DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DA R E I TO R A

PORTARIA REITORIA Nº 1753 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº SEI260006/021612/2026,

Art. 1º - Designa os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária desta Universidade, com o objetivo de atender às determinações do Decreto Estadual nº 40.645 de 2007, através da implantação e implementação do sistema de coleta seletiva e a devida destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, conforme previsto na legislação.

VANESSA DE OLIVEIRA CUNHA, matr. nº 41.527-3 - PR-6; LORENZO THEODORO BORGES, matr. nº 42.683-3 - PR-6; CAMILA CARDOSO NOGUEIRA, matr. nº 39.542-6 - PR-1; ANDRÉ LUIS DE SÁ SALOMÃO, matr. nº 39.510-3 - PR-2; DALTON GOMES DO AMARAL, matr. nº 39.435-3 - PR-3; LÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, matr. nº 41.310-4 - PR-5; FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matr. nº 37.427-2 - IESP; JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 41.130-6 - DAU-Petrópolis; ANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matr. nº 37.458-7 - IPRJ; MARISE COSTA DE MELLO, matr. nº 40.8815 - Uerj/ZO; ELAINE FERREIRA TÔRRES, matr. nº 33.730-3 - FAT; LEANDRO BALBINO CASSANE, matr. nº 37.003-1 - FEBF; PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 43.416-7 - Campus Cabo Frio; ODIMAR GOMES JUNIOR, matr. nº 37.137-7 - FFP; CAROLINA CASTELLETTI, matr. nº 41.712-1 - Campus Teresópolis; BRENO CALDAS CORREIA, matr. nº 42.787-2 - ESDI.

FLAVIA SOBRAL DE HOLANDA MAIA, matr. nº 42.450-7 - PR-1; CAROLINE DA PAIXÃO CONCEIÇÃO, matr. nº 42.232-9 - PR-2; WERTHER DE MORAES RAMALHO, matr. nº 41.920-0 - PR-3; LARISSA DRUMMOND DE MOURA PORTO, matr. nº 42.557-9 - PR5; ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36.894-4 - IESP; EDEN SAMPAIO, matr. nº 33.456-5 - DAU-Petrópolis; ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0 - IPRJ; JUDITH LILIANA SOLÓRZANO LEMOS, matr. nº 40.868-2 - Uerj/ZO; DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34.652-8 - FAT; DANIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 44.028-9 - FEBF; EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 5.304-1 - Campus Cabo Frio; LINCOLN DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 36.913-2 - FFP; CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7 - Campus Teresópolis; PEDRO ZÖHRER RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 40.886-4 - ESDI.

Art. 2º - A comissão terá como área de atuação todos os Campi/Unidades da Universidade, exceto o Complexo Hospitalar. Parágrafo Único - O Complexo Hospitalar da UERJ terá comissão independente, a fim de implementar a coleta seletiva considerando as peculiaridades das unidades de saúde.

Art. 3º - Esta portaria tem validade de 24 meses e entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2026

GULNAR AZEVEDO E SILVA Reitora

Id: 2769120

PORTARIA FAT Nº 018/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LEONARDO BAPTISTA, matr. nº 35.243-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e, torna sem efeito a Portaria FAT nº 017/2026. Processo nº SEI-260006/033050/2026.

DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES - UERJ; MÁRCIO LUIS LYRA PAREDES - UERJ; HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS - UFJF;

ALEXANDRE BRAGA DA ROCHA - UFRJ; CLARISSA OLIVEIRA DA SILVA - UFRRJ.

ELAINE FERREIRA TÔRRES - UERJ; SIMONE LORENA QUITERIO DE SOUZA - IFRJ.

Id: 2769126

NO , matr. nº 30.636-5, ID nº 25319434, Técnico Universitário II/Técnico em Processos Gráficos, da função gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3206, a contar de 25/09/2026. Processo nº SEI-260006/037568/2026.

PORTARIA Nº 1184/2026 - EXONERA ANA CAROLINA MORAES GOMES , matr. nº 42.599-1, ID nº 51518228, Técnico Universitário Superior/Perfil Arquivista, do cargo em comissão de Coordenador da COOGDOC, símbolo CC-09, código 283, a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-260006/038700/2026.

PORTARIA Nº 1185/2026 - NOMEIA PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO , matr. nº 41.109-0, ID nº 51343525, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGDOC, símbolo CC-09, código 283, a contar de 19/08/2026. Processo nº SEI-260006/038700/2026.

PORTARIA Nº 1193/2026 - AVOCA o Processo nº SEI260006/044960/2026; e, I N S TA U R A Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando como sindicante único GUSTAVO MOZART S. DA SILVA , matr. 41.286-6. Processo nº SEI260006/044960/2026.

PORTARIA Nº 1194/2026 - DESIGNA LEONARDO GUEDES SOA-

RES , matr. nº 41.146-2, ID nº 51351293, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI-260006/033569/2026.

PORTARIA Nº 1195/2026 - EXONERA JOICE DE ANDRADE BRAGA , matr. nº 37.272-2, ID nº 44607504, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Administrador I (ESDI), símbolo CC-09, código 147, a contar de 27/08/2026. Processo nº SEI260006/036156/2026.

matr. nº 42.787-2, ID nº 51536293, Técnico Universitário II/Técnico em Mecânica, para exercer o cargo em comissão de Administrador I (ESDI), símbolo CC-09, código 147, no período de 27/08/2026. Processo nº SEI-260006/036156/2026.

PORTARIA Nº 1197/2026 - DESIGNA LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA , matr. nº 37.479-3, ID nº 44621922, como substituto de RENATO PAULO CASCARDO, matr. nº 33.348-4, ID nº 25411136, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1311, durante o período de 20/08/2026 a 03/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/035586/2026.

PORTARIA Nº matr. nº 41.985-3, 1198/2026 - DESIGNA SIMONE ID nº 51435357, como substituta FREIRE PINHEIRO de MARIA LUISA, DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO, matr. nº 41.520-8, ID nº 51375761, no exercício da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CEH/D, símbolo FG-01, código 789, durante o período de 13/07/2026 a 17/07/2026 em razão de afastamento para participação na 31ª edição do Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação (CBBD) e no período de 20/07/2026 a 03/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/030557/2026.

PORTARIA Nº 1199/2026 - DISPENSA DÉBORA PONTES OLIVEIRA , matr. nº 36.600-5, ID nº 44408528, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código 394, a contar de 04/07/2026. Processo nº Processo nº SEI-260006/028641/2026.

PORTARIA Nº 1200/2026 - DISPENSA CLÁUDIA VASCONCELLOS NOGUEIRA DA GAMA , matr. nº 36.349-9, ID nº 44329180, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2079, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-260006/015267/2026.

PORTARIA Nº 1201/2026 - DESIGNA LUANA POLICARPO DOS S A N TO S , matr. nº 36.970-2, ID nº 44574894, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2079, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-260006/015267/2026.

PORTARIA Nº 1202/2026 - DESIGNA EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matr. nº 37.227-6, ID nº 44600577, como substituto de RODRIGO PESSOA DE ANDRADE, matr. nº 37.516-2, ID nº 44630093, no exercício do Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão - PR-6, símbolo CC-03, código 3166, durante o período de 26/08/2026 a 04/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/036545/2026.

PORTARIA Nº 1203/2026 - DISPENSA MANUELA FERNANDES LISEU , matr. nº 41.237-9, ID nº 51358700, Técnico Universitário Superior/Pedagoga - Recursos Humanos, da função gratificada de Encarregado DESENP/COORDIM, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035162/2026.

PORTARIA Nº 1204/2026 - DESIGNA MANUELA FERNANDES LISEU , matr. nº 41.237-9, ID nº 51358700, Técnico Universitário Superior/Pedagoga - Recursos Humanos, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/08/2026. Processo nº SEI-260006/035162/2026.

PORTARIA Nº 1206/2026 - DISPENSA MARIA FERNANDA ESCURRA , matr. nº 39.591-3, da função de Coordenadora Geral do Projeto "Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS (CapacitaSUAS)". Processo nº SEI-310001/001524/2026.

PORTARIA Nº 1207/2026 - NOMEIA TAINÁ SOUZA CAITETE , matr. nº 35.681-6, para exercer a função de Coordenadora Geral do Projeto "Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS (CapacitaSUAS)". Processo nº SEI-310001/001524/2026. PORTARIA Nº 1208/2026 - AVOCA o Processo nº SEI260006/004096/2025; e, I N S TA U R A Sindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do mesmo, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la Comissão integrada pelos servidores: KAROLYNNE DE A. MARINS JOSÉ ROCHA , matr. nº 35.698-0; GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA matr. nº 37.977-6, sob a presidênciamatr. nº 41.286-6; da primeira. Processo nº SEI- FELIPE PERDIGÃO CORRÊA , 260006/004096/2025.

Id: 2769121

PORTARIA Nº 1188/2026 - PRISCILA CARDOSO PETITO , matr. nº 35.259-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a exoneração do Cargo em Comissão é a pedido e não como constou. Processo nº SEI-260006/045419/2026.

Id: 2769122

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1175/2026 - APOSENTA MONICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI , matr. nº 31.809-7, ID Funcional 25477820, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/031243/2026.

Id: 2769123

PROCESSO Nº SEI UERJ 4056/2009 - LÍCITA a acumulação de cargos de SELMA TOUFIC SABA, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.065-2 - UERJ e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, matr. nº 3520101, Médico, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

Id: 2769199

PROCESSO Nº SEI-260006/045486/2026 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral para PATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA, referente às despesas com o funeral de EDUARDO BOMFIM SAMPAIO DE SOUZA COSTA, matr. nº 30.969-0, falecido em 24/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-260006/031801/2026 - CONCEDO a isenção do imposto de renda a GEORGETTE ALONSO HORTALE, matr. nº 05.008-8, ID Funcional nº 2626640, Professor, categoria Assistente, inativo, conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 26/12/2025 (data início da patologia), em caráter permanente.

Id: 2769124

INDICA o(a) servidor(a) ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI , matrícula 38.715-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados LABORATÓRIO MULTIDIS-

CIPLINAR DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS - LAMPS, a contar de 06/07/2026. Processo nº SEI-260006/028022/2026.

INDICA o(a) servidor(a) CAIO VIANA RODRIGUES , matrícula 41.9101, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados SECRETARIA DA DISCIPLINA DE NEFROLOGIA - SECNEFRO, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-260007/001382/2026.

INDICA o(a) servidor(a) INES CRISTINA TEIXEIRA DAS NEVES S A N TO S , matrícula 30.687-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados UNIDADE DE DIÁLISE PERITONEAL - DPNEFRO, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI-260007/001382/2026.

INDICA o(a) servidor(a) JUCELIANA ALVES DA SILVA , matrícula 36.285-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados UNIDADE DE HEMODIÁLISE - HDNEFRO, a contar de 13/07/2026. Processo nº SEI260007/001382/2026.

INDICA o(a) servidor(a) JOICE DE ANDRADE BRAGA , matrícula 37.272-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela COOBM e localizados ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS LAPA DA ESDI - ESDILAPA, a contar de 23/07/2026. Processo nº SEI-260006/024512/2026.

Id: 2768883

PORTARIA UERJ/ESDI SEI Nº 025/2026 - INSTAURA Sindicância Investigativa para apurar fatos descritas no processo nº SEI260006/011465/2025, DESIGNANDO para procedê-la os servidores: BRUNA DE OLIVEIRA RANGEL, matr. nº 36.910- 8; BIANCA MARIA REGO MARTINS , matr. nº 39.911-3; RAFAEL SILVA DA COSTA , matr. nº 42715-3, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI260006/046810/2026.

Id: 2769127

PORTARIA UERJ/HUPE Nº 2806 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

INSTAURA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO Nº 508/2026/HUPE.

O VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI260007/007366/2026.

Art. 1º - Designar a servidora Rodrigo Domingues Pereira - matrícula nº 37.259-9, como Gestor e os servidores Jean Carlos de Souza Soares Braga - matrícula 36.296-2 e Claudio Teixeira Maia - matrícula 32.107-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 508/2026/HUPE, referente à Aquisição de material hospitalar para HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

JOSÉ LUIZ M. BANDEIRA DUARTE Vi c e - D i r e t o r

Id: 2769062

PROCESSO Nº SEI-260002/008479/2026 - A U TO R I Z O o afastamento do servidor SERGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4145096-5, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar da “4th Seismic Inversion Workshop da EAGE,” em Lisboa, Portugal, sem ônus para a UENF.

Id: 2769027

PROCESSO Nº SEI-260002/007767/2026 - A U TO R I Z O o afastamento do servidor CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, Professor Associado, ID Funcional nº 576599-4, no período de 07/10/2026 a 11/10/2026, para participar do “II Foro Internacional de Inclusión, Interculturalidad y Equidad Educativa,” em Guadalajara, sem ônus para a UENF.

Id: 2769028

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