DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

DO NASCIMENTO SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410 de 22 de junho de 2026;

CONSIDERANDO o teor do ofício OFÍCIO Nº 350101.0076.2158.1319/2026 DGPC/GAB - DGPC; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de adequação e distribuição da força de trabalho, visando atender ao interesse Público e à continuidade dos serviços prestados por esta Autarquia;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal;

RESOLVE: Art. 1º Transferir, no interesse da Administração, o servidor WILSON NASCIMENTO SOUZA , Policial Penal, matrícula nº 57893201, do município de Macapá/AP, para atuar junto à custódia de Pessoas Privadas de Liberdade na Delegacia de Polícia do Município de Amapá/AP, para exercer suas atividades laborais, a contar de 06 de outubro de 2026.

21 de outubro de 2026 , conforme ordem de missão nº 107/2026 - UTR/IAPEN.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Protocolo 169179

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026 , tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0432/2026 UTR/ IAPEN

Autorizar o deslocamento dos servidores: Ivanildo Soares de Matos , chefe da missão e Bruno Aleixo conceição de Souza , Polícia Penal, da sede de suas atribuições em, Macapá AP, até a cidade de Florianópolis/SC com o objetivo de recambiamento para o Estado do Amapá, do PPL JONATAS ELAN MENDES NUNES, recolhido atualmente no Presídio Regional de Joinville/SC, no período de 19 a 21 de outubro de 2026 , conforme ordem de missão nº 108/2026 - UTR/IAPEN .

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 06 de outubro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN. Decreto nº. 4410/2026- GEA Assinado Eletronicamente

Protocolo 169139

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026 , tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0421/2026 UTR/ IAPEN

Autorizar o deslocamento dos servidores: Felipe Hiorran Farias da Silva , Chefe da missão e Winnie Priscila Santana dos Santos, Polícia Penal, da sede de suas atribuições em, Macapá-AP, até Belo Horizonte/MG com o objetivo de recambiamento para o Estado do Amapá, do PPL FABIO JUNIOR SANTOS DE SOUZA recolhido no Presídio de Pouso Alegre/MG, no período de 19 a

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Protocolo 169183

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026 , tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.0603.0139/2026 CPC - IAPEN

Autorizar o deslocamento dos servidores FELIPE CHAVES BARROS , Polícia Penal; ELOMITA SILVA BRITO MOREIRA , Polícia Penal; e STEPHANNY CAROLYNE COELHO GARRETO , Polícia Penal, da sede de suas atribuições, em Macapá-AP , até Foz do Iguaçu-PR , no período de 18 a 24 de outubro de 2026 , para participação na capacitação denominada “20º PREGÃO WEEK” , a ser realizada presencialmente no período de 19 a 23 de outubro de 2026 .

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

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