DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
26
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA Nº 048-R, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Aprova a 34ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 34ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ANEXO | I - SUPL | EMENTAÇÃ | R$ O |
|
|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 31 31101 20.608. 0038. 4372 |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA Contribuições |
3.3.50.41 | 1500 | 124.000,00 |
| TOTAL | 124.000,00 | |||
| QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - AN | EXO II - | ANULAÇÃO | ||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 31 20.608. 0038. 4372 |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA PROMOÇÃO DE EVENTOS DA AGRICULTURA CAPIXABA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.3.90.39 | 1500 | 124.000,00 |
| TOTAL | 124.000,00 |
Protocolo 1882732
Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI
Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 184 - P , DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 .
N.º Funcional 2911159 , em suas atribuições de GERENTE (Ref. DP - 01 ), na Gerência de Gestão de Pessoas (GEPES), no período de 13 / 10 / 2026 a 27 / 10 / 2026 , por motivo de férias regulamentares da titular.
EDMAR FRAGA ROCHA
Diretor-geral do DER-ES
Protocolo 1883081
O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER - ES , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.º 926, de 30 de outubro de 2019, a Lei N.º 1.032, de 31 de março de 2023, e suas respectivas alterações, e ainda o contido no processo E-Docs n.º 2026 - X8LF8 .
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora LORENA RIBEIRO CORRÊA , Nº Funcional 3097080 , para substituir a servidora LIVIA MARTINS PATTUZZO FACCIN ,
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
Contrato Nº : 010/2021 - SESPORT
Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2021-VW51Z
Forma de Contratação : REF. EDITAL DE
CONCORRÊNCIA DER-ES Nº. 032/2013 -Ata de registro de preços DER-ES N° 002/2020 -Lote n° 03 Contratada: CONSTRUTORA ZACHÉ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 27.314.657/0001- 80
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b