DOEAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.757

Quarta-Feira, 7 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá-AP, 07 de outubro de 2026

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 169199

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Superintendência de Vigilância em Saúde

A Superintendência de Vigilância em Saúde-SVS, por meio da Unidade de Compras e Contratos, informa que está recebendo cotação de preços para estimativa, para o Processo SIGA nº: 00008/SVS/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmara fria e câmaras refrigeradas para conservação de imunobiológicos, com fornecimento de peças e materiais necessários para atender as necessidades da unidade de imunobiológicos do núcleo de vigilância epidemiológica da diretoria executiva de vigilância em saúde pertencente à superintendência de vigilância em saúde - SVS.

Prazo para envio das propostas: Até 14/10/2026 às 12h . Acesso ao TR, modelo de proposta de preços, ou outras informações: Site https://svs.portal.ap.gov.br/portarias-e-licitacoes e [email protected].

Envio da proposta no : e-mail [email protected]. br ou no endereço Avenida Treze de setembro, 1899, Bairro Buritizal, Macapá - AP, 3º andar, sala Unidade de Compras e Contratos, em envelope lacrado.

Macapá, 07 de outubro de 2026.

Lindaci Medeiros Nogueira

Chefe da unidade de Compras e Contratos Decreto 2771/2022-SVS/GEA

Protocolo 169181

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Amapá Previdência

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0915/2026 - GEA.

Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos destinados a custear as despesas de pequeno vulto, urgentes e de pronto pagamento da Amapá Previdência - AMPREV, em nome do servidor JOSÉ BERNARDINO DIAS JÚNIOR , servidor efetivo do Estado do Amapá, lotado na CGE, ocupante do cargo de Auditor de Controle interno, Matrícula nº 0051910-3-01, cedido para a Amapá Previdência, exercendo a função comissionada de Assessor Técnico Especial.

Art. 2º A despesa deverá ser realizada no programa administrativo, observando estritamente as seguintes naturezas de despesas e dotações orçamentárias:

• I - 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física: no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);

• II - 33.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas: no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

• III - 33.90.30 - Material de Consumo: no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);

• IV - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

Diretora Presidente Decreto nº 0915/2026 - GEA

Protocolo 169192

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV E A EMPRESA SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA.

A AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV , Autarquia Estadual dotada de personalidade jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.281.445/0001-85, com sede na Rua Binga Uchôa, nº 10, Bairro Centro, CEP 68.900-090, Macapá-AP, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, Sra. NAIR MOTA DIAS, nomeada pelo Decreto nº 0915/2026-GEA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá sob o n.º 8.598 com data do dia 19 de fevereiro de 2026, portadora da Cédula de Identidade nº xxxxx SSP/AP e inscrita no CPF sob o nº xxxxx e de outro lado, a empresa SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.629.610/0001-63, estabelecida na AV TREZE DE SETEMBRO - 1388 - Bairro: BURITIZAL - Macapá/AP - 68903315 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) Priscila Vieira da Silva, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx e portadora do RG nº xxxx PTC/AP, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente da adesão de ata nº 00003/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2025 - DPE/AP conforme PROCESSO SIGA Nº 00001/AMPREV/2026, em observância às disposições do art. 37 da Constituição Federal, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, no que couber e conforme sua aplicabilidade, das normas trabalhistas, previdenciárias e de segurança e saúde do trabalho aplicáveis, e demais disposições legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

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