DOERJ 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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- FISCAL ADMINISTRATIVO: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Letícia Fernandes Soares dos Santos - Id. Funcional: 50980440 - 2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2769135

PROCESSO Nº SEI-460001/001617/2023 - DETERMINO a prorrogação da suspensão do Contrato nº 001/2026 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do término do período de suspensão anteriormente autorizado, a fim de viabilizar a regularização das pendências técnicas e administrativas identificadas e possibilitar o regular prosseguimento da execução contratual, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis.

Id: 2769132

PORTARIA EMOP Nº 1902 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO D.O DE 01.10.2026 PÁGINA 52 - COLUNA 2ª

DESPACHO DA PRESIDENTE DE 29.09.2026

PROCESSO Nº: SEI - E-330002/004838/2024 - INSTRUMENTO: Ordem de Reinício.

Onde se lê:

"...ED PORTO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA..." Leia-se:

"...CONSTRUTORA AVENIDA LTDA..."

Id: 2768889

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEHIS N° 105 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ECOHABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo administrativo n° SEI-490001/000544/2025, e

• o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

• o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências; e 26.

Art. 1º - Designar a Comissão para o gestão e fiscalização do CONTRATO nº 049/2026, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e o INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, inscrita no CNPJ sob nº º 02.002.930/0001-00 , cujo objeto trata da Contratação de Empresa Para Elaboração de Pesquisa e Organização de dados Habitacionais, e Execução de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, na forma da proposta e do instrumento convocatório para o Lote 02 Projetos Arquitetônicos - Descrição: contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e complementares) contratação de 480 (quatrocentos e oitenta) unidades habitacionais do Lote 02, referente à elaboração de projetos de arquitetura e complementares, destinada à localidade de Novo Jokey, situadas no município de Campos dos Goytacazes/RJ.

Ti t u l a r : Danielle dos Santos Senra - Id. Funcional 4343690-0 Suplente : Andrea Carioca de Castro - Id. Funcional 5117299-2

Ti t u l a r : Valéria Consuelo Leite Cordeiro - Id. Funcional 5145889-6 - Presidente

Titular: Adriana Trindade Fonseca - Id. Funcional 5137032-8 Ti t u l a r : Bruno Ferreira Das Neves - Id. Funcional 4357420-3 Suplente: Deise Cristina Campos Rocha - Id. Funcional 5138690-9

Art. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, incumbindo-lhes:

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação do Diretor de Manutenção (143170944), constante do processo SEI330003/002382/2024

Art.1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1534 de 03 de novembro de 2025 (117955298), publicada no DOERJ de 06/11/2025 (118234986), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, referente ao contrato n° 043/2024 (89380622).

Art. 2º - Designar a servidora ROSIENE DA SILVA DE SOUSA, Id. Funcional nº 5148664-4 como fiscal, em substituição ao servidor GERALDO LUIS OLIVEIRA DO VALE, ID Funcional n° 2868801-5.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR DO CONTRATO: Marco Antônio de Vasconcelos Gonçalves, ID Funcional 5119307-8

Rosiene da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 5148664-4 Rodrigo Gonçalves Matias, ID Funcional n° 5124607-4

Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2768938

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação do Diretor de Manutenção (143172429), no processo nº SEI330003/000335/2026

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1673, publicada no DOERJ de 08/06/2026 (133565247), cuja função consiste nas atividades de gestão e fiscalização da contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma, manutenção e adequações da unidade de acolhimento CAI PG - Centro de Atendimento Integrado Protógenes Guimarães, localizado na Rua Protógenes Guimarães, nº 422 - Praça da Bandeira, no município de Araruama, RJ, no âmbito do Contrato n° 016/2026 (128129491).

Art. 2º - Designar o servidor Lincoln Eduardo de Oliveira, ID 28512979, como Gestor do Contrato, substituindo Gustavo Carvalho de Pereira, ID 4432292-5.

Art. 3º - Designar o servidor Ueliton Tadeu Teixeira Campos, ID 5152101-6, como Fiscal do Contrato, substituindo Carlos Eduardo da Silva Prevot Constantino, ID 5158490-5.

Art. 4º - Designar o servidor Gustavo Carvalho Pereira, ID 4432292-5, como Fiscal do Contrato, substituindo Geraldo Luis Oliveira do Valle, ID 2868801-5.

Art. 5º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR DO CONTRATO: Lincoln Eduardo de Oliveira, Id. Funcional nº 2851297-9

Ueliton Tadeu Teixeira Campos, Id. Funcional nº5152101-6 Gustavo Carvalho Pereira, Id. Funcional nº4432292-5

Art. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

• que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;

• a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;

• a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;

• o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui normas gerais para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

• o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências; e 26.

Art. 1º - Designar a Comissão para o gestão e fiscalização do CONTRATO nº 047/2026, celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, e a EMPRESA ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.245.254/0001-57, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, na etapa de pós-ocupação contendo as premissas de orçamento, indicadores de acompanhamento, avaliação e metas para os seguintes empreendimentos: Condomínios Fazendinha I e Fazendinha II, localizados na Avenida Itaoca, nº2226, no bairro de Inhaúma (Complexo do Alemão), no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Ti t u l a r : Danielle dos Santos Senra - Id. Funcional 4343690-0 Suplente : Andrea Carioca de Castro - Id. Funcional 5117299-2 Ti t u l a r : Barbara Guedes Muniz Souza - Id. Funcional 5138765-4 - Presidente

Titular: Yuri Ferreira Coloneze - Id. Funcional 5124622-8 Ti t u l a r : Maristela Chaves da Silva - Id. Funcional 5169978-8 Suplente : Cristiane Lima de Oliveira - Id. Funcional 5138611-9

Art. 2º - Caberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 22, 23 e 24 do Decreto Estadual nº 48.817/2023, incumbindo-lhes:

I - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;

II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;

III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e

IV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social

Id: 2769143

RESOLUÇÃO SEHIS N° 106 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, COMO CONTRATANTE, E O INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no processo administrativo n° SEI-490001/001096/2026, e

CONSIDERANDO:

• que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;

• a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e fiscalização dos contratos administrativos;

• a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;

I - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;

II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;

III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e

IV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2026

FÁBIO PARAVIDINO DA SILVA Secretário de Estado de Habitação de Interesse Social

Id: 2769150

PROCESSO Nº SEI-490001/001127/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2023, no valor de R$ 46.888,81 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), relativo ao período de 27/04 a 26/05/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 142596794, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 143060642, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.

Id: 2769129

PROCESSO Nº SEI-490001/001124/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2023, no valor de R$ 12.727,93 (doze mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), relativo ao período de 26/07 a 24/08/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 142577292, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 143052425, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.

Id: 2769136

PROCESSO Nº SEI-490001/001125/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2023, no valor de R$ 50.911,75 (cinquenta mil, novecentos e onze reais e setenta e cinco centavos), relativo ao período de 26/06 a 25/07/2025, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 142597147, bem como relatório de sindicância contido no índex nº 143059010, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.

Id: 2769130

PROCESSO Nº SEI-490001/001126/2026 - RECONHEÇO a dívida em favor da empresa CONSTRUTORA R2X LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.796.728/0001-37, referente à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 195 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO PRAÇA DA PONTE, MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, nos termo do Contrato nº 001/2023, no valor de R$ 45.756,59 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquen-

Id: 2768942