DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Designar o servidor AGRIPINO HUGO DE BRITO NETO - Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula funcional n° 0987308-2-01, para ocupar cumulativamente e em substituição ao cargo de Gerente do Núcleo de logística, materiais e patrimônio, durante o período de 05/10/2026 a 19/10/2026 , decorrente de gozo de férias do titular o servidor BELINI CAMBRAIA SOARES - Gerente do Núcleo de logística, materiais e patrimônio, matrícula funcional n° 0997187-4-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

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Universidade do Estado do Amapá

ADITANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. ADITADO(A): FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME (CNPJ Nº 08.641.928/0001-67). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O que consta no Processo nº 0022.0866.1202 .0001/2024-PROTOCOLO/UEAP, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua “Cláusula Décima - Das Alterações”, correspondente a quantia de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e consequente retificação da Cláusula Quarta do Contrato nº 003/2024-UEAP. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em razão do presente acréscimo e da alteração da dotação orçamentária, os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do contrato passam a viger com a seguinte redação: “4.1 As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho 2601; Natureza de Despesa 3.3.90.33; Fonte de Recurso 500, constante do exercício de 2026. 4.2 O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), que será pago de acordo com a regular execução do objeto.”. DATA DE ASSINATURA: 07 de outubro de 2026.

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES a servidora deste Centro de Gestão da Tecnologia da Informação, referente ao mês de OUTUBRO/2026, conforme relacionado abaixo:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Profª. Drª. Marcela Nunes Videira Universidade do Estado do Ama> pá - UEAP

Protocolo 169212

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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá

O Diretor-Presidente em exercício da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, no Art. 42 e seus incisos, e no Decreto nº 5896, de 12 de agosto de 2026;

Art. 1º Nomear a servidora Anna Karoline Ramos, matrícula nº 1015910-0-01, para exercer , interinamente e cumulativamente com as atribuições de seu cargo, o cargo de Assessor Técnico Nível I - Ouvidoria, Código FGS-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá - ARSAP.

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JOEL BANHA PICANÇO

Protocolo 169201

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