DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

E X E C U T I V O

PORTARIA Nº 795-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975 e Decreto nº 4517-R, publicado no Diário Oficial em 14 de outubro de 2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor DORVAL MOREIRA COELHO NETO , nº funcional 2985829, vínculos 4 e 8, para substituir a Gerente de Prestação de Contas desta Secretaria de Estado da Educação, Vera Lúcia Viggiano de Oliveira Neves, nº funcional 270043, vínculo 51, no período de 20 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, por motivo de férias. (Processo E-Docs nº 2025-S60PK).

Vitória, 07 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1883102

PORTARIA Nº 794-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2026-1XJD1,

RESOLVE:

LOCALIZAR , a partir de 05/10/2026, AMANDA NEGRI MEDRADO , nº funcional 4736745 , vínculo 1, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEFM PROFESSOR JOAQUIM FONSECA , município de Conceição da Barra, nos termos do §2º do art. 146 da Lei Complementar Nº 46/94 e nos termos do Art. 34 e do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

PORTARIA Nº 793-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1883191

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, e tendo em vista o que consta no processo nº 2026-KCK6Z,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 298-S, de 17/03/2026, publicada em 18/03/2026, apenas no que se refere a SABRINA POLONI GARCIA , MaPB, nº funcional 2626063 , vínculo 3, a partir da publicação.

Art. 2º DESIGNAR , de acordo com o art. 52 da Lei Complementar Nº 46 de 31/01/1994 e do Decreto Nº 4517-R, de 11/10/2019, alterado pelo Decreto Nº 6328-R, de 04/03/2026, SABRINA POLONI GARCIA , MaPB, nº funcional 2626063 , vínculo 3, para exercer a função de Diretor Escolar Substituto, FGDE 01, na EEEFM LEOPOLDINO ROCHA , município de Itapemirim, a partir da publicação até 12/04/2027, em substituição a JOSIMARA BARCELOS VENANCIO , nº funcional 3559670, vínculo 2, por motivo de Licença Maternidade, de acordo com o art. 129 da Lei Complementar nº 46/1994.

EXTRATO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 323/2026

Contratante: Secretaria de Estado da Educação - SEDU

Processo Nº: 2022-QBHWN

Forma de Contratação: Concorrência nº 001/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.500E0600020.01.0001 Contratado: ART DECO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 32.416.430/001-85

Objeto: Execução do remanescente de obra da reconstrução da EEEFM PROFESSORA FILOMENA QUITIBA, localizada em Piuma-Es, com fornecimento de mão-de-obra e materiais.

VIGÊNCIA: 913 (novecentos e treze) dias corridos Valor Global passa a ser fixado: R$12.548.040,41 Fonte: 500100100, 55000000 e 54010300

Vitória, 07 de outubro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação<#DIOES#1883151#21#2037723/>

Protocolo 1883151

Mirella Carla Mendes Christ

Subsecretária de Estado de Administração e Finanças

Protocolo 1883159

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b