DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 8 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.253 - 15
RESOLVE:
Art. 1º Indicar os servidores Francisco Luã Freitas (titular) e Kayck Danny Bezerra de Araújo (suplente), para atuarem como representantes da FAPERN, junto à CONTROL, para fornecer informações necessárias à elaboração do Relatório Anual de Contas de Governo 2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GILTON SAMPAIO DE SOUZA DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPERN
RESOLVE:Art. 1º. Prorrogar a Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a contar de 01/08/2026, ao(à) servidor(a) LARISA NALYNE DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula/vínculo nº 204.552-4/01, ocupante do Cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) Subcoordenadoria Estadual de Transplantes de Órgãos – CORSA/SUET/SESAP. Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4755, de 06 de outubro de 2026.Portaria-SEI Nº 189, de 07 de outubro de 2026.
Inicação de agentes públicos, títular e suplente para atuarem como representantes da FAPERN, junto à CONTROL, para fornecer informações necessárias à elaboração do Relatório Anual de Contas de Governo 2026.
O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), no uso das atribuições legais, conforme Lei Complementar nº. 257 de 2003 e do Decreto nº. 17.456, de 19 de abril de 2004, CONSIDERANDO Instrução Normativa- nº 3, de 16 de setembro de 2026, da CONTROL, que orienta os gestores do Estado quanto aos procedimentos referentes ao envio das informações necessárias à elaboração do Relatório Anual de Contas de Governo 2026, na forma da Resolução nº 012/2016 – TCE e suas alterações, e dá outras providências;
CONSIDERANDO os documentos constantes nos autos do processo nº 02510035.002453/2026-78 RESOLVE:
Art. 1º Indicar os servidores Francisco Luã Costa(titular) e Kayck Danny Bezerra de Araújo (suplente), para atuarem como representantes da FAPERN, junto à CONTROL, para fornecer informações necessárias à elaboração do Relatório Anual de Contas de Governo 2026;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. GILTON SAMPAIO DE SOUZA DIRETOR-PRESIDENTE DA FAPERN
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994.
Considerando o que consta no Processo nº00611356.001767/2026-67 -SESAP, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a partir de 01/11/2026, ao(à) servidor(a) IVANILDO DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula/vínculo nº244.045-8/01 , ocupante do Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a)HOSPITAL REGIONAL DA MULHER PARTEIRA MARIA CORREIA. Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4764, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610269.000758/2023-22 -SESAP, RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito a contar de 01 de dezembro de 2026, ao(à) servidor(a)SHEILA DUARTE DE MENDONCA FERNANDES, Matrícula/ vínculo nº 209.637-4/01, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a)HOSP DR. JOSE PEDRO BEZERRA-STA CATARINA. Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 190, de 07 de outubro de 2026.
Portaria-SEI Nº 4760, de 06 de outubro de 2026.Constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Orçamentário e Financeiro Integrado da FAPERN 2026 .
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, conforme Lei Complementar nº. 257 de 2003, art. 18, inciso II c/c art. 17 do Decreto nº. 17.456, de 19 de abril de 2004 e,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas para a elaboração, execução e controle dos orçamentos públicos.
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 303/2005, que dita as normas gerais pertinentes ao processo administratico no âmbito da Administração Pública Estadual. CONSIDERANDO a Lei do Orçamento Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definem como o dinheiro público deve ser arrecadado e gasto em áreas essenciais como saúde, educação e segurança. CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO Nº 17 - FAPERN, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Aprova o “Programa de Fortalecimento da Cultura de Inovação na Gestão Pública da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte” (FAPERN MAIS INOVADORA). RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes públicos abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Orçamentário e Financeiro Integrado da FAPERN 2026 .
| AGENTE PÚBLICO | MATRÍCULA |
|---|---|
| Allan Victor Marcelino dos Santos (Presidente) | 2328997-2 |
| Tayani Zaniol (Membro) | 2554208-1 |
| André Sândulo Dario Fernandes (Membro) | 2248611-3 |
Art. 2º Atuar junto à DAF/PROFUNDET e observar e acompanhar, rigorosamente, as etapas de empenho, liquidação e pagamento, conforme a legislação vigente, utilizando os sistemas oficiais do Estado. Este acompanhamento será contínuo, com revisões periódicas e relatórios gerenciais.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gilton Sampaio de Souza, Diretor-Presidente da FAPERN
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA P O R T A R I A-SEI Nº 681/2026Data: 07/10/2026
Assunto: Alterar o Anexo I, da Portaria nº 447/2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 02810012.002193/2026-32,
R E S O L V E:
Art.1º Alterar o Anexo I, da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 18 de agosto de 2026, para designar a servidora Maria Luiza Silva Furtado Rodrigues, Matrícula nº 256.308-8, para atuar como Chefe da Assessoria de Geoprocessamento - ASSGEO e o servidor MARCOS ELIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula nº 255.522-0, como substituto legal nos afastamento e impedimentos do IDEMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publica-se. Cumpra-se
WERNER FARKATT TABOSA
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610290.001026/2026-25 -SESAP,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito retroativo a partir de 01/09/2026, ao(à) servidor(a) DEBORA KAROLINY SILVA DE MEDEIROS, Matrícula/vínculo nº 225.860-9/01, ocupante do Cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4745, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº 00610184.002862/2026-34 -SESAP,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder Licença para Interesse Particular, sem ônus, pelo prazo de 03 (três) anos, com efeito retroativo a partir de 01/10/2026, ao(à) servidor(a) PAULO BRUNO DE OLIVEIRA DE ASSIS, Matrícula/vínculo nº º 219.547-0/1, ocupante do Cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, lotado(a) no(a) Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
PORTARIA-SEI Nº 4739, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para continuidade da apuração dos fatos de que trata o Processo SEI nº 00611434.000079/2026-18
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições previstas no art. 36 da Instrução Normativa nº 10/2023 - CONTROL/RN, e tendo em vista o disposto nos artigos 154, caput, 158 e 159 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994;
RESOLVE:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria SEI n.º 1973, de 26 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 16.164, de 02 de junho de 2026, com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo SEI nº 00611434.000079/2026-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal/RN, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4727, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994,
RESOLVE:Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor | Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00611430.000758/2026-19 | JESSICA FERNANDA GALON |
2557509/1 | ENFERMEIRO | Insalubridade | 20 | 19/06/2026 |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA Portaria-SEI Nº 4784, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 105, caput, da Lei Complementar nº 122 de 30 de junho de 1994. Considerando o que consta no Processo nº00610108.000708/2026-31 -SESAP,
Portaria-SEI Nº 4732, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.