DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

a Projetos Continuados de Pontões de Cultura.

• Concedente: Secretaria de Estado da Cultura Pontão de Cultura: Coletivo do Serviço Humanitário, Informação, Vida e Arte.

Objeto: realização do projeto “Fortalecimento da Rede Capixaba de Pontos de Cultura”.

Valor Total : R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho: 13.392.0043.2298 - Apoio, Financiamento e Incentivo à Produção Cultural Elemento de Despesa :

3.3.50.41.00 - Contribuições

Fonte de Recursos: 2719

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Gestores/Fiscais da Parceria:

• Titular: Ana Beatriz Moreto do Vale, Matrícula nº 4199405

Suplente: Renato Luiz Duarte de Moraes, Matrícula nº 3314812

Vitória, 07 de outubro de 2026.

Carolina Ruas Palomares Secretária de Estado da Cultura

Protocolo 1882843

Resumo do Termo de Fomento Nº 023/2026 Registro SIGEFES Nº 260739 Processo Nº 2026-1FTC0

Dispensado de Chamamento Público com base no Artigo 29 da Lei 13.019/2014.

• Concedente: Secretaria de Estado da Cultura

OSC: Grupo Ela de Teatro

Objeto: realização do Projeto Biblioteca Comunitária Ararigua: Construindo novas histórias. Valor Total : R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Contrapartida OSC : R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária : Programa de Trabalho:

• 13.392.0043.2303 - Promoção da Diversidade e Difusão Cultural

Elemento de Despesa :

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Fonte de Recursos: 500

Prazo de Vigência: a partir do primeiro dia seguinte ao da publicação de seu extrato na imprensa oficial até 31 / 01 / 2027 , podendo ser prorrogado mediante aditamento.

Gestores/Fiscais da Parceria:

Titular: Renato Luiz Duarte De Morais, Matrícula nº 3314812-1

Suplente: Veronica Aparecida Ribeiro Haacke, Matrícula nº 4294734-1

Vitória, 07 de outubro de 2026.

Ana Laura Nahas Florentino Subsecretária de Políticas Culturais

Protocolo 1883150

Resumo do 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio nº 006/2025 Processo Siga 0006/2025 Processo nº 2025-CTQ3H Registro SIGEFES Nº 250836

Concedente: Secretaria de Estado da Cultura - SECULT.

Convenente: Município de Ponto Belo.

Objeto: Adequa cronograma de valores sem a alterar metas e valor global do Termo de Convênio nº 006/2025.

Cláusula Segunda - Permanecem válidas e inalteradas as cláusulas não expressamente modificadas por este Instrumento.

• Vitória, 07 de outubro de 2026.

Ana Laura Nahas Florentino

• Subsecretária de Políticas Culturais

Protocolo 1883195

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b