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Diário Oficial do Estado do Amapá · 07/10/2026 · pág. 30

DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026. COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAPÁ - CEAS/AP

Laercio Gomes Rodrigues Presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Suzana de Albuquerque Santarém Vice-presidente da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Benedito Duarte Soares Filho 1ª Secretário da Comissão Eleitoral do CEAS/AP

Protocolo 169136

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora BIANCA SOARES DOS SANTOS - Coord. De Comércio Exterior - Matrícula nº 1016227-5-0 , no período de 09 a 11 de novembro de 2026, da Cidade de Macapá até a Cidade de Brasília-DF para cumprimento de agenda Institucional da amapá Internacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá (AP), 07 de outubro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 169203

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Amapá Internacional

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR-AMAPÁ INTERNACIONAL PORTARIA Nº 053/2026 - AMAPÁ INTERNACIONAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores abaixo relacionados no período de 08 a 10 de outubro de 2026, do Município de Macapá até o Município de Oiapoque, onde na ocasião, irão participar do CONSELHO DO RIO OIAPOQUE em cumprimento a agenda Institucional da Amapá Internacional.

1. PATRICIA LIMA FERRAZ - Secretária - Matrícula nº 10090657-01 2. JOSÉ LUZINAR MARTINS BOTELHO - Chefe de Unidade - Matrícula nº 1009245-5-01 3. RAYANNE DA SILVA RODRIGUES BRAGA - Assessora Técnica - Matrícula nº 1016226-7-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR-AMAPÁ INTERNACIONAL PORTARIA Nº 055/2026 - AMAPÁ INTERNACIONAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar o deslocamento das servidoras abaixo relacionadas, no período de 16 a 20 de novembro de 2026, do Município de Macapá até a cidade de Manaus/ AM., onde irão participar da AMAZÔNIAN FLAVORS , em cumprimento a agenda Institucional da amapá Internacional.

  1. BIANCA SOARES DOS SANTOS - Coordenadora de Comércio Exterior, Matrícula nº 1016227-5-01;

  2. BEATRIZ CARDOSO GOMES - Assessora Técnica - Matrícula nº 1016207-0-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá (AP), 07 de outubro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 169205

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Macapá (AP), 07 de outubro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 169202

SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR PORTARIA Nº 054/2026 - AMAPÁ INTERNACIONAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025,

Secretaria de Mobilização e Participação Popular

PORTARIA Nº 062/2026-SEMOPP/AP

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto nº 3991, de 03 de junho de 2026, no uso de suas atribuições que lhe foram outorgadas pela Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, c/c a Lei Complementar nº 168, de 08 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Homologar a designação da servidora Aldenice Garcia da Costa , ocupante do cargo de Assessor Técnico

R E S O L V E:

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