DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

22

Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS Edital nº 002/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça, doravante denominada SEJUS, instituída pela Lei Complementar nº 162, de 19/07/1999, torna público que realizará Edital de Chamamento Público , para celebração de Contrato de Fomento, visando à seleção de entidade privada com fins lucrativos para celebração de parceria para o desenvolvimento de atividade laboral remunerada com a disponibilização, não onerosa, de uso de espaço público localizado na Penitenciária Regional de São Mateus - PRSM, pelo período de 60 (sessenta) meses.

Informações, normas do edital e seus anexos serão disponibilizados na íntegra no link: https://sejus. es.gov.br/editais

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça.

Protocolo 1882953

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL - EDITAL Nº 001/2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso VIII, da Portaria nº 1.645-S, de 18 de setembro de 2024 publicada em 19/09/2024, e considerando o Edital nº 001/2026 - Monitor de Ressocialização Prisional em Designação Temporária, bem como o disposto na Lei Complementar nº 809, de 25 de setembro de 2015, COMUNICA que está disponível no site www.selecao.es.gov.br, RESULTADO DE RECURSO E NOTA DE CONVOCAÇÃO.

Vitória/ES, 07 de outubro 2026.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1883138

ADRIANA RAMOS DO NASCIMENTO - NF. 2997797, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos COD-FG - 30 dias.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1882741

PORTARIA Nº 1290-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA - SEJUS , usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que o servidor abaixo relacionado foi aprovado na Avaliação Especial de Desempenho RESOLVE:

DECLARAR estável, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, o servidor efetivo, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Vitória, 07 de outubro de 2026 NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1883339

RESUMO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000200.46101.05 ID CidadES/TCE Nº 2025.500E0600007.01.0008

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 - SEG

PROCESSO N.º 2026-B6HV5

CONTRATANTE : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA-SEJUS CONTRATADA: CIMOVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Mobiliário - Mesas de Escritório. VALOR TOTAL: R$ 11.000,00

VINÍCIUS XAVIER TEIXERIA

PORTARIA Nº 1289-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Presidente (Unidade de Gestão de Projetos - UGP / Programa Moderniza ES)

Protocolo 1882680

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve:

SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

- RETIFICAÇÃO AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE

A Secretaria de Estado da Justiça do Estado - SEJUS, torna pública a retificação do Aviso de Aplicação de Penalidade Protocolo 1881931 anteriormente publicado, para inclusão do ID nº 2025.500E0600023.01.0050 das empresas,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b