DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

Protocolo 169229

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º Retificar a Publicação no Diário Nº 8.746, página nº 67-67, REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO Nº019/2026-DIAGRO, assim como o valor para execução das despesas que passa a vigorar com a seguinte alteração:

VALOR TOTAL R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais) e Valor para execução da despesa: R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), que será pago/empenhado de acordo com a sua solicitação.

VALOR TOTAL: R$ 160.250,00 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais) assim como Valor para execução da despesa: R$ 160.250,00 (cento e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais), que será pago/ empenhado de acordo com a sua solicitação

Autorizo a publicação conforme descrito acima nos termos referenciados no processo.

Diretor-Presidente/HEMOAP

Decreto n.º 0013/2023

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Junta Comercial do Amapá

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amapá , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso I da Lei nº 8.934/94, pelo art. 29 da Lei Estadual nº 2.297/2018 e art. 10, inciso XXXl do Regimento Interno da Junta Comercial do Estado do Amapá, aprovado pela Resolução nº 06/2018-JUCAP.

Art. 1º - Designar o servidor; Eloilson Coelho Palmeirim (Secretário Executivo)- matrícula 1018448-1-01, para ocupar cumulativamente a função de motorista, com objetivo de auxiliar nas atividades desta Junta Comercial.

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente/DIAGRO

Protocolo 169172

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Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá

O Diretor-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeado pelo Decreto n.º 0013, de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP e considerando a solicitação contida no Ofício nº 300201.0077.2211.0022/2026 SOROLOGIA - HEMOAP

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA NETO, IVINA GESELLE LIMA LOPES, MARGARETH DOS SANTOS PAIVA, MARIA LOURDES DOS SANTOS LIMA e MARLON AUGUSTO DE LIMA, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até o Município de Cutias do Araguari, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, com o objetivo de participarem do “Projeto de Educação em Saúde e Captação de Doadores de Sangue - Projeto Doa Amapá” , com ônus das diárias para este hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor no dia 13 de outubro de 2026.

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Adrianna Socorro Àvila Ramos Segato Presidente/JUCAP

Protocolo 169188

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar o servidor VALDIR MELO DO CARMO , Gerente de Núcleo, matrícula funcional nº 0103839-7-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de Contabilidade, durante o período de 15/10/2026 a 29/10/202626 , decorrente de gozo de férias da titular a servidora MARIA DAS GRACAS HOMOBONO NOBRE , Gerente do Núcleo de Contabilidade, matrícula institucional n° 0997182-3-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

(Assinado Eletronicamente) ELDREN SILVA LAGE

Protocolo 169180

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