DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094296/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

MARGARIDA ADRIANA L AV O R ATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094683/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; e Maria de Lourdes da Silva, ID. Funcional nº 4209293-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094683/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

MARGARIDA ADRIANA L AV O R ATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/096338/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Maria de Lourdes da Silva, ID. Funcional nº 4209293-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/096338/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

MARGARIDA ADRIANA L AV O R ATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.

A COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A IV , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093983/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Maria de Lourdes da Silva, ID. Funcional nº 4209293-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093983/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2026.

ATO DA COORDENADORA

ORDEM DE S E RV I Ç O COOIE-MVI Nº AUT 038.4216 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA O PROFESSOR I N S P E TO R ESCOLAR PA R A SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA - NA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002433/2023,

Art. 1º - Designar ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID. 44291507, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID nº 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.219, publicada no D.O. de 12/03/2024, página 22.

Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026 TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI

COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - M E T R O P O L I TA N A I ATO DA COORDENADORA

ORDEM DE S E RV I Ç O COOIE/MI AUT Nº 16 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DESIGNA OS PROFESSORES I N S P E TO R E S ESCOLARES PA R A COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE A U TO R I Z A Ç Ã O DE CURSO QUE MENCIONA.

A COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA COOIEMI , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094226/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ANAÍSE CRISTINADA SILVA NASCIMENTO ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR ID 4368344 e JOANA D ARC DE SOUZA SERRA ID 34413251, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/094226/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Iguaçu, 05 de outubro de 2026

MÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I

Id: 2769017

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SUL FLUMINENSE

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 05/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/032/003318/2019 - VALDIR CESAR NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0928977-8, período base de 30/06/2021 a 29/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10700612/2005 - ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. nº 5007498-8, período base de 05/09/2020 a 04/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/032/003321/2019 - NILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0920526-1, período base de 02/05/2020 a 09/05/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/032/003319/2019 - NILZA CARDOSO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840134-1, período base de 02/03/2020 a 09/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/032/002864/2021 - GISLENE APARECIDA POMPEU ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928611-3, período base de 28/08/2021 a 26/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/101298/2026 - JULIANA WERNECK PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067017-8, período base de 28/03/2019 a 14/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1400450/1989 - ISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, Prof. Assistente de Administração Educacional, mat. nº 0184406-7, período base de 25/02/2021 a 24/02/2026.

PROCESSO Nº SEI- E - 0 3 / 0 11 / 1 2 11 / 2 0 1 5 - AMANDA DANIEL VIDAL MISSEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0926633-9, período base de 17/08/2021 a 15/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1400228/1996 - CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293261-4, período base de 15/08/2020 a 14/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10702992/2012 - DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, Servente, mat. nº 5007299-0, período base de 24/08/2019 a 23/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-030032/003350/2021 - ESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911773-0, período base de 06/07/2018 a 04/07/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/3121/2017 - WALTER BARROSO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911724-3, período base de 01/02/2020 a 31/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-030032/003913/2023 - REGINA DALVA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911601-3, período base de 07/09/2021 a 06/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/1341/2019 - VIVIANE RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0939642-5, período base de 20/08/2018 a 1 7 / 11 / 2 0 2 3 .

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/1897/2017 - CÉLIA ROCHA BONIFÁCIO CARRILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911782-1, período base de 30/05/2017 a 29/05/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/10700336/2010 - KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916166-2, período base de 20/03/2020 a 03/05/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/099376/2026 - JANICE DA CUNHA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943902-7, período base de 07/07/2011 a 06/07/2016 e de 29/04/2017 a 03/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/1613/2016 - PATRÍCIA AURÉLIO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5007073-9, período base de 27/02/2016 a 27/04/2021 e de 28/04/2021 a 25/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/000410/2013 - ISABELA LACERDA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916823-8, período base de 22/08/2016 a 21/08/2021 e de 22/08/2021 a 21/08/2026. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/103552/2026 - SÉRGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940693-5, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018 e de 27/02/2018 a 26/02/2023. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030001/099823/2026 - CÉLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837827-5, período base de 29/03/2001 a 13/05/2006, de 17/02/2010 a 10/04/2015, de 11/04/2015 a 10/04/2020 e de 11/04/2020 a 10/04/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/102057/2026 - LÚCIA HELENA ESTEVES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805168-2, período base de 17/09/1993 a 16/09/1998, de 17/09/1998 a 16/09/2003, de 18/06/2012 a 26/07/2017 e de 27/07/2017 a 30/07/2022.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/010/3723/2015 - REGINA CÉLIA DE SOUZA SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0926650-3, período base de 12/11/2015 a 08/10/2022. PROCESSO Nº SEI- E - 0 3 / 0 1 0 / 11 6 8 / 2 0 1 5 - PETRÚCIO SOUBREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0957664-6, período base de 02/02/2015 a 17/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/097476/2024 - RODRIGO LANDIM ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 0935338-4, período base de 27/08/2011 a 26/08/2016 e de 08/05/2018 a 07/05/2023. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial tornando sem efeito publicações anteriores.

RETIFICAÇÃO

DESPACHO DO COORDENADOR DE 10/09/2026

PROCESSO Nº SEI E-03/1410226/2006

Onde se lê: ...VIVIANE SANTOS SIQUEIRA...

Leia-se: ...VIVIANE ALVES SIQUEIRA...

Id: 2768927

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/096190/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465 e EDUARDO GOMES DO CARMO , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480 e, sob a presidência do primeiro.

Id: 2769005

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA V

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 06/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/8710012/2004 - ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Ag Coordenador de Turno, matrícula nº 5010239-1, período base de 29/03/2021 a 28/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030037/000095/2020 - BIANCA LEMOS SOARES DA SILVA, Prof. Doc.I, matrícula nº 0966831-0, período base de 26/08/2020 a 25/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11002037/2002 - CLAUDIA DA SILVA SOARES,Prof.Doc.II,matrícula nº 5018923-2, período base de 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030037/002306/2022 - ELAINE DA SILVA MARINHO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0967977-0, período base de 03/11/2020 a 0 2 / 11 / 2 0 2 5 .

PROCESSO Nº SEI-E-03/11001584/2005 - ELIANE DE PAULA PINTO OLIVEIRA,Agente Adm Biblioteca, matrícula nº 5011076-6,período base de 09/08/2021 a 22/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030037/004094/2021 - LUZIA TORRES BARBOSA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0913586-4, período base de 01/02/2020 a 14/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-030037/002339/2023 - MARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA,Prof.Doc.II,matrícula nº 5010385-2,período base de 15/05/2020 a 24/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11000989/2001 - MARILDA APARECIDA DA SILVA DAMASCENO, Prof.Doc.II, matrícula nº5010856-2,período base de 07/03/2019 a 06/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030037/004394/2022 - MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0958725-4,período base de 11/02/2020 a 10/02/2025.

PROCESSO Nº S E I - E - 0 3 / 11 0 0 0 5 9 5 / 2 0 0 5 - RITA MARIA ARAUJO DA SILVA,Agente Adm Biblioteca,matrícula nº 5019166-7,período base de 29/07/2021 a 28/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/099072/2024 - SOLANGE DE BRITO GOMES,Prof.Doc.I,matrícula nº 0960737-5, período base de 21/08/2020 a 20/08/2025.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

MARGARIDA ADRIANA L AV O R ATO GOMES Coordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

PROCESSO Nº SEI-E-03/010/1342/2019 - VIVIANE RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0953825-7, período base de 18/07/2019 a 30/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 2 1 3 6 / 2 0 0 2 - WANIA DA VEIGA LIMA SAMPAIO,Merendeira,matrícula nº 5011257-2,período base de 24/03/2020 a 23/03/2025.