DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.757
Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
marco CB7-M-D459, de coordenadas N = 75.113,99m e E = 536.061,02m; deste, segue confrontando com Gleba Macacoari, com a seguinte distância 1.485,06 m e azimute plano 1°53’00” até o marco CB7-M-D073, de coordenadas N = 76.597,68m e E = 536.110,04m; deste, segue confrontando com Gleba Macacoari, com a seguinte distância 179,86 m e azimute plano 295°26’00” até o marco CB7-M-D423, de coordenadas N = 76.674,88m e E = 535.947,67m; deste, segue confrontando com Gleba Macacoari, com a seguinte distância 1.043,27 m e azimute plano 63°35’00” até o marco CB7-M-D426, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.
2 - HOMOLOGAR todos os atos proferidos no processo em epígrafe, nos termos da competência que foi delegada ao Presidente deste Instituto de Terras por meio do Decreto nº 1565 de 06 de Maio de 2021, para que produza todos os efeitos de direito;
3 - DETERMINAR que seja confeccionado e cadastrado o Título Definitivo de Alienação Onerosa de Terras em nome de JOSE FRANÇA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS;
4- AUTORIZAR a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.
Macapá, 30 de setembro de 2026
JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPÁ TERRAS
Protocolo 169178
PORTARIA N° 287/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS| PORTARIA DE APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA |
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| PORTARIA N° 287/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS PROCESSO: 012900048/2025 |
| INTERESSADO: JONAS GALLO |
| MUNICÍPIO: CALÇOENE /AP |
| DENOMINAÇÃO: FAZENDA VALE DAS PALMEIRAS 1 |
| Nº DO LOTE: |
| LOCALIZAÇÃO: GLEBA BELA VISTA PARTE 1 |
| ÁREA 1: |
| 262,2312 HA (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS HECTARES E VINTE E TRÊS ARES E DOZE CENTIARES) |
| ÁREA TOTAL: 262,2312 HA (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS HECTARES E VINTE E TRÊS ARES E DOZE CENTIARES) |
| ÁREA LÍQUIDA: 262,2312 HA (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS HECTARES E VINTE E TRÊS ARES E DOZE CENTIARES) |
| ÁREA DEDUZIDA: 0,0000 HA() |
| PERÍMETRO: 9498.37 M (NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO METROS E TRINTA E SETE CENTÍMETROS) |
O Presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 34º, inciso XXIV, do Decreto n° 1565
de 06 de Maio de 2021.
CONSIDERANDO que o processo acima referenciado obedeceu ao disposto nos art. 206, §§ 1º e 2º, da Constituição Estadual de 1991, na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei Complementar Estadual nº 110, de 15 de janeiro de 2018 e bem como da Instrução Normativa - AMAPÁ TERRAS nº 02/2023 e 01/2024.
CONSIDERANDO que os pareceres técnicos e jurídico constantes do processo, são favoráveis a emissão do Título Definitivo de Alienação Onerosa em nome do(a) requerente JONAS GALLO com localização no(s) município (s) de Calçoene /AP.
CONSIDERANDO que os procedimentos demarcatórios foram desenvolvidos em conformidade com o Lei Federal 10.267 de 28 de agosto de 2001 disposto nos art. 3, § 3º,Lei Federal 11.952, de 25 de junho de 2009, art. 9 e da Lei Complementar Estadual nº 110, de 15 de janeiro de 2018.
Resolve:1 - APROVAR o processo demarcatório, assim como as vistorias de um lote de terra requerido por JONAS GALLO situado no(s) município(s) de Calçoene /AP, medindo perímetro de 9498.37 m (nove mil e quatrocentos e noventa e oito metros e trinta e sete centímetros), com área de 262,2312 ha (duzentos e sessenta e dois hectares e vinte e três ares e doze centiares), o processo de regularização fundiária na modalidade de Alienação Onerosa objeto dos presentes autos, com os seguintes limites e confrontações:
LIMITES:LESTE GJI-M-0198/ AXU-P-8787 ROD BR-156 LESTE AXU-P-8787/ AXU-P-8788 ROD BR-156 LESTE AXU-P-8788/ AXU-P-8789 ROD BR-156 LESTE AXU-P-8789/ AXU-P-8790 ROD BR-156 LESTE AXU-P-8790/ C9T-M-3231 ROD BR-156
SUL C9T-M-3231/ AXU-M-8956 RETIRO VALE DAS PALMEIRAS II SUL AXU-M-8956/ AXU-M-8277 ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO SUL AXU-M-8277/ AXU-M-8957 ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO OESTE AXU-M-8957/ AXU-P-9807 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ OESTE AXU-P-9807/ AXU-P-9809 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ OESTE AXU-P-9809/ AXU-P-9810 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ OESTE AXU-P-9810/ AXU-P-9812 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ OESTE AXU-P-9812/ AXU-P-9814 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ OESTE AXU-P-9814/ AXU-M-8960 FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ OESTE AXU-M-8960/ AXU-M-6235 ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO NORTE AXU-M-6235/ AXU-M-7732 ÁREA COM REGISTRO DESCONHECIDO NORTE AXU-M-7732/ GJI-M-0198 FAZENDA DOIS IRMÃOS
Partindo do marco GJI-M-0198, de coordenadas N = 254.124,05m e E = 504.844,81m; deste, segue confrontando com Rod BR-156, com a seguinte distância 272,08 m e azimute plano 97°43’00” até o marco AXU-P 8787, de coordenadas N = 254.087,52m e E = 505.114,31m; deste, segue confrontando com Rod BR-156, com a seguinte distância 285,35 m e azimute plano 121°36’00” até o marco AXU-P-8788, de
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