DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 07.10.2026
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias, computados s partir do dia 03/11/2026 à 03/12/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 para a servidora EDNA FERREIRA RUFINO, pertencente no Quadro de Provimento em cargo efetivo do Município de Macapá - PMM, matricula nº 00178761= PMM, lotada na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria - SEMTC.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor, u contar de 03 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Macapá:AP, 22 de setembro de 2026.
Subsecretário de Auditoria Decreto nº 2.913/2026-PMM
PORTARIA Nº 458/2026 - SEMELYPRIM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usândo de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo AM. 228, Ne W da Lei Qrgánica do Municipió de
Macapá, e considerando o disposto. na Art. ? do Regimento:
interno da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, bem comp.o teor do Memorando nº50:400/2026 - 01 Dõe.
Art, 1º HOMOLOGAR a viagem réalizaca pelo servidor PEDRO LUCAS DE ABREU AMARAL, Assassor de Comunicação, no Distrito do Pacui, no dia 12 da setembro «té 2026, com destócamento de ida e retormo raalizados na niesma data, totalizando 03 (um) dia, mediante transporta terrestre, pará cumprimeênto de atividade da inlóresso desta Secretária Municipat «te Eciucação.
An. DP A presonte Portaria tem por finalidade homologar é regularizar adminiatrativamente a viagem a e a a anborior, para os devidos, registros providências admistrativas,
Art. 37 As despesas decárruntes tia preseate Portaria correrão & conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Munisipal da Educação, observadas a disponibilidade orçamentária a as normas logala vigontes,
“AML 4º Esta Portaria entra em vigor na data de Sua publicação, produzindo efeitos administrativos teterentes à viagem realizada em 12 de setembro de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E inca
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art ár Esta Portaria entra cm vigor a cortar do [NFOs202s, revogada as disposições em contrário:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Gabinate dá SECRETARIA MNA Be EDUCAÇÃO um Macapá-AP, 16 do metonbro de 2026:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macapá, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, CNPJ nº 05.995.766/0001-77, situada na Av, FAB, nº 840, Centro, Macapá/AP, representada pela Procuradora-Geral do Município de Macapá (Contratante), Sra. ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA, conforme Decreto nº 5.437/2025 - PMM.
ONTRATADA: Projuris ADV Sistemas S.A. CNPJ nº dese 849/0001-02, com sede na Avenida Luiz Boiteux Piazza, nº 1302, Lote 89, Bairro Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis/SC, CEP 88.056-000.
Onde se lê;
(..) ADJUDICADO: PROJURIS ADV TECNOLOGIA JURÍDICA LTDA — CNPJ nº 00.612.418/0001-70.
Leia-se:
(..) | ADJUDICADO; PROJURIS ADV TECNOLOGIA JURÍDICA S.A — CNPJ nº 28.687.849/0001-02.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE,SE, PUBNQUE-SE,
A) Procuradora-Geral do Município de Macapá Decreto nº 576/2026 - PMM
PORTARIA Nº 039/2026-PROGEM
INSTITUI, EM qunATER TRANSITÓRIO, REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (PROGEM), DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FLUXO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS, ESTABELECE PRAZOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS
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