DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

o antecederam, mas acredita que não viajará pelo CELGBT, pois na ultima viagem fez uso de dinheiro pessoal e até a presente data, sem previsão de pagamento. Conselheiro Allan Gael resgatou sua fala em reunião anterior, para termos cuidado na utilização da logomarca do conselho em eventos da SEDIH, mas que de fato não há contribuição por parte dos conselheiros, pois não conseguem se locomover por várias dificuldades. No terceiro ponto de pauta, aprovação das atas da 5ª e 6ª Reuniões ordinárias do CELGBT/AP de 2026 , pela falta de quórum, serão votadas na próxima reunião. Quarto ponto de pauta, participação nas atividades da parada, fez uso da palavra o conselheiro Valdinei Castro, como representante do CELGBT/AP na comissão organizadora da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIA+, relatou que houve o lançamento das atividades na União de Negros do Amapá - UNA e informou a atividade prevista para o próximo domingo, dia doze de junho, conhecida como Feijoadissima, com diversas atividades como bingo, atrações musicais e feijoada. E detalhou toda a programação das atividades que acontecerão no mês de julho, a próxima será dia vinte e dois com a quarta lilás e as pendências que ainda existem. Conselheira Aria Caroline indagou se as pessoas que trabalharão na parte da comunicação da parada, como entrevistadores receberão cachê. Conselheiro Valdinei Castro informou que existe fomento na Fundação Marabaixo, a expectativa é que todo mundo receba e alguns são inscritos para receber pela SECULT. Conselheiro Bernardo Baia explicitou que a parada LGBTQIAPN+ está sendo financiada via fomento, é um projeto que foi para o grupo de trabalho do governo e que encaminhou para a fundação Marabaixo fazer a gestão do projeto, então todo o custeio sairá por este fomento o que inviabiliza o pagamento de artistas pela SECULT. No quinto ponto de pauta, o que ocorrer , fez fala o conselheiro Matheus Ferreira que propôs que o CELGBT/AP verifique as candidaturas LGBTQIAPN+, considerando que atualmente percebe-se que tem piorado a LGBTfobia e ressaltou a importância da população LGBT se fortalecer, e a melhor forma de fazer isso, é apoiar candidaturas LGBT, colocou-se à disposição para colaborar com a tarefa; conselheiro Valdinei Castro sugeriu fará levantamento em site das candidaturas LGBTQIAPN+ nos partidos políticos. Conselheira Jackeline Brandão relembrou a fala na reunião passada do conselheiro Alessandro Brandão, que sugeriu a elaboração de uma carta compromisso e convite para reunião com candidatos e candidatas para assinatura do documento. Vice-presidente Laura Lelis recomendou a busca por plano de governos publicados e que seja feita a composição de grupo de trabalho para realizar o levantamento de planos de governo da eleição passada e de candidaturas de pessoas LGBTs. Conselheiro Valdinei Castro sugeriu que durante a reunião ordinária do CELGBT dia onze de setembro, os partidos políticos sejam convocados para que seja feita a assinatura da carta compromisso no auditório da Defensoria Pública do Estado. O grupo de trabalho será composto pelos conselheiros Valdinei Castro, Matheus Ferreira, Laura Lelis e secretária executiva Jackeline Brandão. Após momentos de falas, foi encerrada a sétima reunião ordinária do mês de julho às 16h05. Eu, Jackeline C.

Brandão Chiquitin , conselheira atuei como secretária, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada pelo pleno, será assinada pela vice presidenta e por todos os presentes.

Laura Lelis Pascoal Vice Presidenta

Decreto nº 9374/2025 - CELGBT/AP

Protocolo 169133

O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEAS/AP , por meio da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital nº 002/2026 - CEAS/AP e com a Resolução CEAS/ AP nº 026/2026, que dispõe sobre a recomposição da Comissão Eleitoral responsável pela coordenação do processo eleitoral suplementar para a representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, biênio 2026-2028, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DE HABILITAÇÃO das organizações da sociedade civil inscritas no referido processo eleitoral.

• Associação Projeto Semente Luz - APSL

• Grupo de Homossexuais Thildes do Amapá - GHATA

• Instituto Afro-Brasileiro Imaculada Conceição - IABIC/AP − Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - OELA

• Conselho Regional de Psicologia - 10ª Região

• Associação dos Moradores do Bairro Nova Aliança - AMBNA

• Instituto EcoVida

− Movimento Comunitário da Comunidade Amigos do Mucajá - MCCAM

Considerando o encerramento do prazo para interposição de recursos previsto no Edital nº 002/2026 - CEAS/ AP, sem que tenha sido apresentado recurso contra o Resultado Preliminar de Habilitação, a Comissão Eleitoral HOMOLOGA, em caráter definitivo, o resultado acima apresentado.

O presente resultado passa a constituir a relação definitiva das organizações e instituições habilitadas e não habilitadas para participação no processo eleitoral suplementar destinado à composição da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social do Amapá - CEAS/AP, biênio 2026-2028, nos termos do Edital nº 002/2026 - CEAS/AP.

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