DOERN 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 8 de outubro de 2026
16 - Ano 93 • Nº 16.253
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
SERVIDOR MATRÍCULA SETOR |
|---|---|---|
| vínculo | Mariuchi Gonzaga de Siqueira 228.525-8 Administrativo/ Departamento Administrativo Financeiro |
|
| 00610282.000500/2026-09 LUSIENE PEREIRA GOMES 2548488/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEM Insalubridade 20 09/03/2026 |
Art. 3º. Compete a Equipe de Planejamento da Contratação as seguintes atividades: |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária d | e Estado Adjunta-SESAP/RN | I - elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD), que contempla a: a) justifcativa da necessidade da contratação da solução; |
| Portaria-SEI Nº 4735, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLIC disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 12 RESOLVE: art. 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA-SEI Nº 2963, d 17 de Agosto de 2026, por motivo de retifcação de conc Art. 2º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal |
A, no uso de suas atribuições e de conformidade com o 2, de 30 de junho de 1994, e 13 de agosto de 2026, publicada no DOE N° 16.217, de essão da COMPAPE. penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
b) quantidade de bens ou serviços da solução a ser contratada; c) previsão de data em que deve ser iniciada a prestação do serviço ou fornecimento do bem(ns); e d) indicação do(s) integrante(s) da equipe de planejamento, podendo recair a indicação naquele a quem será confa- da a fscalização dos serviços, o qual poderá participar de todas as etapas do planejamento da contratação. II – Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), incluindo a Análise de Risco. III – Elaborar o Termo de Referência (TR)/ Projeto Básico (PB). IV – Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclareci- mentos ou impugnações. V – Desenvolver outras atividades necessárias à completa execução das etapas de planejamento da contratação e |
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
apoio técnico à seleção do fornecedor. |
| 00610282.000910/2026-41 PAULA KAROLLINE VIANA MOREIRA 2554690/1 |
TECNICO EM ENFERMAGEMInsalubridade 20 01/06/2026 |
Parágrafo único. A responsabilidade pelas atividades acima elencadas é de todos os integrantes da EPC, os quais deverão contribuir com sua elaboração e conferência, formalizadas pela assinatura dos documentos. |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária d |
e Estado Adjunta-SESAP/RN | Art. 4º. A Equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores que reúnem as competências neces- sárias à completa execução das etapas de planejamento da contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros, visando o fortalecimento e estruturação do plane- |
| Portaria-SEI Nº 4729, de 06 de outubro de 2026. |
jamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos à contratação. | |
| O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLIC disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 12 |
A, no uso de suas atribuições e de conformidade com o 2, de 30 de junho de 1994, |
Art. 5º Os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação das suas respectivas atribuições, antes de serem formalmente designados. |
| RESOLVE: |
Art. 6º. São competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação: |
|
| Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal |
penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
I – Integrante Requisitante – servidor representante da área requisitante que possui conhecimentos técnicos e/ou de uso do objeto e atuará como coordenador da Equipe de Planejamento da Contratação. |
Matrícula/ |
II - Integrante Administrativo – servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras. | |
| Processo Nome do Servidor vínculo |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
|
| 00610878000168/2026-74 YASMIN MARIA SANTOS 2553716/1 |
ENFERMEIROInsalubridade 20 06/05/2026 |
Auxiliará a EPC na orientação do alinhamento do objeto a ser contratado quanto às regras internas e externas |
| . DE OLIVEIRA |
das respectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase de | |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária d |
e Estado Adjunta-SESAP/RN | planejamento da contratação. III – Coordenador – servidor que coordenará todo o processo de planejamento, inclusive quanto às prioridades e prazos para andamento dos trabalhos da EPC. |
| Portaria-SEI Nº 4728, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLIC |
A, no uso de suas atribuições e de conformidade com o | Art. 7º - Estima-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão da etapa de planejamento da contratação e apre- sentação dos documentos introdutórios, podendo ser prorrogado com justifcativa fundamentada. |
| disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 12 RESOLVE: |
2, de 30 de junho de 1994, | Art. 8°. A Subsecretária de Gestão e Planejamento poderá defnir de forma diversa a formação da equipe respon- sável pelo planejamento das contratações, quando contemplarem área técnica específca da estrutura da secretaria. |
| Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal |
penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e publicação no Diário Ofcial do Estado do Rio Grande do Norte. Rdi Vill d Fit |
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ |
Cargo/Função Adicional % Vigência |
orgo ar e reas |
vínculo |
Diretor Geral | |
| 00611414.000756/2026-28 RUI ALVARES DE FARIA JUNIOR 1982001/2 Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária d |
ENFERMEIRO Insalubridade 40 28/07/2026 e Estado Adjunta-SESAP/RN |
Portaria-SEI Nº 4756, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Artigos 1º e 2º a Lei 5.135, de 15 de julho de 1982, recepcionada pela Lei Complementar nº 122, de 30 de |
| iSEI Nº 4726 d 06 d b d 2026 | junho de 1994, | |
| ortara- , e e outuro e . O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLIC disosto no artio 77 inciso I da Lei Comlementar 12 |
A, no uso de suas atribuições e de conformidade com o 2 de 30 de junho de 1994 |
Considerando o que consta no processo nº 00610145.001207/2026-25 - SESAP, RESOLVE: |
| p g , , p RESOLVE: |
, , | Art. 1º. Conceder anistia de 15 (quinze) faltas, no(s) decênio(s) abaixo especifcado(s), dos assentamentos funcio- |
| Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal Mtíl/ |
penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
nais do(a) servidor(a) ALCIVANIA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 999890/ 1 , ocupante do cargo de AU- XILIAR DE SAUDE , lotado(a) no(a) HEMOCENTRO DALTON BARBOSA CUNHA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-Sesap, a partir da data da publicação. |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4735, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
art. 1º. Tornar sem efeito a PORTARIA-SEI Nº 2963, de 13 de agosto de 2026, publicada no DOE N° 16.217, de 17 de Agosto de 2026, por motivo de retificação de concessão da COMPAPE.
Art. 2º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4729, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4728, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4726, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência |
p, p p. De 21/05/1991 a 02/05/2001 |
|---|---|
| 00610252.000365/2026-41ERIONILDES LOPES DE MOURA 2160277/2 ENFERMEIRO Insalubridade 20 01/02/2025 |
01-jun/1992 08-fev/1993 |
| Publique-se e Cumpra-se. |
05-mai/1993 01-jul/1993 |
| LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN | Publique-se e Cumpra-se. |
| Portaria-SEI Nº 4725, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE: Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública. |
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN. Portaria-SEI Nº 4754, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os Artigos 1º e 2º a Lei 5.135, de 15 de julho de 1982, recepcionada pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Cidd t º 01510160000886/2026 18 SESAP |
| onserano o que consa no processo n . - , | |
| Processo Nome do Servidor Matrícula/ vínculo Cargo/Função Adicional % Vigência |
RESOLVE: |
| 00610248.001041/2026- 99 LEONARDO JOSE CAMILO NASCIMENTO 2245698/2 MEDICO Insalubridade 20 03/08/2026 |
Art. 1º. Conceder anistia de 15 (quinze) faltas, no(s) decênio(s) abaixo especifcado(s), dos assentamentos funcio- nais do(a) servidor(a) ERINEIDE DE SOUSA NOBRE, matrícula nº 2098296/ 1 , ocupante do cargo de TECNICO |
| Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN |
EM ENFERMAGEM - GAE, lotado(a) no(a) HOSPITAL CEL. PEDRO GERMANO PM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública-Sesap, a partir da data da publicação. |
| De 22/09/2010 a 22/09/2020 | |
| Portaria-SEI Nº 4737, de 06 de outubro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o |
02-fev/2013 02-jun/2015 11-abr/2016 |
| disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE: Art 1º Conceder adicional elo o exercício de atividade enosa insalubre ou ericulosa ao(s) servidor(es) abaixo |
Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN. |
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4725, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Portaria-SEI Nº 4737, de 06 de outubro de 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no artigo 77, inciso I, da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder adicional pelo o exercício de atividade penosa, insalubre ou periculosa, ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s), integrante do Quadro Geral de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
| Processo | Nome do Servidor Matrícula/ vínculo |
Cargo/Função | Adicional | % | Vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 00610282.000661/2026-94 | CARLOS VANNUCY DE CASTRO LIMAO2156571/2 |
TECNICO EM ENFERMAGEM |
Periculosidade | 30 | 04/03/2026 |
Portaria-SEI Nº 131, de 07 de outubro de 2026.
Publique-se e Cumpra-se.
LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN
Designa Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhamento da contratação que especifica.
Portaria-SEI Nº 4537, de 29 de setembro de 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE – SETUR/RN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE HEMOTOLOGIA E HEMOTERAPIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas na Portaria nª 261 de janeiro de 2020, da Lei Complementar n° 163, de 5/02/1999 e o disposto na Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e na Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, resolve: Art. 1º. Constituir a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para contratação de seguro veicular para as unidades móveis de coleta de sangue da Hemorrede do Rio Grande do Norte..
Art. 1º Designar a servidora ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 161.538-6, como Fiscal, e a servidora KATIA MARIA DE OLIVEIRA CAMARA, matrícula nº 156.268-1, como Fiscal Suplente, para acompanhamento e fiscalização da contratação da empresa LOVRIM COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.911.911/0001-55, decorrente do Termo de Dispensa de Licitação nº 3/2026, Processo Administrativo nº 02410006.000167/2026-71, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) ventiladores. Art. 2º Compete ao Fiscal acompanhar e fiscalizar o recebimento dos bens, verificando sua conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos da contratação, cabendo ao Fiscal Suplente substituí-lo em suas ausências e impedimentos.
Art. 2º. A Equipe de Planejamento da Contratação composta por esta portaria será integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro.
| SERVIDOR | MATRÍCULA | SETOR |
|---|---|---|
| Allanne Maria Morais de Araújo | 198.262-1 | Coordenador/Departamento Administrativo Financeiro |
| Antônio de Miranda Rosado Sobrinho | 76.129-0 | Requisitante/ Chefe do setor transporte do Hemonorte |
| NecyMinervino de Carvalho Neta | 198.182-0 | Administrativo/ Departamento Administrativo Financeiro |