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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 08/10/2026 · pág. 8

DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

7

Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

V - PARA/Executante:

Órgão:50 - Secretaria Estadual das Mulheres - SESM UO: 35201 - Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo UG: 500101 - Secretaria Estadual das Mulheres - SESM

VI - CRÉDITO

DESCENTRALIZAÇÃO

DE CRÉDITO
UG Emitent e: 510
Códi
101
UG Favorec
Eifiã
ida:

500101
Ef go speccaço Fonte Natureza UGR Plano Valor
sera UO Prog.Trabalho (Nome da Ação) Recurso Despesa Orçamentário
10 51101 18.543. 0018. 1161 APOIO E EXECUÇÕES DE PROJETOS E
AÇÕES INTEGRDAS PARA
CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL
PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E
DEFINITIVA RELATIVA AO
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE
FUNDÃO - MARIANA/MG
2899000103 3.3.30.90 510101 3428 150.000,00
10 51101 18.543. 0018. 1161 APOIO E EXECUÇÕES DE PROJETOS E
AÇÕES INTEGRDAS PARA
CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL
PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E
DEFINITIVA RELATIVA AO
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE
FUNDÃO - MARIANA/MG
2899000103 3.3.90.39 510101 3428 600.000,00
10 51101 CRONOGRAMA D
18.543. 0018. 1161
E DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBER
APOIO E EXECUÇÕES DE PROJETOS E
AÇÕES INTEGRDAS PARA
CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL
PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E
DEFINITIVA RELATIVA AO
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE
FUNDÃO - MARIANA/MG
1899000103
AÇÃO DE COT
3.3.90.39
A DISPONÍV
510101
EL A EMPE
3428
NHAR
450.000,00
Jan: Mai: Set:
Fev: Jun: Out: 1.200.000,00
Mar: Jul: Nov:
Abr: Ago: Dez:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Espírito Santo, 07 de outubro de 2026

NEOMAR ANTÔNIO PEZZIN JUNIOR Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce

Protocolo 1883396

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b