DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/092278/2026 - ALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA, Identidade Funcional 35816929/04, matrícula 30306641, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 21/06/2012, num total de 3791 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

Id: 2768969

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030042/001487/2023 de 05/04/2023, instruído no termo da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 22.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Entidade Mantenedora: Centena de Petrópolis Centro Técnico de Ensino na Área de Saúde Profissionalizante Ltda-ME. CNPJ nº: 44.455.610/0001-55. Endereço: de 17/05/2023 a 30/09/2024 a unidade escolar funcionou no endereço à Rua Marechal Deodoro, 88/88A, Bairro: Centro, Município de Petrópolis/RJ, CEP 25.620-150. A partir de 01/10/2024 no endereço, Rua Washington Luiz, n° 1172, Bairro: Centro, Município: Petrópolis/RJ. CEP. 25.655-008.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 17/05/2023. Eficácia a partir de: 17 / 05/2023. Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 264 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento. Cursos a serem ministrados:

Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Habilitação: Curso Técnico em Enfermagem Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde Formas de oferta: Concomitante e subsequente

Habilitação: Curso Técnico em Análises Clínicas Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde Formas de oferta: Concomitante e subsequente

Habilitação: Curso Técnico em Radiologia Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde Formas de oferta: Subsequente

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: Registrado no CREA-RJ em 23/09/2024, sob o nº 2020240291310. Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o nº 33196796 e no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC sob o nº 52899.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2026

MONIQUE MÁLLA Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

AUTORIZA O COLÉGIO DOM BOSCO RIO DE JANEIRO, MANTIDO POR NDV EDUCAÇÃO LTDA/EPP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030035/002889/2023 de 15/05/2023, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, artigos 22 e 58.

Art. 1º - Autorizar nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: de 19/12/2023 a 01/10/2025 COLÉGIO MK , a partir 02/10/2025 COLÉGIO DOM BOSCO RIO DE JANEIRO . Entidade Mantenedora: NDV Educação Ltda/EPP. CNPJ: 48.278.149/0001-63.

Endereço: Rua Fábio Luz, 189, Bairro: Lins de Vasconcelos, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 20720-350. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 19/12/2023. Eficácia a partir de: 19/12/2023. Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388 artigos 22 e 58. Capacidade máxima de matrículas: 662 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - 1º ao 9º ano e Ensino Médio.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: CREA/RJ em 17/03/2023 sob o nº ART 2020230061915 e CAU/BR, em 23/10/2023 sob o RRT nº 13602771.

Art. 3º - Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados, no período de 01/02/2023 a 18/12/2023.

Art. 4º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob n° 33200491.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

AUTORIZA O COLÉGIO LIVERPOOL, MANTIDO POR COLEGIO LONDON DE ITAPERUNA LTDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE I TA - PERUNA/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-030040/002815/2023 de 31/08/2023, instruído nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020. R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Colégio Liverpool.

Entidade Mantenedora: Colégio London de Itaperuna Ltda/DEMAIS. CNPJ nº: 51.862.632/0001-03. Endereço: Rua Silva Jardim, nº 744, Bairro: Marechal Castelo Branco, Município: Itaperuna/RJ, CEP 28.300-000.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 22/01/2024. Eficácia a partir de: 01/02/2024.

Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 800 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos Finais - 1º ao 9º ano e Ensino Médio.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 01/09/2023, sob o nº 2020230213168.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o nº 33203075.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 718 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O COLÉGIO E CURSO A AZ, MANTIDO POR SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE S.A./DEMAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030038/004885/2023 de 30/08/2023, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, artigos 22 e 56. R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Colégio e Curso de AZ. Entidade Mantenedora: SEB Escolas de Alta Performance S.A./DEMAIS.

CNPJ nº: 33.268.567/0018-40.

Endereço: Avenida das Américas , nº 4201, Bairro: Barra da Tijuca , Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-004 . Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 27/02/2024. Eficácia a partir de: 27/02/2024. Fundamentação Legal: Deliberação CEE nº 388/2020, artigos 22 e 56.

Capacidade máxima de matrículas: 1.388 alunos, distribuídos em 02 turnos. Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Finais - 6º ao 9º ano e Ensino Médio.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU/BR em 06/09/2021, sob o RRT nº 11117701.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n ° 33447225.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI-030034//004046/2022 de 24/08/2022, instruído nos termos da Deliberação CEE/RJ n° 388/2020, art. 22.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: GRUPO 10 DE ENSINO.

Entidade Mantenedora: G10 CENTRO EDUCACIONAL LTDA/ME. CNPJ nº: 32.697.458/0001-38. Endereço : Rua Manuel Gonçalves Montes, nº 121, Lote 47, Bairro: Rio do Ouro, Município: São Gonçalo/RJ, CEP. 24.753-660. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 29/12/2022. Eficácia a partir de: 29/12/2022.

Fundamentação Legal: Del. CEE/RJ nº 388/2020, art. 22. Capacidade máxima de matrículas: 92 alunos, distribuídos em 02 turnos funcionamento. Curso a ser ministrado: Ensino Fundamental - Anos Iniciais - 1º ao 5º ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CREA-RJ em 02/12/2022, sob o ART nº 2020220293632. Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33195625.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030001/090172/2025 de 21/08/2025, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 23.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Colégio Batista de Itaboraí.

Entidade Mantenedora: Associação de Ensino Batista de Itaboraí - DEMAIS.

CNPJ nº: 4 7 . 7 9 3 . 111 / 0 0 0 1 - 6 6 .

Endereço: Avenida Carlos Lacerda, nº 285, Lote 08 PTE Quadra 00, Bairro: Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ - CEP: 24.804-727. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 1 8 / 11 / 2 0 2 5 . Eficácia a partir de: 1 8 / 11 / 2 0 2 5 . Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, art. 23. Capacidade máxima de matrículas: 358 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Finais - 6º ao 9º ano

Art. 2º - Laudos Técnicos de Acessibilidade e Segurança Predial: registrados no CAU em 11/07/2023 e 30/10/2025, sob o nº 12280525 e nº 16219758.

Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33198756.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 721 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O ESPAÇO ESCOLA ROMA, MANTIDO POR ESPAÇO ESCOLA CONSTRUIR LT - DA-ME, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030001/090043/2025 de 28/08/2025, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 23.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome Fantasia: Espaço Escola Roma.

Entidade Mantenedora: Espaço Escola Construir LTDA-ME.

CNPJ nº: 24.031.959/0001-52. Endereço: Rua Januário Barbosa, número 377, Lote 03, Quadra 72, Bairro: Laranjal, Município: São Gonçalo/RJ, CEP: 24.720-700. Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 2 4 / 11 / 2 0 2 5 Eficácia a partir de: 2 4 / 11 / 2 0 2 5

Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, art. 23. Capacidade máxima de matrículas: 316 alunos, distribuídos em 02 turnos.

Cursos a serem ministrados: Ensino Fundamental - Anos Finais - 6º ao 9º ano.

Art. 2º - Laudo Técnico de Acessibilidade e Segurança Predial: registrado no CAU em 11/8/2025, sob o RRT nº 15905353. Art. 3º - A Instituição de Ensino encontra-se cadastrada no Censo Escolar sob o n° 33182981.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo ID Funcional: 4329364-6

PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº 722 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZA O AMANHECENDO, MANTIDO POR AMAHECENDO ESCOLA DE BEBÊS E CRIANÇAS LTDA/EPP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ A MINISTRAR OS CURSOS QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/09/2020, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-030038/003092/2021, instruído nos termos da Deliberação CEE n° 388/2020, art. 23.

R E S O LV E :

Art. 1º - Autorizar, nos termos da legislação vigente, o funcionamento da unidade escolar abaixo mencionado, na forma que especifica:

Entidade Mantenedora: Amanhecendo Escola de Bebês e Crianças L t d a / E P P.

CNPJ nº: 27.843.861/0001-98. Endereço: Rua: Bogari, nº 105, Bairro: Lagoa, Município: Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.471-340.

Laudo Favorável da Comissão de Vistoria: 30/01/2022. Eficácia a partir de: 30/01/2022. Fundamentação Legal: Del. CEE nº 388/2020, art. 23. Capacidade máxima de matrículas: 162 alunos, distribuídos em 02 turnos.