DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE 30.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009476/2026 - ANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA, matrícula nº 00/0225.251-8, ID 42638712/01 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1989 a 30.09.1993, 02.03.1995 a 10.10.2002, 01.06.2004 a 30.09.2004, 01.10.2004 a 19.07.2006, no total de 4.983 (quatro mil novecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO Nº SEI-260005/009450/2026 - ALEXANDRE PEREIRA LESSA, matrícula nº 00/0223.516-6, ID 5786665/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 21.08.2000 a 15.06.2002, no total de 660 (seiscentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO Nº SEI-260005/000924/2022 - IGOR GOMES RIBEIRO, matrícula nº 00/3154637-7, ID 51257076/01- ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.2011 a 15.05.2012, no total de 276 (duzentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral.

PROCESSO Nº SEI-260005/009439/2026 - JANAINA GOMES DE MEDEIROS MALAQUIAS, matrícula nº 00/0225.051-2, ID 42593921/01- ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.01.2002 a 24.06.2004, 25.06.2004 a 17.01.2005, 18.01.2005 a 26.04.2006, no total de 1.576 (um mil quinhentos e setenta e sei) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 27.04.2006 a 30.04.2006, por motivo de concomitância.

PROCESSO Nº SEI-260005/009541/2026 - JOAO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.708-1, ID 20913346/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

Id: 2768640

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 16.09.2026

PROCESSO contar de 14 Nº SEI-E-26/005/6659/2014 de maio de 2019, os proventos mensais de - FIXADOS , com validadeJOSE DEa

SOUZA, matrícula nº 00/242.861-3, identidade funcional nº 5454166, vínculo 3, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HG12, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/1988, no valor de R$ 10.103,30 (Dez mil, cento e três reais e trinta centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1868/2019 - FIXADOS , com validade a contar de 05 de março de 2020, os proventos mensais de LUIS REINALDO DA SILVA, matrícula nº 00/0223.782-4, identidade funcional nº 39553710, vínculo 2, cargo de Artífice, referência FUND 9 S, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, no valor de R$ 3.451,71 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/10629/2014 - FIXADOS , com validade a contar de 26 de julho de 2017, os proventos mensais de OSTILIA ODETE MONTENEGRO VIANNA, matrícula nº 00/0221.324-7, identidade funcional nº 40192644, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM10, de acordo com o artigo 6° da EC nº 41/2003, no valor de R$ 11.797,39 (Onze mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos).

DE 24.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/004545/2023 - FIXADOS , com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, os proventos mensais de EUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA, matrícula nº 00/0222.928-4, identidade funcional nº 20837941, vínculo 1, cargo de Supervisor Educacional, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, no valor de R$ 6.690,69 (Seis mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e nove centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/004765/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 03 de junho de 2026, os proventos mensais de JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 00/0220.914-6, identidade funcional nº 20842244, vínculo 1, cargo de Instrutor para Disciplina Profissionalizante I, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, no valor de R$ 5.667,04 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/000394/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 10 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de OCTA-

VIO ANIBAL LECAROS GALLARDO, matrícula nº 00/0223.729-5, identidade funcional nº 35662913, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R$ 4.105,69 (Quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e nove centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/003048/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 10 de abril de 2026, os proventos mensais de NAIR REGINA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 00/0225.328-4, identidade funcional nº 20918348, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com proporcionalidade de proventos, e de acordo com artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da C.F. de 1988, c/c o art. 2º e seu § 1º da EC Estadual nº 90/2021, e de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, no valor de R$ 2.308,05 (Dois mil, trezentos e oito reais e cinco centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/007097/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 20 de agosto de 2026, os proventos mensais de CLAUDIA LUCIA SILVA MENDES, matrícula nº 00/0223.979-6, identidade funcional nº 20407246, vínculo 5, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HM12, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, alínea b, da EC Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 7.988,62 (Sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/006039/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 20 de agosto de 2026, os proventos mensais de ELISA GOLDMAN, matrícula nº 00/0222.730-4, identidade funcional nº 20854153, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 17.574,99 (Dezessete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/001541/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 09 de fevereiro de 2026, os proventos mensais de KITCHENER VIEIRA LIMA FILHO, matrícula nº 00/0220.204-2, identidade funcional nº 20767048, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 20h, com o percentual da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 4º, no valor de R$ 4.071,13 (Quatro mil e setenta e um reais e treze centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/007079/2026 - FIXADOS , com validade a contar de 20 de agosto de 2026, os proventos mensais de VERONICA BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 00/30760110, identidade funcional nº 50373145, vínculo 1, cargo de Orientador Educacional, referência ESP TP E6, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 9.257,67 (Nove mil, duzentos e cinquenta sete reais e sessenta e sete centavos).

Id: 2768642

PROCESSO Nº SEI-260005/007058/2026 - TORNO SEM EFEITO no despacho da Chefe de Gabinete de 04.08.2026, publicado no DOERJ de 20.08.2026, página 14, a concessão de progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo. ID FUNC. VINC. NOME CARGO DE PA R A A PARTIR DE 5778565 2 ADRIANA CORTEZ MARCELLOS FERNANDES PROFESSOR FAETEC I 40h PADRÃO 11 PADRÃO 12 01/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/3915/2016 - TORNO SEM EFEITO no despacho do presidente de 23.09.2016, publicado no DOERJ de 14.10.2016, página 23, a concessão de progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.

Id: 2768645

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 01.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009117/2026 - AUTORIZO a CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora ADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA, identidade funcional nº 50204246, vínculo 2, a partir de 01/10/2026, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.

Id: 2768646

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/009537/2026 - AUTORIZO a concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2026, com efeitos a contar de 01/10/2026.

Id: 2768647