DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

coordenadas N = 253.938,07m e E = 505.357,26m; deste, segue confrontando com Rod BR-156, com a seguinte distância 144,10 m e azimute plano 145°41’00” até o marco AXU-P-8789, de coordenadas N = 253.819,09m e E = 505.438,46m; deste, segue confrontando com Rod BR-156, com a seguinte distância 219,38 m e azimute plano 160°49’00” até o marco AXU-P 8790, de coordenadas N = 253.611,97m e E = 505.510,49m; deste, segue confrontando com Rod BR-156, com a seguinte distância 107,07 m e azimute plano 158°56’00” até o marco C9T-M-3231, de coordenadas N = 253.512,10m e E = 505.548,94m; deste, segue confrontando com Retiro Vale das Palmeiras II, com a seguinte distância 2.819,19 m e azimute plano 251°15’00” até o marco AXU-M-8956, de coordenadas N = 252.606,92m e E = 502.880,21m; deste, segue confrontando com Área com registro desconhecido, com a seguinte distância 309,95 m e azimute plano 250°34’00” até o marco AXU-M-8277, de coordenadas N = 252.503,85m e E = 502.588,03m; deste, segue confrontando com Área com registro desconhecido, com a seguinte distância 31,76 m e azimute plano 249°41’00” até o marco AXU-M-8957, de coordenadas N = 252.492,82m e E = 502.558,26m; deste, segue confrontando com Floresta Estadual do Amapá, com a seguinte distância 17,02 m e azimute plano 0°00’00” até o marco AXU-P-9807, de coordenadas N = 252.509,83m e E = 502.558,26m; deste, segue confrontando com Floresta Estadual do Amapá, com a seguinte distância 196,33 m e azimute plano 354°16’00” até o marco AXU-P-9809, de coordenadas N = 252.705,11m e E = 502.538,71m; deste, segue confrontando com Floresta Estadual do Amapá, com a seguinte distância 199,44 m e azimute plano 348°19’00” até o marco AXU-P-9810, de coordenadas N = 252.900,35m e E = 502.498,37m; deste, segue confrontando com Floresta Estadual do Amapá, com a seguinte distância 253,00 m e azimute plano 288°43’00” até o marco AXU-P-9812, de coordenadas N = 252.981,52m e E = 502.258,85m; deste, segue confrontando com Floresta Estadual do Amapá, com a seguinte distância 383,63 m e azimute plano 229° 09’00” até

o marco AXU-P-9814, de coordenadas N = 252.730,77m e E = 501.968,72m; deste, segue confrontando com Floresta Estadual do Amapá, com a seguinte distância 340,13 m e azimute plano 240°03’00” até o marco AXU M-8960, de coordenadas N = 252.561,07m e E = 501.674,11m; deste, segue confrontando com Área com registro desconhecido, com a seguinte distância 389,26 m e azimute plano 337°45’00” até o marco AXU-M-6235, de coordenadas N = 252.921,21m e E = 501.526,81m; deste, segue confrontando com Área com registro desconhecido, com a seguinte distância 1.536,40 m e azimute plano 70°07’00” até o marco AXU-M-7732, de coordenadas N = 253.443,34m e E = 502.971,12m; deste, segue confrontando com Fazenda Dois Irmãos, com a seguinte distância 1.994,30 m e azimute plano 70°02’00” até o marco GJI-M-0198, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00’, fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000

2 - HOMOLOGAR todos os atos proferidos no processo em epígrafe, nos termos da competência que foi delegada ao Presidente deste Instituto de Terras por meio do Decreto nº 1565 de 06 de Maio de 2021, para que produza todos os efeitos de direito;

3 - DETERMINAR que seja confeccionado e cadastrado o Título Definitivo de Alienação Onerosa de Terras em nome de JONAS GALLO;

4- AUTORIZAR a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado.

Macapá, 30 de setembro de 2026

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPÁ TERRAS

Protocolo 169187

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Retificar a Portaria nº 279/2026 - GAB/AMAPÁ TERRAS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, Edição nº 8.752, pág. 164, de 30 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

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