DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 07.10.2026
| do Município de Macapa, 06 de
E SÁ
PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Decreto nº 675/2026-PMM
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 170/2022 - SEMOB/PMM. EMPRESA MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. CNPJ Nº 12.387.832/0001-91. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir ds 04/09/2026 até 04/09/2027. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 04/09/2026 até 04/09/2027.
Macapá-AP, 19 de setembro de 2026.
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana — SEMOB Decreto nº 814/2026 — PMM EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026-SEMOB/PMM
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2028 CPLISCCISEGOVIPMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SEMOB/PMM. MEMORANDO Nº 51.457/20261DOC/PMM. Empresa CASA URBANA LTDA, CNPJ sob nº 31.710.852/0001-04, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS EM GERAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ (REFORMA DA ESCOLA CACILDA FERREIRA VASCONCELOS). Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.633.583,92 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e oltenta e trós reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 15 122 0019 1.118, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte Nº 1500.
Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.
SÍLVIA LETÍ DA LUZ MARTINS Secretária Munici € Infraestrutura Urbana Decreto Nº 2242/2026-PMM
FUMCULT
PORTARIA Nº 567/2026 FUMCULTIPMM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE MACAPÁ - FUMCULT, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 12, inciso XIl do Estatuto da Fundação Municipal de Cultura de Macapá e tendo em vista o estabelecido na Lei Complementar nº 082/2011- PMM, datada em 03 de outubro de 2011 e, finalmente o que consta das solicitações de Fórias dos Servidores.
RESOLVE
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Art.-1º Conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias para a servidora abaixo relacionada, a contar do dia 03/11/2026 a 03/12/2026,
RITA DE CÁSSIA NASCIMENTO SEABRA Matrícula: 1010648-1 5 Periodo aquisitivo: 2025
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da FUMCULTIPMM,
Macapá 30 de setembro de 2026
ALEGNA TEIXEIRA N REIDINGER MODESTO Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá - FUMCULT Decreto nº 2.385/2026 - PMM
PORTARIA Nº 308/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art. 5º do Decreto nº. 1264/2008-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º- AUTORIZAR A VIAGEM das servidoras Auriane de Jesus Rodrigues Maciel, cargo em função: Sub secretária de Planejamento e Gestão, matrícula: 60893 e como acompanhantes: Edna Charles Vieira Palva, cargo em função: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, matrícula: 60892 e Rutenéa de Lima Amorim, efetivo na função: ServentelAssistento de Recursos Humanos. Matrícula: 95508, que irão participar do Curso Completo de Gestão de Pessoas na Administração Pública, que acontecerá em Boa Viagem/Resife no período de 13 a 18 de outubro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, a contar da data de sua assinatura revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Assistência Social Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.
traba dio Si boa. pura o] JOSELY DA SILVA NASCIMENT! Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1,161/2026 -PMM
O somnasio ).
PORTARIA Nº 1632/2026- SECG/PMM
Dispõe sobre a designação da Comissão de Investigação Social do
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