DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº0050/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 07/03/1995, a circulação , (além do expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ-7366 e FOCUS OHZ9509, por 30(trinta) dias, contados a partir de 06/10/2026. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº935/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora NÁDIA JUNQUEIRA RIBEIRO , na condição de Colaboradora Eventual, para ministrar aulas no Doutorado Interinstitucional de Filosofia, ofertado por meio da parceria entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral-CE. O deslocamento compreenderá o trecho Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 12 a 14 de outubro de 2026, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária desta IES. Ressalte-se que a referida colaboradora não integra o quadro de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, em Sobral-CE, 02 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº939/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001896/2026-67, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor EDVALTER DA SILVA SENA FILHO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300147-1-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Teresina-PI, no período de 21 a 24 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalho na Semana da Matemática da Universidade Federal do Piauí 2026, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 05 de outubro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 29/2026-ASSEJUR

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: MMS AGENCIAMENTOS E DESPACHOS INTERNACIONAIS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em Logística de Importação , para operações de embarque, fretamento internacional, desembaraço aduaneiro, operação de registro junto a Receita Federal (SISCOMEX/SISCOSERV), representação junto aos órgãos anuentes, assessoria geral quanto ao serviço de importação, seguro internacional porta-a-porta, armazenagem e transporte interno até o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens da URCA em Santana do Cariri – CE, para o repatriamento de 45 (quarenta e cinco) fósseis do Brasil, atualmente de posse do Museu de Paleontologia de Zurique - Suiça, doados ao Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens - URCA, localizado na cidade Santana do Cariri - CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação n° 05/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 58.480,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21025.01.339039.1.50091 00000.0 - MAPP 178. DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PELA CONTRATANTE e MAX CHARLES SILVA DE MELO, PELA CONTRATADA.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº3021/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.010165/2026-93/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES exercente da função Auxiliar de Servicos Gerais, 12, matrícula nº 010624.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe / Fortaleza, no período de 08/10/2026 a 09/10/2026, a fim de Organizar Colação de Grau , concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 182, fls. 30, série 3, ANO XVIII FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026, que publicou a PORTARIA Nº 2912/2026. Onde se lê : MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA 1905597853 05/10/2026 a 11/10/2026 FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA 05 e ½ 1.842,50 Leia-se : MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA 1905597853 05/10/2026 a 10/10/2026 FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA 05 e ½ 1.842,50 Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 182, fls. 30, série 3, ANO XVIII FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026, que publicou a PORTARIA Nº 2910/2026. Onde se lê : CECILIA ROSA LACERDA PROFESSOR ASSOCIADO, O 006998.1-0 05/10/2026 a 11/10/2026 FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA 05 e ½ 1.842,50 Leia-se : CECILIA ROSA LACERDA PROFESSOR ASSOCIADO, O 006998.1-0 05/10/2026 a 10/10/2026 FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA 05 e ½ 1.842,50 Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº213/2026 A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º, inciso XIV, do Decreto Estadual nº 36.031, de 22 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, na Lei Estadual nº 8.484, de 13 de junho de 1966, no Decreto Estadual nº 15.532, de 27 de setembro de 1982, na Lei Complementar nº 372, de 19 de dezembro de 2025, e na Portaria Secult nº 46/2026, bem como o que consta nos autos do processo administrativo NUP nº 27001.004325/2026-55, RESOLVE: Art. 1º CESSAR OS EFEITOS das gratificações concedidas aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partir das respectivas datas nele indicadas, conforme as Portarias constantes do referido Anexo. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Gecíola Fonseca Torres

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.