DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2026-0XJRZ ID CIDADES ADESÃO: 2026.500E1900008.16.0002

O CAPAAC - Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre Campos /SESA, torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2026, gerenciada pela SEJUS -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, item 01 do Pregão Eletrônico nº 014/2026.

CONTRATADA: R. S. ALVES COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LIMITADA, CNPJ Nº 37.078.644/0001-02

OBJETO: CREME / GEL DENTAL; 280 UND; VALOR R$: 798,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2044.90110.302.0061.2184.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 06 de outubro de 2026.

CAROLINA MARCONDES REZENDE SANCHES Subsecretário de Estado de Atenção à Saúde<#DIOES#1882706#8#2037235/> Protocolo 1882706

PORTARIA Nº 402-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Altera a Portaria nº 329-S.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, alínea “o” da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, o artigo 98, inciso VI, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo 2023-D7MQQ,

RESOLVE

Cachoeiro de Itapemirim, 06 de outubro de 2026.

Elaine da Silva Santos Rodrigues Diretora Geral -CAPAAC/SESA

Protocolo 1882476

PORTARIA 402 - S , DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 .

Designa servidores.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09/07/2026, e tendo em visa o que consta do processo 2024-9HLW4,

RESOLVE

Art.1º relacionados, para compor a DESIGNAR , os servidores COMISSÃO DE abaixo REVISÃO DE PRONTUÁRIOS , no âmbito da Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro (UIJM), da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

Art.1º ALTERAR a Portaria nº 329-S, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 13/09/2023, referente a instituição da UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO - UECI , no âmbito da UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO

MONTEIRO , da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com o intuito de executar as competências previstas no artigo 3º, inciso IX, da Lei Complementar nº 856/17, assim como no artigo 3º do Decreto Estadual nº 4.131-R/17, para excluir e incluir os servidores abaixo relacionados:

I.EXCLUIR:-

a) RENATO FERREIRA QUADRO, Número Funcional: 5054117, Membro.

II.INCLUIR:-

a) BERNARDO CARVALHO DA SILVA, Número Funcional: 3478580, Membro;

b) WENDELL PEIXOTO RODRIGUES, Número Funcional: 4799658, Membro.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 06 de outubro de 2026.

GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 1882714

PORTARIA Nº 403-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Determina Processo Administrativo Disciplinar.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE - SSAFAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria SESA nº 036-R, de 30/06/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 2026-PJRFC,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b