DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 380101.0077.2374.0060/2026 BIBP - SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIETE DA GAMA CARDOSO, ocupante do cargo Assessor Técnico NiveL III/ Bibliotecária (CDS-3), para exercer, em regime de substituição e de forma cumulativa, as funções de Gerente de Nucleo/ Biblioteca Publica Estadual Elcy Lacerda (Código CDS-2).

Art. 2º - A referida designação tem caráter temporário, ocorrendo exclusivamente durante o período de afastamento do titular, VALDINEY VALENTE LOBATO DE CASTRO , em razão de suas férias regulamentares, compreendidas entre 13/08/2026 à 27/10/2026.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 169227

0054.2837.2361.0263/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO : Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA

OBJETO : apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS JUDI BRASIL”, no evento “PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA CONHECENDO O BRASIL LITERÁRIO”, a ser realizado no dia 06 de outubro de 2026, na Rua Gisele França Gomes, Nº 78 - Jardim Minda - Hortolândia/SP.

VALOR GLOBAL : R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 380301; Programa de Trabalho:

13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA : 06 de outubro a 06 de novembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 06 de outubro de 2026.

Maca<#E.G.B#169196#32#18681p6/> á/AP, 06 de outubro de 2026.

Protocolo 169196

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