DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Nível 2 - Finanças/Núcleo de Finanças/ Coordenadoria Administrativa Financeira/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística, Código CDS-2, da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria Administrativa Financeira/ Secretaria Adjunta de Gestão e Logística, Código CDS-4, da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, durante o impedimento da titular Jaciane Farias Moraes , que ira se afastar para usufruto férias regulamentares, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de outubro de 2026.

Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 07 de Outubro de 2026. ROZANA DUARTE CORDEIRO

Secretária de Estado de Mobilização e Participação Popular

Decreto nº 3991, de 03/06/2026

alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0263/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 731/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 07 de outubro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

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Secretaria de Juventude

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 2.840 de 25 de fevereiro de 2025 e pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a realização de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa;

Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Lisandra da Silva Neta , do município de Vitória do Jari/AP para o município de Macapá/AP , no período de 27 de setembro de 2026 a 29 de setembro de 2026 , com a finalidade de participar de planejamento de ação macro com a Coordenação Estadual sobre o outubro Rosa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

Macapá-AP, 24 de setembro de 2026 Priscila dos Santos Magno Secretaria de Estado da Juventude

Decreto 2.840/25-GAB/GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Documento Nº 380101.0077.2360.0095/2026 NUPES - SECULT.

CONSIDERANDO as orientações constantes no Ofício Circular nº 130101.0079.0277.0027/2025 GAB - SEAD, que uniformiza os procedimentos para concessão de licença-maternidade no âmbito da Administração Pública Estadual;

Art. 1º - CONCEDER Licença-Maternidade à servidora MARCELA CORREA DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Assessor Técnico Nível I/Núcleo de Articulação e Participação/Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural, Código CDS-1, conforme nomeação pelo Decreto nº 0445 de 21 de janeiro de 2026.

Art. 2º - A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias , com início em 22 de setembro de 2026 (data de nascimento da criança) e término em 21 de março de 2026 .

Protocolo 169190

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Secretaria de Cultura

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 22 de setembro de 2026.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

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