DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

replanilhamento de serviços para adequação do orçamento, com acréscimo de 24,99% no valor de R$ 1.061.885,33, sendo R$ 192.775,21 de saldo de convênio e R$ 869.110,12 de aporte financeiro por parte do Concedente, conforme planilha orçamentaria e plano de trabalho atualizados.

Processo: 2026-WNWRW

Vitória, 07 de outubro de 2026 .

FONTE DE RECURSOS: Receita própria da CESAN. REF. : EDITAL DE CREDENCIAMENTO CESAN Nº 001/2025

Processo N.º 2024.001144

CidadES: 025.500E1600006.17.0001 VITÓRIA/ES, 07 de outubro 2026.

Kátia Muniz Côco

Diretora de Engenharia e Meio Ambiente

Protocolo 1882731

<#DIOES#1882944#28#2037502>

MARCOS AURELIO SOARES DA SILVA Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB.

Protocolo 1883349

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE LAUDO, EDITAL 001/2025 - CESAN.

CONTRATANTE:

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN OBJETO:

Contratação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura de avaliação de imóveis, conforme normas técnicas da ABNT (NBR 14.653 e suas partes), com emissão de laudos de avaliação de imóveis de interesse da CESAN, acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e/ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), a fim de viabilizar ação(ões) de desapropriação, servidão administrativa, levantamento patrimonial, alienação, locação e compra de imóveis, mesmo que em eventual ação judicial, conforme Edital de Credenciamento nº 001/2025.

CONTRATADAS:

Homologo, até esta data, que as empresas abaixo relacionadas estão de acordo com os critérios e condições exigidos em Edital de Credenciamento CESAN nº001/2025 e Anexos:

CT0180 / 2026 - REMAR CONSULTORIA LTDA - 21.245.839/0001-60 (2026-PC33R)

CT0181 / 2026 - NP PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 08.585.612/0001-03 (2026-PGB0X)

CT0182 / 2026 - MALAFAIA DA MATTA JÚNIOR - ME - 23.093.565/0001-66 (2026-D5J8T)

CT0183 / 2026 - RURALTER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - 28.408.854/0001-20 (2026-4G6JW)

CT0192 / 2026 - SAMPAIO ENGENHARIA LTDA - 37.027.734/0001-74 (2026-J68R0)

CT0193 / 2026 - ROSARIO ENGENHARIA LTDA - 32.266.786/0001-80 (2026-RH01V)

CT0194 / 2026 - XAVIER PREZILIUS ENGENHARIA LTDA - 14.569.708/0001-72 (2026-CB5F2)

CT0195 / 2026 - LAZZO ENGENHARIA LTDA - 39.932.250/0001-03 (2026-027MD)

CT0196 / 2026 - CONSULTING ENGENHARIA S/S LTDA - 02.480.066/0001-51 (2026-GZ64G)

CT0197 / 2026 - RAÍZES CONSULTORIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL LTDA-ME - 14.372.050/0001-04 (2026-WQF8C)

CT0198 / 2026 - RAFAEL FERRAZ TANNURE - 08.947.698/0001-69 (2026-SK0R6)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme Edital.

RESUMO DO CONTRATO Nº 0204/2026 - PEL Nº 056/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

CONTRATADA: BAUMINAS QUÍMICA LTDA OBJETO: fornecimento de SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO

A GRANEL N. ONU 1760 CL8, para reposição do estoque da CESAN.

VALOR:R$494.000 , 00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Lote 1.

PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.

Protocolo: 2026-9296G

ID CidadES: 2026.500E1600006.01.0070 Vitória, 06 de outubro de 2026.

JOSIANE APARECIDA ROSSI PEREIRA MACHADO Gerente de Logística da CESAN

Protocolo 1882944

• <#DIOES#1882643#28#2037163>

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2025

PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e Estado do Espírito Santo, por meio da Secretária de Estado de Recuperação do Rio Doce - SERD.

OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2025 por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2026 a 30/09/2027, referente à cessão do empregado DELSON DESTEFANI, matrícula nº 33210, à SEDURB.

REF: Processo nº 2026-1Z0F2

Vitória, 06 de outubro de 2026. MUNIR ABUD DE OLIVEIRA Diretor Presidente da CESAN Protocolo 1882643

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

RESOLUÇÃO INVEST Nº 2.706

Beneficiária : TIMBRO TRADING S.A Processo: 2020-046H1

CNPJ: 12.116.971/0010-71 Município: Cariacica - ES

Ementa: Introduz alterações na Resolução nº 1.410/2019 e ao Termo de Acordo 012/2020.

Prazo e Fruição : As condições que permitirão à sociedade empresária a fruição dos benefícios acima especificados serão fixadas em Termo de Acordo a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Vitória, 07 de outubro de 2026.

<#DIOES#1882870#28#2037421/> Comitê de Avaliação do Programa INVEST-ES Protocolo 1882870

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b