DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 2 9 4 2 / 2 0 1 2 - CRISTIANE MEDINA OLIVEIRA DE MOURA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0929924-9,período base de 25/05/2012 a 03/06/2017 e de 04/06/2017 a 04/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11004131/2008 - SELMA DE SOUZA RIBEIRO,Merendeira,matrícula nº5019456-2, períodos base de 15/04/2013 a 04/05/2018 e de 05/05/2018 a 03/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 0 0 2 7 7 0 / 2 0 1 2 - SUELLEN MEIRELES PEROVANO,Prof.Doc.I,matrícula nº 0928321-9, período base de 19/10/2011 a 18/10/2016 e de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11000062/2012 - ROSIMERI RIBEIRO CUNHA DA PENHA,Prof.Doc.I,matrícula nº 0925287-5,período base de 06/02/2011 a 05/02/2026. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030037/001807/2020 - JOCCILENE MARIA DE PAULA BATISTA ,Prof.Doc.II, matrícula nº 0847613-7. CONCEDO alteração de nome.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 18/09/2026 PÁGINA 49 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 16/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/002368/2026 Onde se lê: ...matrícula nº5011221-8...

Leia-se: ...matrícula nº 0968112-3...

PROCESSO Nº SEI-E-03/11001352/2012

Onde se lê: ...período base de 16/07/2019 a 12/08/2019 e de 13/08/2019 a 12/08/2024. Leia-se: ...período base de 16/07/2014 a 12/08/2019 e de 13/08/2019 a 12/08/2024.

Id: 2769030

ORDEM DE SERVIÇO COOIE/MVII Nº AUT 009.026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

POLITANA VII , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/092638/2026,

Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA, ID 043700051-9, ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID 04368337-1 e DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID 04328749-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092638/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão. São João de Meriti, 14 de setembro de 2026

SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES Coordenadora Regional de Inspeção Escolar Metropolitana VII

Id: 2769170

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DA PRESIDENTE DE 05.10.2026 PROCESSO N° SEI-E-26/003/000126/2017 - FELLIPE MADRUGA BARROSO, ID 4385077-4, CONCEDO 3 (três) meses de Licença Premio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto Lei n0 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n0 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 28/06/2020 a 25/06/2025.

Id: 2769076

ATO DO PRESIDENTE P O R TA R I A CECIERJ Nº 723 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 26, IV, do Decreto Estadual n.º 42.765/10, e;

- a necessidade de aprimorar a organização administrativa, otimizando-a e descentralizando-a, com ganho em eficiência;

- a necessidade de elaboração e apresentação de respostas aos órgãos de controle externo, tais como Ministério Público Federal - MPF, Ministério Público do Trabalho - MPT, Ministério Público Estadual - MPE, Tribunal de Contas da União - TCU, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e outros;

- a necessidade de se promover uma atuação célere envolvendo a confecção de respostas para demandas judiciais oriundas da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ e outros, sem prejuízo da representação judicial desta Fundação pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ;

- o constante dos autos do processo SEI-260004/000859/2024. R E S O LV E :

Art. 1º - Delegar a competência para elaboração e apresentação de respostas aos órgãos de controle externo, aos órgãos integrantes do Poder Judiciário e aos órgãos de assistência jurídica gratuita, decorrentes de atos mandatórios e requisitórios de informações, aos seguintes servidores:

I - ISABELLA PEREIRA DE ALMEIDA ARAUJO, servidora efetiva do quadro de Técnico Executivo - Advogado, ocupante do cargo de Assessora Jurídica-Chefe da Fundação CECIERJ, portadora do ID nº 50814001, e, na hipótese de eventuais ausências, férias ou afastamentos desta, os servidores listados abaixo; II - JULIANA SOARES DUARTE MOREIRA, servidora comissionada ocupante do cargo de Assessor, portador do ID nº 5100045-8; III - BEATRIZ FERREIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, servidora comissionada ocupante do cargo de Assessor, portadora do ID nº 50750623.

Art. 2º - Com o advento do expediente descrito no caput do artigo 1º, deverá o setor responsável apresentar subsídios fáticos e técnicos relacionados ao caso concreto, sempre acompanhados da regular instrução dos documentos comprobatórios, observado o prazo legal ou convencional previamente estabelecido.

Art. 3º - Na hipótese de imputação de penalidade por eventual descumprimento, deverá o feito tramitar em regime de urgência. I - Restando configurado o regime de urgência, o procedimento não poderá permanecer paralisado no mesmo setor por mais de 24 (vinte e quatro) horas sem a apresentação de justificativa. II - Compete aos servidores delegatários acompanhar o objeto que trata esta Portaria, bem como providenciar todos os atos e meios necessários para a elaboração e apresentação das respostas.

Art. 4º - A presente Portaria não implica em prejuízos aos convênios celebrados ou outros atos análogos de transferência da representação judicial desta Fundação para a Procuradoria-Geral do Estado.

Art. 5º - Fica revogada, neste ato, a PORTARIA CECIERJ SEI Nº 623 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY Presidente

Id: 2769031

PROCESSO N° SEI-E-26/35.210.2005 - JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, matrícula no 00221.079-7 - ANOTE-SE , nos termos do Artigo 80, inciso III do Decreto no 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.03.1997 a 11.02.1998, no total de 346 (trezentos e quarenta e seis) dias de efetivo exercício prestado a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FA E T E C . *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2005.

Id: 2768641

APOSENTA EVALDO PEREIRA ROQUE DOS SANTOS, matrícula nº 0823.180-5, ID 2084894-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/008574/2026.

A P O S E N TA GEORGE WILLIAM BRAVO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0221.863-4, ID 3225843-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/008540/2026.

APOSENTA OLGA LIMA DE MACEDO, matrícula nº 0822.946-0, ID 2074153-7, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 15 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC 90/2021, Processo n° SEI-260005/008550/2026.

/ A P O S E N TA REBECA LUZIA MATOS DE SOUZA, matrícula nº 5004547-5, ID 3985265-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC 90/2021, Processo n° SEI260005/007100/2026.

Id: 2768644

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA APOSTILAS DA CHEFE DE GABINETE DE 18.09.2026

ATO DE 02.03.2020 - LUIS REINALDO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.782-4, identidade funcional nº 39553710, vínculo 2, cargo de Artífice - FICA retificada a referência do servidor para “FUND 9 S”, publicado no DOERJ de 05.03.2020, página 19, processo nº SEI-E26/005/1868/2019.

ATO DE 07.08.2026 - CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, matrícula nº 00/0223.979-6, identidade funcional nº 20407246, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 20h - FICA retificada a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 3º, § 4º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”, publicado no DOERJ de 20.08.2026, página 13, processo nº SEI-260005/007097/2026.

Id: 2768643

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DES PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/007654/2026 - SUELY DA CONCEICAO CAL, matrícula nº 00/0222.752-8, ID 20875452/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1977 a 15.10.1977, 01.02.1978 a 31.07.1978, 01.11.1979 a 31.12.1979, 01.02.1980 a 29.02.1980, 01.04.1980 a 30.04.1981, 01.06.1981 a 30.09.1981, 01.10.1981 a 31.12.1981,

01.02.1982 a 31.03.1982, 01.06.1982 a 31.10.1982, 01.12.1982 a 31.01.1983, 01.03.1983 a 30.04.1985, 01.05.1985 a 14.07.1985, 15.07.1985 a 29.08.1985, 01.02.1986 a 04.03.1986, 22.01.1988 a 25.08.1988, 14.08.1988 a 28.01.1989, 29.01.1989 a 10.04.1989, 01.07.1989 a 08.01.1990, 16.05.1994 a 13.08.1994, 21.11.1994 a 05.03.1995, 06.03.1995 a 01.06.1995, 13.02.1996 a 23.10.1996, 05.11.1996 a 01.12.1996, 22.01.1998 a 09.02.1998, 18.10.1999 a 22.07.2000, no total de 3.838 (três mil oitocentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FA E T E C .

PROCESSO Nº SEI-260005/007697/2026 - VIVIANE DE ABREU, matrícula nº 00/0221.838-6, ID 20885946/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1994 a 31.01.1996, 24.03.1998 a 01.03.1999, no total de 1.043 (um mil e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO N° SEI-260005/007624/2025 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de ZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO, Id. Funcional 567726-2, vínculo 03 (Matrícula 0226065-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.

PROCESSO Nº SEI-260005/008816/2026 - FRANCISCO AMENDOLA, matrícula nº 00/0221.457-5, ID 20936818/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FA E T E C .

PROCESSO N° SEI-260005/001475/2021 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de MARTHA MOREIRA GAVAZZA, Id. Funcional 2082955-8, vínculo 4 (Matrícula 0223905-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.

DE 17.09.2026

PROCESSO Nº S E I - 2 6 0 0 0 5 / 0 0 8 8 11 / 2 0 2 6 - ROSSANA MORAES ROLIM, matrícula nº 00/0222.018-4, ID 20740069/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/72.755/2003 - ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0221.915-2, ID 20927428/01- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

DE 24.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009082/2026 - ROSANGELA BOYD DE CARVALHO, matrícula nº 00/0222.384-0, ID 20928831/01 - ANOTESE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

DE 25.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009127/2026 - MARCIA MARIA REZENDE DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0220.402-2, ID 20895160/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

DE 28.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009148/2026 - JORGE JANNOTTI VIEGAS, matrícula nº 00/03079455-6, ID 50730720/01- ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 02.01.1974 a 30.06.1976, 01.07.1976 a 28.02.1979, 01.01.1985 a 31.08.1985, 01.10.1985 a 31.03.1990, no total de 3.769(três mil setecentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO Nº SEI-260005/009239/2026 - RAFAEL CORREA CASTILHO, matrícula nº 00/0226.700-3, ID 43325726/02 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.2008 a 16.02.2014, no total de 2.137 (dois mil cento e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SEEDUC/RJ, desprezado o período de 17.02.2014 a 22.10.2015, por motivo de concomitância.

PROCESSO Nº SEI-260005/009259/2026 - VALDECY BRANDAO, matrícula nº 00/0222.124-0, ID 20958137/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.02.1997 a 12.01.1990, 07.02.1990 a 01.03.1990, 02.07.1990 a 01.04.1993, 16.09.1993 a 02.08.1995, no total de 2.792 (dois mil setecentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009305/2026 - WLADEMIR GUALBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.807-1, ID 20896417/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, o período de 02.09.1996 a 05.05.1999, no total de 978 (novecentos e setenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.