DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
23
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO , CNPJ nº 46.144.377 / 0001 - 15 e FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 45.895.280 / 0001 - 81 mantendo-se inalterados os demais termos.
Fica expressamente consignado que a presente retificação não implica reabertura ou contagem de prazo, permanecendo válidos os prazos originalmente estabelecidos.
Vitória/ES, 07 de outubro de 2026
Polícia Penal do Espírito Santo - PPES -
PORTARIA Nº 230-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR - GERAL DA POLÍCIA PENAL , no uso da atribuição que lhe confere o Art.9º, inciso IV, da Lei Complementar 1061/2023, resolve:
LOCALIZAR , o (a) Policial Penal abaixo, por interesse dessa Polícia Penal, de acordo com o art. 35, Inciso II da Lei Complementar Nº 46/94, a contar da publicação.
ITALO SUIM , NF 2638983 - DIPP
NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 1882818
JOSÉ FRANCO MORAIS JUNIOR Diretor-Geral da Polícia Penal
Protocolo 1883112
Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES -
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 096/2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO , ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “o”, do art.46, da Lei nº. 3.043/1975, Resolve :
Art. 1º ALTERAR a Escala de Férias Fracionadas - 2º Período, desta Secretaria referente ao exercício 2026, aprovada pela Ordem de Serviço nº 116/2025, publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo em 21/11/2025, para excluir e incluir o servidor abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo | Excluir | Incluir |
|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Pitol Carvalho |
5101298 | 2025/2026 | dezembro/2026 | outubro/2026 |
Art. 2º CONCEDER , dias de férias regulamentares, ao servidor abaixo:
| Nome | Nº. Funcional | Período Aquisitivo |
Período de Férias | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|
| Pedro Henrique Pitol Carvalho | 5101298 | 2025/2026 | 08 a 22/10/2026 | 15 dias - 2º fracio- namento |
Vitória, 07 de outubro de 2026.
FERNANDA MOTA GONÇALLO
Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social
Protocolo 1883309
Resumo do Termo de Fomento SETADES/057/2026 Processo nº.: 2026-G5WXN Registro SIGEFES: 260745 Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.
Organização da Sociedade Civil : SOU FELIZ - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do serviço de acolhimento institucional para 32 pessoas idosas desenvolvido pela Sou Feliz- Organização de Amparo a Idosos, por meio de
realização de despesas de custeio, durante o período de vigência da parceria.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0163 e 1012 e R$ 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos) de recursos próprios da OSC.
Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.
Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239
Elemento de Despesa :3.3.50.43 Fonte: 500
Gestor Titular: Mariana Gomes Bourguignon Oliveira - N.F. 3288579.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b