DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

Gestor Suplente: Carla Mariane Endlich - N.F. 3023974

Vitória, 07 de Outubro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1882498

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/057/2026 Processo nº.: 2026-G5WXN

Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e a SOU FELIZ - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.

Objeto: Cooperação técnica e financeira para a manutenção do serviço de acolhimento institucional para 32 pessoas idosas desenvolvido pela Sou Feliz- Organização de Amparo a Idosos, por meio de realização de despesas de custeio, durante o período de vigência da parceria.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), proveniente das Emendas Parlamentares nº 0163 e 1012 e R$ 12,45 (doze reais e quarenta e cinco centavos) de recursos próprios da OSC.

Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.

Vitória, 07 de Outubro de 2026. Fernanda Mota Gonçallo Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1882501

Resumo do Termo de Fomento SETADES/054/2026 Processo nº.: 2026-8QWP2 Registro SIGEFES: 260744

Administração Pública : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social.

Organização da Sociedade Civil : INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA

Objeto: Cooperação técnica e financeira para a continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, desenvolvido pelo Instituto das Filhas de Maria Imaculada, por meio de despesa de custeio. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 0765 e R$ 1.780,21 (um mil setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos) de recursos próprios da OSC.

Vigência : a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação até 30/09/2027.

Dotação Orçamentária : 20.47.901.08.244. 0191. 2239

Elemento de Despesa :3.3.50.43 Fonte: 500

Gestor Titular: Mariana Gomes Bourguignon Oliveira - N.F. 3288579.

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para Celebração do Termo de Fomento Nº SETADES/054/2026 Processo nº.: 2026-8QWP2

Partes : Estado do Espírito Santo por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social e o INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA

Objeto: Cooperação técnica e financeira para a continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, desenvolvido pelo Instituto das Filhas de Maria Imaculada, por meio de despesa de custeio. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar nº 0765 e R$ 1.780,21 (um mil setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos) de recursos próprios da OSC.

Fundamento Legal: Artigo 29, Lei 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Justificativa: Trata-se de recursos decorrentes de emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual - LOA.

Vitória, 07 de Outubro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1882833

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

Resumo do Termo de Compromisso Cultural nº 01/2026 Registro SIGEFES Nº 260751 Processo Nº 2026-J8BVR

Oriundo do Chamamento nº 04/2026 - Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura. Concedente: Secretaria de Estado da Cultura Pontão de Cultura: Associação Sinestesia Criatividade Coletiva.

Objeto: realização do projeto “Residências Formativas no Litoral Sul Capixaba: Uma arquitetura de permanência para a Cultura Viva” Valor Total : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2298 - Apoio, Financiamento e Incentivo à Produção Cultural Elemento de Despesa :

3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recursos: 2719

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Gestores/Fiscais da Parceria:

Titular: Ana Beatriz Moreto do Vale, Matrícula nº 4199405

Suplente: Renato Luiz Duarte de Moraes, Matrícula nº 3314812

Vitória, 07 de outubro de 2026.

Carolina Ruas Palomares

Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1882822

Gestor Suplente: Luana Rosa Rodrigues Romão - N.F. 4080718

Vitória, 07 de Outubro de 2026.

Fernanda Mota Gonçallo

Secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social

Protocolo 1882825

Resumo do Termo de Compromisso Cultural nº 02/2026 Registro SIGEFES Nº 260750 Processo Nº 2026-5B4QS Oriundo do Chamamento nº 04/2026 - Fomento

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b