo A, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Quadros de Lima Teixeira, ID 50266055/2. Processo nº SEI030001/090916/2026.

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 27/07/2026, LUCIANA C O S TA CARDOSO PINHO , Prof. Doc. II, ID 35012030/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense. Processo nº SEI-030001/097398/2026.

DESIGNA CAROLINE FA G U N D E S DA S I LVA , Prof. Doc. I, ID 50761986/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 118201030105527, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/089313/2026.

DESIGNA LENITHA C O N S TA N T I N O LIMA VA S C O N C E L O S , Prof. Doc. I, ID 44181353/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 118201031205501, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adilma Gomes Vicente Botelho, ID 37905449/1. Processo nº SEI-030001/084481/2026.

DESIGNA CINEIDE N A S C I M E N TO DA S I LVA FIGUEREDO , Prof. Doc. I, ID 43861105/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 118201031205501, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/084481/2026.

DESIGNA ROSANA VIEIRA CRUZ , Prof. Doc. I, ID 5593190/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 118201030605603, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por de Andréa Carla Neiva Lima, ID 42785316/1. Processo nº SEI030001/087163/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, VA N E S S A LOPES DA S I LVA QUEIROZ , Prof. Doc. I, ID 42092116/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, UA 118201031205573, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086361/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de

19/04/2024, VA N E S S A LIMA SANCHES , Prof. Doc. I, ID 51046903/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 118201031405529, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084780/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, DAIANE FLORES PA L U D O , Prof. Doc. I, ID 50064703/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Sol Nascente, U.A. 118201031405529, Tipo A, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/084780/2026.

DISPENSA , a pedido, GLÁUCIA ADELIA DIAS , Prof. Doc. II, ID 34328351/1, da função de Secretário do C.E. Honório Lima, U.A. 118201030305551, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/099795/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, Prof. Doc. I, ID 35547448/3, para exercer a função de Diretor Adjunto FERNANDA JANNOTTI FA B R I NUNES DE MENEZES , do CIEP Marlene Abib de Oliveira Fabri, U.A. 118201031105528, Tipo B, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/092243/2026.

DESIGNA DEMETRIUS S I LVA GOMES , Prof. Doc. I, ID 50327917/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Beatriz Maria Innocêncio, U.A. 118201030305591, Tipo D, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Volotão dos Santos Alves, ID 50300849/2. Processo nº SEI-030001/092297/2026.

DESIGNA NADIR A G ATA ALMEIDA DA C O S TA , Prof. Doc. I, ID 51480514/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Joel de Oliveira, U.A. 118201030605559, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/093738/2026.

DESIGNA SUELAINE ELICON PINHEIRO ANUDA , Prof. Doc. I, ID 44192053/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 118201030105525, Tipo B, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/081907/2026.

DISPENSA , a pedido, R O B E R TO DE C A RVA L H O S I LVA , Prof. Doc. I, ID 37954318/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 118201030705574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/091980/2026.

DESIGNA R O B E R TO DE C A RVA L H O S I LVA , Prof. Doc. I, ID 37954318/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 118201030705598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Fernandes Florencio, ID 35389753/1. Processo nº SEI-030001/091980/2026.

DESIGNA JACKSON RAMUALDO MACHADO , Prof. Doc. I, ID 5605113/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 118201030805547, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/087130/2026.

Id: 2768998

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 30/09/2026, FA B Í O - LA AGNES DE SOUZA MACHADO , Prof. Doc. I, ID 43039545/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103412/2026.

Id: 2769163

ATO DA SECRETÁRIA DE 06.10.2026

INSTAURA TOMADA DE CONTAS , objeto do Processo nº SEI030001/096449/2026, por omissão do dever de prestar contas referente aos recursos estaduais repassados ao Colégio Estadual Álvaro Alvim, referente ao período de 01/01/2024 a 30/06/2024, em nome de ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA , ID: 3322194-4, conforme despacho SEEDUC/COMISTC (143031671).

Id: 2768999

PROCESSO Nº SEI-030001/101892/2026 - A U TO R I Z O , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 12/09/2026 a 27/09/2026, em favor de DANIELA RODRIGUES GUIMARAES, ID Funcional 42739861, vínculo 01, matrícula 919678-3, para participar, como treinadora, nos Jogos Escolares Brasileiros 2026 , organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar, realizado em Bras í l i a / D F.

Id: 2769001

PROCESSO Nº SEI-030001/094342/2026 - TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID Funcional 43693601/01, matrícula 956371-9, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 01/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/072007/2026 - DENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO, ID Funcional 44140428/01, matrícula 971454-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 06/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/102313/2026 - ADRIANA MOTA ALBUQUERQUE, ID Funcional 42005337/01, matrícula 913606-0, Professor Docente I 30h ex-18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/103000/2026 - PRISCILA BARCELLOS PACHECO, ID Funcional 44003951/01, matrícula 970086-5, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 28/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/102518/2026 - RITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA, ID Funcional 42833183/03, matrícula 3070406-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 25/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091372/2026 - JULIANO XAVIER DA COSTA, ID Funcional 50073656/02, matrícula 3054399-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 29/09/2026.

Id: 2769157

A P O S E N TA MARCIO ALBERTO ROCHA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33686750, vínculo 03, matrícula nº 869886-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/062596/2026.

A P O S E N TA FELIX VALENTIM DE AZEVEDO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39740889, vínculo 01, matrícula nº 804.294-7, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/054750/2025.

A P O S E N TA VANIA COELHO LIMA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34673822, vínculo 01, matrícula nº 840.218-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/073721/2026. A P O S E N TA MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40216675, vínculo 02, matrícula nº 841057-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030001/045671/2026. APOSENTA LIGIA MEFANO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32986556, vínculo 01, matrícula nº 834503-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/047274/2026.

APOSENTA ANGELICA DE ARAUJO VOGAS , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33349754, vínculo 01, matrícula nº 5025193-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030001/088712/2026.

Id: 2768939

DESIGNA LUCIANE DAS GRAÇAS ALVES FONTES , Merendeira, ID 32772742/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 118201030305500, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/099628/2026.

Id: 2768915

PROCESSO Nº SEI-030001/091848/2026 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor CATIA APARECIDA DE PAULA MATOS GUILHERME , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 40047717, vínculo 02, matrícula 0827840-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/091713/2026 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor KATIA MORAES TERRA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 41197950, vínculo 01, matrícula: 5007753-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/088410/2026 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor MARCIA VANIA BERNARDO DA SILVA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 33904731, vínculo 01, matrícula 5252136-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/078895/2026 - CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor JANAINA MENEZES DA SILVA FRADE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33196060, vínculo 02, matrícula 0845049-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2026.

Id: 2768940

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE DE 05/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/083512/2026 - MOYSES ANTUNES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42634350/02, matrícula 965.063-1, Professor Docente I 18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 28/05/1974 a 20/07/1974, de 17/09/1974 a 21/11/1974, de 19/12/1974 a 21/01/1975, de 22/01/1975 a 28/02/1975, de 03/03/1975 a 17/03/1975, de 18/03/1975 a 20/04/1975, de 21/04/1975 a 12/05/1975, de 13/05/1975 a 06/08/1976, de 01/02/1977 a 01/08/1977, de 10/04/1978 a 25/04/1978, de 12/05/1978 a 05/10/1978, de 01/12/1978 a 17/12/1979, de 28/07/1980 a 09/03/1982, de 30/04/1982 a 13/01/1983, de 04/04/1983 a 30/06/1983, de 01/07/1983 a 15/08/1983, de 21/01/1985 a 15/06/1987, de 21/03/1988 a 08/04/1988, de 21/04/1988 a 01/07/1988, de 04/07/1988 a 30/09/1988, de 01/04/1989 a 01/07/1989, de 01/06/1990 a 28/02/1995, de 01/04/1995 a 30/04/1995, de 01/06/1995 a 30/06/1995, de 01/08/1995 a 31/08/1995, de 01/10/1995 a 31/10/1995, de 01/12/1995 a 31/12/1995, de 01/02/1996 a 29/02/1996, de 01/04/1996 a 30/04/1996, de 01/06/1996 a 30/06/1996, de 01/08/1996 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 31/07/2003, num total de 7952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), com cargos diversos, desprezando-se os períodos de 14/06/1982 a 17/09/1982, de 13/10/1982 a 15/11/1982 e de 26/11/1982 a 15/12/1982, por serem concomitantes com o próprio INSS.