DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.757
Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Saúde Amapaense - FUNDESA), deverão encaminhar, os instrumentos de gestão do SUS, conforme prazos da tabela abaixo:
| INSTRUMENTOS DE GESTÃO | CRONOGRAMA - PRAZOS |
|---|---|
| Programação Anual de Saúde - PAS |
Até 15/09 do ano corrente |
| 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Janeiro a Abril) |
Até 05/05 do ano corrente |
| 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Maio a Agosto) |
Até 05/09 do ano corrente |
| 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Setembro a Dezembro) |
Até 30/01 do ano subsequente |
| Relatório Anual de Gestão - RAG (Janeiro a Dezembro) |
Até 15/02 do ano subsequente |
Abaixo, um modelo simplificado para preenchimento pelas áreas técnicas. Lembre-se que as informações devem ser cumulativas ao longo do ano, ou seja, por quadrimestre.
EXEMPLO DO MODELO 1 - RDQA:| Meta | Resulta | dopor Quad | rimestre | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1º | 2° | 3º | ||
| Meta nº xx |
Descrever a meta |
Informar a proposta para o período. |
Informar o Executado |
Informar o Executado |
Informar o Executado |
| Indicador | Descr | everqual | o indicador r | elacionado à | meta |
| Área técnica |
Descr | ever qual cum |
a área técnic primento da |
a responsáv meta |
el pelo |
Comentários, justificativas: (análise e avaliação: informar o que foi realizado para durante o quadrimestre, para o alcance da meta e indicador)
Análise dos relatórios: é obrigatório informar e descrever:As dificuldades encontradas para o insucesso das metas. (Ex: Falta de transporte, déficit de pessoal, ausência de governabilidade sobre as decisões, etc).
Medidas de Correção: O que será feito para corrigir o rumo, recalcular a rota, e atingir a meta no próximo período? No campo “comentários, justificativas, análise e avaliação”, as ações e atividades realizadas pelas áreas técnicas, devem informar se a meta foi alcançada ou não (justificar quando não for alcançada).
Exemplo: a meta é realizar 20 inspeções técnicas em unidades de saúde no 1º quadrimestre. Informar o percentual (%) de unidades inspecionadas. Descrever dificuldades técnicas ou avanços no período. Justificar quando não foi possível alcançar a meta programada.
EXEMPLO DO MODELO 2 - RAG:No fechamento anual do relatório, a avaliação deve ser baseada no cumprimento da meta (se foi atingida, se foi reprogramada para o ano seguinte, e quais foram os entraves para o insucesso).
| META nº xx |
IDENTIFICAR A META | Meta 2026 |
Resultado 2026 |
|---|---|---|---|
| xx | xx | ||
| Indicador | IDENTIFICAR O IN | DICADOR | |
| Ações e ativid 1. 2. 3. |
ades: |
Comentário/Justificativa: (análise e avaliação: informar o que foi realizado para durante o quadrimestre, para o alcance da meta e indicador)
5. MODELO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS (2027)A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento de planejamento do SUS que anualiza as metas do Plano de Saúde e define a alocação dos recursos orçamentários para o exercício correspondente.
Para o ano de 2027, as áreas técnicas deverão encaminhar, via PRODOC, caixa da COPLAN, no formato PDF e WORD, a cópia da PAS 2027, até o dia 16/10/2026, para as devidas providências administrativas.
EXEMPLO DO MODELO DA PAS (2027):| Meta |
Resulta | dopor Quadr | imestre | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 2027 | 1º | 2° | 3º | ||
| Meta nº xx |
Descrever a meta |
Informar a proposta para o período. |
Informar o quantitativo programado |
Informar o quantitativo programado |
Informar o quantitativo programado |
| Indicador |
Des | creverqua | l o indicador | relacionado à | meta |
| Área técnica |
Desc | rever qual cu |
a área técni mprimento d |
ca responsáv a meta |
el pelo |
| Ações e ati 1. 2. 3. |
vidades: |
Utilização do Sistema SIGMA Saúde
Motivo da Criação: O Sistema Integrado de Gestão de Metas e Ações em Saúde (SIGMA Saúde) foi concebido e desenvolvido pelo servidor Antônio Sérgio Costa de Andrade, lotado na Coordenadoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá (COPLAN/ SESA-AP), diante da necessidade de centralizar e padronizar o acompanhamento das metas do Plano de Ação de Saúde (PAS) 2026, substituindo processos anteriormente realizados de forma manual e fragmentada, que dificultavam a consolidação tempestiva das informações e a visibilidade do andamento das ações por parte da gestão.
Objetivo: O SIGMA Saúde tem por objetivo oferecer uma ferramenta única e integrada para o registro, a validação e o monitoramento quadrimestral do cumprimento das metas pactuadas no PAS 2026, permitindo à COPLAN acompanhar de forma contínua e objetiva o desempenho de cada indicador, por área técnica e por perspectiva estratégica (Resultado para a Sociedade, Processos,
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